Créditos da foto: Elisa Loncón será presidente da Assembleia Constituinte do Chile (Getty Images)
Em uma eleição carregada de simbolismos, que refletiu o espírito da nova Assembleia Constituinte inaugurada neste domingo (4/7) no Chile, a acadêmica Elisa Loncón foi escolhida para ser a presidenta do órgão que deve redigir uma nova carta magna do país andino.
Por BBC News Mundo 06/07/2021 09:35
Após tomarem posse dos seus cargos, os 155 membros da Assembleia Constituinte elegeram a presidência do órgão que terá a missão de redigir a constituição que substituirá a imposta em 1980 pelo ditador Augusto Pinochet.
A mais votada foi Elisa Loncón Antileo, uma mulher indígena de 58 anos, linguista e representante do povo mapuche – etnia presente na região sul do Chile – que teve 96 votos no segundo turno da eleição. Vale lembrar que o processo teve que ser interrompido por quase uma hora, devido a que um grupo de constituintes exigiu que o batalhão de choque da polícia chilena se retirasse das imediações do Congresso chileno – naquele momento, havia relatos de repressão e violações aos direitos humanos contra grupos ligados a movimentos sociais que estavam se manifestando em apoio a alguns dos constituintes eleitos.
“Quero agradecer o apoio das diferentes coalizões, que nos deram sua confiança e depositaram seus sonhos em nosso chamado pela unidade, e votaram em uma pessoa mapuche, uma mulher, para mudar a história deste país”, disse Loncón, no discurso que marcou sua posse como presidenta.
Em uma entrevista para a imprensa local, dias antes da cerimônia deste domingo, Loncón falou sobre sua candidatura à presidência da Assembleia e uma espécie de campanha de difamação que ela vinha sofrendo: “todos podem dialogar conosco, não tenham medo de nós, porque muitos tentam instalar a política do medo, porque havia uma candidata indígena, uma candidata mapuche, tentaram instalar o preconceito. Portanto, este também é um chamado para nos libertarmos de nossos preconceitos e interagir em termos de igualdade”.
Sua eleição é uma conquista importantíssima para um grupo étnico que não é reconhecido na atual constituição chilena. Por isso mesmo, em sua posse, Loncón afirmou que “esta assembleia vai transformar o Chile e torná-lo um país plurinacional e intercultural”.
O acordo para a eleição de Elisa Loncón consiste em que presidência da assembleia será rotativa, e terá outros representantes de povos originários assumindo o cargo durante os 9 meses em que o organismo deve funcionar. Ela mesma é uma das 17 representantes eleita em uma das vagas reservadas aos povos originários entre os quais, além da nação Mapuche, também estão presentes as nações Kawésqar, Rapanui, Yagán, Quéchua, Atacameña, Diaguita, Colla e Chango.
Outro fator que ficou claro com a eleição de Loncón é que mostrou a força da maioria progressista estabelecida entre os 155 membros da assembleia.
A direita se viu bastante enfraquecida, pois detém apenas 38 das 155 cadeiras do órgão, e sucumbiu diante da chegada de candidatos independentes, representantes de movimentos sociais, a maioria deles progressistas.
Quem é Elisa Loncón
Loncón nasceu em Traiguén, na região da Araucania, no sul do Chile, um reduto da nação Mapuche. A constituinte viveu sua infância na comunidade de Lefweluan, e contou, em uma entrevista recente, que “tinha que viajar oito quilômetros para ir de sua casa até a escola, e na maioria das vezes fazia esse trajeto a pé”. Grande parte da sua família ainda vive naquela comunidade.
Nos Anos 2000, Loncón se formou como linguista pela Universidade da Fronteira e fez pós-graduação no Instituto de Estudos Sociais da Universidade de Haia, e também na Universidade de Regina, no Canadá. Completou seus estudos com um doutorado em Humanidades pela Universidade de Leiden, Holanda, e outro doutorado em Literatura pela Pontifícia Universidade Católica do Chile. Atualmente, ela é acadêmica da Universidade de Santiago.
Escolha simbólica
Sua eleição é simbólica porque um dos principais debates sobre a redação da nova carta magna é o reconhecimento dos povos originários e a definição do Chile como um país plurinacional, emulando o estabelecido na Bolívia após a chegada de Evo Morales à presidência.
Além disso, a nação Mapuche tem reivindicações centenárias a respeito do direito às suas terras ancestrais e que sua autonomia sobre esses territórios seja aceita pelo Estado chileno. Além disso, exigem o reconhecimento de suas culturas, idiomas e religiões.
“Este é um grande problema, que vai tardar em ser resolvido, porque requer uma grande vontade por parte dos constituintes em aceitar muitas reparações históricas que precisam ser feitas. É um tema bastante complicado, porque diz respeito a conflitos sobre propriedade. Mas é fundamental. Os modelos da Nova Zelândia e do Canadá são os mais interessantes que devemos analisar”, propôs a acadêmica, em uma entrevista, semanas atrás, com Juan Pablo Luna, doutor em Ciência Política e professor da Universidade Católica do Chile.
O Chile e o Uruguai estão entre os poucos países latino-americanos cujas constituições carecem de reconhecimento explícito aos povos indígenas.
Por outro lado, a Bolívia e o Equador são as duas nações que não só reconhecem esses povos como optaram por consagrar o caráter plurinacional do Estado.
Juan Pablo Luna afirma que o resultado da inclusão de direitos garantidos e reconhecidos na Constituição para as comunidades indígenas não representa apenas um forte efeito simbólico. Existem vários países da América Latina que incorporaram esses direitos, mas que, hoje em dia, eles passaram a ser questionados, como é o caso do Brasil e da Colômbia.
O órgão constituinte chileno inaugurado neste domingo terá um prazo entre nove meses e um ano para redigir uma proposta de constituição, que deverá ser submetida a um plebiscito para ser aprovada – o qual deve acontecer no final de 2022.
Herdada da ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990), a atual lei fundamental é repudiada por muitos setores do país, por sua defesa de um modelo neoliberal que levou à privatização dos serviços básicos, como o acesso à água, além da saúde, educação, transporte público e previdência social.
*Publicado originalmente em 'BBC News' | Tradução de Victor Farinelli
Carta Maior
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