Artigos do Zé Augusto IV

A segurança como questão de princípios

UM POUCO DE HISTÓRIA

Visto em quais condições o PCB teve origem, vamos apreciar agora sua atuação nos principais acontecimentos das últimas décadas.

A frente popular anti-fascista genialmente elaborada por Dimitrov, teve na ANL sua expressão brasileira que, se não se tornou um abrangente movimento de massas, avançou, contudo, conforme as condições locais e do Partido o permitiram, desempenhando um importante papel naquela ocasião.

Não se pode esquecer, todavia, que não basta a existência de linhas políticas acertadas. É preciso mais: que as bases tenham capacidade de aplicá-las corretamente; ao que tudo indica, não era bem esse o caso brasileiro. Certamente, os dirigentes de então não estavam convencidos, como ainda hoje não o estão, da necessidade dos “soldados” serem feitos “generais”.

A Insurreição de 35 (tão denegrida e explorada pela reação, e mesmo por alguns comunistas equivocados), manifestação clara do desejo revolucionário dos comunistas e democratas de então, foi um ato precipitado e fruto da pressão vinda dos quartéis para o seio do Partido. Como a prática comprovou, ainda não havia a acumulação de forças necessárias. Além disso, a pressa e indisciplina de fundo pequeno-burguês eram tantas, que o levante eclodiu descoordenado, fato que facilitou a repressão.

No bojo dessa Insurreição surgiu a República Soviética de Natal. É possível apontar-lhe atos ingênuos, como o da gratuidade das passagens de bonde. Ao contrário dos comunardos de Paris, os Aliancistas não se detiveram às portas do Banco, mas não sabiam que distribuindo o dinheiro em nada avançariam no plano econômico da revolução. E é claro que com vinte conto de réis no bolso, o ímpeto revolucionário da massa arrefeceria, pois estava feita a “revolução pessoal”...

Entretanto, é inegável que a simples criação dessa República significou, claramente, a intenção de marchar rumo ao socialismo, embora as consignas falassem de libertação nacional, que é outra coisa. Certo é, todavia, que aqueles revolucionários não tiveram capacidade de levar adiante o projeto, pelo comezinho desconhecimento do marxismo-leninismo, isto antes de tudo.

O fracasso do movimento, portanto, não pode ser singelamente atribuído aos desvios de “esquerda”. Há que se examinar melhor a implicação mais profunda dos erros cometidos, nos campos teórico, político e militar.

Após a implantação do Estado Novo, o PCB enfrentou duríssimo período repressivo, encarado bravamente, porém, pelo conjunto partidário. No início da década de 40 e até a queda do Estado Novo, encabeçou, com sucesso, as lutas mais importantes da época, mesmo quase dizimado: pelo ingresso do Brasil na guerra contra o nazi-fascismo, pela anistia, pela assembléia constituinte e por sua própria legalização. Essas bandeiras foram aceitas pela massa e por elas tornadas vitoriosas.

Com a redemocratização do País, tornou-se um influente partido de massas. Seu candidato à Presidência da República obteve, sozinho, aproximadamente 20% da votação total; elegeu razoável bancada de parlamentares; o comício de Prestes no Pacaembú, por exemplo, demonstra a penetração popular que tinha. Contribuiu decisivamente para a criação de uma central sindical, o que mostra o prosseguimento de sua tradição e ligação com a classe operária. Vinda a “guerra-fria”, teve cassados o seu registro e o mandato dos seus parlamentares.

Na década seguinte, tornou-se o “motor” da campanha em defesa do monopólio estatal do petróleo, a qual redundou na criação da Petrobrás. Participou e dirigiu diversas lutas camponesas, entre elas a de Porecatu e a célebre “república” de Formoso, em Goiás. Campeão da luta pela paz internacional, foi o condutor vitorioso da campanha contra o envio de soldados brasileiros para a Coréia. A greve de 700.000 trabalhadores é mais uma prova de sua íntima ligação e prestígio na classe operária. Aliás, até 1968, praticamente todas as greves, grandes ou pequenas, ocorridas no Brasil, foram dirigidas pelos comunistas. Enfim, a participação ativa de todas essas lutas custou-lhe prisão, tortura e até assassinatos de muitos de seus membros.

