Surgem comentários e notícias um tanto aleatórias, na Internet principalmente, sobre a Contribuição Sindical, mostrando que, grande parte das pessoas está mais distante de saber de que se trata tal Contribuição que a Terra de Plutão. Por outro lado e, sem dúvida alguma, por desconhecer o assunto, muita gente boa por aí reproduz, por ingenuidade ou direitismo político, o que certa mídia pinóquia, e intelectuais idem, usam e abusam do direito de reproduzir mentiras.
Por isso, e em atenção às pessoas intelectualmente honestas, porém equivocadas, vamos tentar transmitir alguns conhecimentos sobre essa Contribuição.
Após a Insurreição de 1935, Getúlio Vargas recorreu ao Estado Novo, criando em 1937 um regime político inspirado no fascismo de Mussolini. Com ele, procurou domar o Movimento Operário posto que, a liberdade sindical até então reinante facilitava o avanço do sindicalismo, portanto, do Movimento Operário e Comunista.
Assim, e por isso, Vargas criou a Consolidação das Leis do Trabalho e atrelou o Movimento Sindical ao Estado, Para facilitar o atrelamento, criou, posteriormente, o Imposto Sindical (cujo nome a Ditadura Civil e Militar de 1964 mudou para Contribuição fazendo-a, assim, alcançar “gregos e baianos”), desconto do valor de um dia de trabalho de todos os assalariados e assim dividido: 60% da arrecadação dirigida aos sindicatos, mais as multas que os patrões pagassem por seu recolhimento em atraso; 15% para a Federação da respectiva categoria profissional; 5 % para a Confederação respectiva; e os 20% restantes para a conta Empregos e Salários do Governo Federal.
O então enquadramento sindical baseava-se, e ainda se baseia, na unicidade sindical, partindo da base territorial do município. Vale dizer que, só pode existir um sindicato de cada categoria profissional em cada município. De metalúrgicos, de químicos, de marceneiros, de médicos, de advogados, etc.). Então não existiam as Centrais Sindicais. Com o advento destas, os 20% do Governo Federal foram assim redistribuídos: 10% para o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, e 10% para a Central Sindical a qual o sindicato lá na base estiver filiado.
A partir do final dos anos 1970 do século passado, com o ocaso da Ditadura Civil e Militar, foi surgindo um novo sindicalismo, independente dos patrões e do governo, especialmente na região do ABC em São Paulo. Esses novos sindicalistas então chamados de "Autênticos", e que, posteriormente, deram origem à Central Única dos Trabalhadores, a CUT, defendiam vigorosamente o fim da Unicidade Sindical pregando para o seu lugar o Pluralismo Sindical e, consequentemente, nesse pacote, o fim da Contribuição Sindical.
Até hoje, os sindicalistas do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo e outros ligados à CUT defendem ardorosamente, o fim da Contribuição Sindical posto que, o recebimento dessa Contribuição nas entidades sindicais mais atrasadas colabora, e fortemente, para a manutenção e ampliação de seu atraso político. A pelegada lá instalada desvia, aproximadamente, mais de 40% do total da arrecadação da tal Contribuição, estima-se. O que é uma “grana preta”. Durante mais de 20 anos, pois, a CUT martelou por todos os meios possíveis a extinção da Contribuição Sindical, diga-se de passagem, sem êxito.
E porque com todo esse bombardeio ela não foi extinta? Ah, porque aquelas lideranças que boa parte das camadas médias venera, são contra. Os sindicatos patronais, por exemplo, não conseguem sobreviver sem ela. Isto porque, os empresários com seu senso agudo de oportunismo não contribuiriam partindo do princípio que outros seus colegas pagariam a CS. E assim, eles desapareceriam, o que, os pelegos da FIESP, por exemplo, estão longe de aceitar que aconteça no seu “terreiro”.
E, como, no antigo sistema de financiamento das campanhas eleitorais, com as empresas financiando candidatos, estes, depois de eleitos, cumprem, em sua esmagadora maioria, as determinações de seus financiadores, nunca votou, nem votarão o fim da CS. Todavia sendo o financiamento empresarial proibido, recentemente, pelo STF, suponho que ficará mais difícil comprar parlamentares, mas, a burguesia e seus especialistas em corrupção, tentarão dar um jeito nisso. Veremos em outubro próximo como essa coisa ficará.
Voltando a Contribuição Sindical, entendo que os companheiros cutistas têm razão quando advogam o seu fim. Mas, não acredito como eles acreditam que, o fim da CS significaria o fim da Pelegada. Na Europa, nos Estados Unidos, no Japão, na América Latina toda (com exceção do Brasil) não existe Contribuição Sindical, mas que lá existe pelego tenho absoluta certeza que sim, e muitos!
Por isso, apesar de reconhecer o lado mau da CS, do seu colossal desvio para finalidades a ela estranhas, sou daqueles que entendem ser necessária no Brasil. Somos um país-continente, com mais de 200 milhões de habitantes. Estamos longe de nos comparar com países europeus, não só em tamanho e população mas, sobretudo, em nível de consciência política e de classe de nossas populações. Por algumas razões históricas nosso povo não conseguiu alcançar, ainda, um tal nível de consciência que possibilitasse a extinção da bengala sindical, a Contribuição Sindical.
Honestamente falando, até no meio cutista, em seus sindicatos menores ela se torna um fator indispensável por enquanto...
Enquanto os trabalhadores brasileiros não alcançarem esse nível, a “Bengala Sindical”, mesmo com o lado de financiar pelegos, será necessária para a sobrevivência das entidades sindicais de trabalhadores!
José Augusto Azeredo
Tags : contribuição sindical, imposto sindical, Estado Novo, CLT, pelegada, cut, sindicatos
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