Data de publicação: 05/12/2016
São Paulo - Em resposta a um pleito em negociação há 15 anos, a partir de 2018 uma parcela dos pequenos produtores de cachaça terá redução tributária de 40% com a entrada no Simples Nacional. Os que não se enquadram nesta faixa seguem na busca pela queda do IPI, pois os impostos, hoje, são a grande ameaça à atividade.
Dono de sete hectares no município paulista de Arealva, no noroeste do estado, o agricultor Marcos Macedo conta que pelo menos 80% do preço final da bebida é formado por tributos. Na região, que produz entre 15 e 20 mil litros de cachaça por ano, viver só com a receita dos alambiques não é mais viável. "Não estamos conseguindo sobreviver só com essa atividade. Precisamos do apoio de outros cultivos agrícolas para complementar a renda", afirma o agricultor, que também é executivo da Associação Paulista dos Produtores de Cachaça de Alambique (APPCA).
Sem revelar o volume de recursos obtido com a bebida, Macedo afirma que as vendas de 2016 foram mantidas, mas se devem a um amplo trabalho de marketing e divulgação.
Na cachaça, estamos falando de um processo produtivo artesanal e que se estende por anos, fato que faz com que o produto adquira valor agregado com altos custos. Em tempos de crise econômica, repassar aumentos de despesas tem sido cada mais vez difícil.
"O único ponto em que podemos cortar é na tributação e, em consequência, reduzir preços para manter a demanda", sugere o agricultor.
No anúncio da inclusão do setor ao Simples Nacional, ocorrido em novembro, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) informou em nota que "muitos micro e pequenos produtores fecharam seus alambiques ou foram obrigados a migrar para a informalidade" por conta do cenário adverso. "A cachaça é um dos produtos mais tributados do Brasil", acrescentou o diretor executivo do Instituto Brasileiro da Cachaça (Ibrac), Carlos Lima, na nota.
Ao DCI, o representante da cadeia nacional explicou que o Simples só contemplará empresas que tenham faturamento de até R$ 4,8 milhões. Desta forma, a maneira de contemplar todo o segmento é através da redução do IPI, que hoje incide em 25% sobre a bebida.
Questionado sobre a dificuldade de articular diminuição fiscal em um momento de recessão econômica, Lima diz que "o setor está disposto a contribuir com o governo, mas a alíquota aplicada não permite que o produtor da bebida mais típica do Brasil se sustente na atividade".
Atualmente, o País conta com uma capacidade instalada de 1,2 bilhão de litros, entre alambiques e fabricação industrial em escala. Estima-se que sejam produzidos 700 mil litros anualmente. No Ministério da Agricultura, são 1,5 mil produtores registrados, sendo mais de 95% pequenos.
Nayara Figueiredo
Fonte: DCI
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