No período 55-64 o PCB conquistou uma legalização de fato no bojo do crescente movimento de massas. Abandonando na prática o fracassado paralelismo sindical e a sectária orientação geral do Manifesto de Agosto de 1950, seus militantes puderam alcançar a direção da maioria esmagadora dos sindicatos, direta ou indiretamente. Conduziu os trabalhadores na formação de intersindicais (PUA, Fórum Sindical e outros), dos Conselhos Sindicais à nível estadual e do conhecido CGT.

“Mas o movimento operário, conquanto avançasse no caminho de sua unidade e organização, caracterizava-se ainda por uma atividade predominantemente de cúpula, com pequena percentagem de trabalhadores sindicalizados e quase completa inexistência de organização sindical nos locais de trabalho”(Informe do CC ao VI Congresso).

Por outro lado, a política de alianças, particularmente com a burguesia nacionalista, não observava rigorosamente na prática as recomendações justas contidas nas resoluções desde o V Congresso: a necessidade de fazer compromissos mantendo, porém, “independência política, ideológica e orgânica”. Em decorrência, o Partido colocou-se na prática, à reboque dos aliados, do “esquema” militar de Jango, e o golpe de 64 o colheu totalmente despreparado para essa eventualidade.

“É também exato que do ponto de vista político e ideológico, não nos preparamos nem preparamos as massas para que estivessem em condições de enfrentar de maneira adequada a violência da reação” (idem). Acrescente-se que essa falta de preparo atingiu, em consequência, também o plano militar.

Na verdade, naquele período também ocorreram desvios de esquerda, pois não seria sensato esperar que tantos anos de sectarismo e dogmatismo (época do Manifesto de Agosto) fossem abandonados “por decreto”. Mas é certo que o justo combate a tais desvios e concepções errôneas findou por impulsionar o Partido para a direita, do que nos dá conta a presença constante da ilusão de classe. “As possibilidades do chamado “caminho pacífico” foram em geral erroneamente interpretadas por nós, como se a revolução pudesse ser um processo idílico, sem choques e conflitos” (idem). Tal interpretação, por sinal ainda hoje persistente, desarmou o Partido frente ao inimigo de classe, levando-o a abdicar da indispensável vigilância revolucionária, e tornou-se a base dos erros que continua a enfrentar.

Todavia, não seria lícito negar os êxitos do trabalho partidário no período. Contudo, ali ficaram reveladas sérias debilidades que deitam raiz no baixo nível de assimilação do marxismo-leninismo, conforme reconhece, ainda uma vez, o citado Informe do CC a VI Congresso:

“A fraqueza de nosso Partido advém, em grande medida, do desconhecimento até pelos dirigentes, de obras marxistas essenciais”.

Com o golpe de 64 o Partido foi desbaratado nacionalmente. A ação repressiva atingiu “a maioria das direções estaduais e municipais do Partido, bem como, numerosas organizações partidárias de empresa e bairro. Mesmo a direção nacional lutou com sérias dificuldades para manter sua atividade e impedir a queda nas mãos da política dos quadros dirigentes, pois, não dispúnhamos, por ilusão de classe, da aparelhagem indispensável para prosseguir, sem interrupção, nas novas condições de clandestinidade, a atividade partidária” (grifo meu, AL)

Eis aí um trecho de clareza cristalina do aludido Informe do CC, que deveria ser lido e relido pelo menos mil vezes!

Ele nos mostra, sem quaisquer sombras de dúvidas, que no período que antecedeu o golpe militar reacionário, prevaleceram desvios de direita, fruto da incompreensão do marxismo-leninismo. A interpretação errônea do chamado “caminho pacífico” deu base ao não entendimento de que uma possível e temporária aliança com setores da burguesia de forma alguma inclui o fato dela continuar sendo o inimigo de classe. Isto só poderia redundar naquilo que o Informe assinala e em muito mais, conforme as propostas do “euro-oportunismo” não nos deixam mentir.

Apesar do êxito com que se revestiu a realização do VI Congresso naquelas precárias condições, e que levantou palavras de ordem como anistia, constituinte, revogação da legislação arbitrária, derrubada da ditadura através da luta de massas, etc. – que se tornaram bandeiras das oposições – apesar da recomposição do Partido repetida após sucessivos massacres, a ilusão de classe permaneceu. As quedas que ocorreram, particularmente as de 74 e 75, tem nela sua origem.

Hoje, decorridos tantos anos, a comissão pela auto-legalização (sem massas), indica que a ilusão de classe continua aí. E a proposta de troca da produtividade por algumas baboseiras, revela que ela vai se transformando em algo muito pior: na política de colaboração de classes.

A “TEORIA DO PÊNDULO”

É comum lermos ou ouvirmos contundentes críticas ao PCB: que nunca teria sido um partido revolucionário, que sua linha política foi sempre direitista etc. etc. Isto, por um lado. De outro, que foi sempre sectário e dogmático, estalinista, neo-estalinista e diversos outros adjetivos do sempre farto repertório pequeno-burguês. “Na falta de idéias usa-se as palavras”. Aliás, como afirma jocosamente certo comunista, a camada média prima “por colocar ferro nas palavras e mel na ação”...

Mas, seria verdadeira essa constância de erros numa ou noutra direção?

Antes de mais nada, vamos tentar estabelecer o que seja um partido revolucionário.

No mundo de hoje, da burguesia decadente e do capitalismo que nada mais tem a oferecer às massas senão miséria, degradação e guerra, só o marxismo-leninismo é efetivamente revolucionário. E isto ocorre não porque queiramos assim. Tanto no plano teórico, quanto na prática do Sistema Socialista e do Movimento Comunista Internacional, fica evidente a justeza dessa afirmativa. São os êxitos dos comunistas em todas as esferas da atividade humana ( científica, cultural, esportiva, produtiva etc.), o extraordinário desenvolvimento da democracia socialista, a diplomacia para a paz internacional que vem contribuindo decisivamente para encurralar o imperialismo e evitar uma nova guerra, a prática do internacionalismo proletário, que, de fato, caracterizam a realidade socialista. Por outro lado, a formidável penetração das idéias do socialismo em todo o mundo, o enorme crescimento do Movimento Comunista Internacional, demonstram sobejamente a vitalidade das idéias de Marx, Engels e Lenine.

Assim, segundo o leninismo, partido revolucionário, é aquele que adota a teoria do socialismo científico, o marxismo-leninismo, reconhecendo-lhe o caráter de ciência e de ideologia da classe operária. E que, na prática, procura guiar-se por tais ensinamentos. Só “um partido guiado por uma teoria de vanguarda é capaz de preencher o papel de combatente de vanguarda”, afirmava Lenine.

É lógico – e precisamos entender – que a aplicação da teoria à prática não se dá de forma mecânica, automática, como se bastasse adotar um programa revolucionário e está tudo resolvido... Desde que a matéria, no dizer de Lenine, “é copiada, fotografada, refletida por nossas sensações” e não assimilada por inteiro e de uma só vez; que, por isso mesmo, existe semelhança e não identidade entre objeto e imagem, a atividade prática estará sempre condicionada por tal relação dialética existente entre matéria e consciência. Ou seja, pelo caráter relativo de nossos conhecimentos.

Carece ressaltar e meditar bastante sobre essa questão, porque boa parte dos intelectuais de esquerda não conseguem entender com maior profundidade essa questão vital. A chamada pequena-burguesia, essa camada instável da população (sempre vacilando entre os sonhos de tornar-se capitalista e o temor à proletarização) localiza sempre na má fé, no intencional, os erros praticados por outras pessoas. Quem conhece de perto, por exemplo, a atividade de contadores, auditores, gerentes e chefes de seção, sabe que esses “heróicos” guardiães da pureza alheia, em geral vêem pela ótica da simples desonestidade os erros dos funcionários subalternos.

Por isso, quem estudar a história do PCB com o real objetivo de buscar ensinamentos para o êxito futuro da atividade revolucionária, encontrará sua tranqüila aceitação marxismo-leninismo no plano teórico e a tentativa permanente – entre desvios para um e outro lado – de aplicá-lo na prática. Quem conheceu e conviveu com antigos militantes e dirigentes, não lhes nega o espírito revolucionário. Mas, sabe também de suas grandes limitações no terreno do conhecimento em geral e da teoria revolucionária em particular.

Afirmar, pois, que as linhas políticas estabelecidas pelo PCB em 60 anos sempre foram de direita, desacompanhado de análises sobre a situação econômica e social de cada época dada, das relações de produção predominantes, não me parece uma atitude rigorosamente científica. Hoje, segundo as estatísticas, 60% das exportações brasileiras são de mercadorias manufaturadas, 10% delas referem-se a armamentos, e o Brasil encontra-se no 7º lugar da produção mundial de artefatos de guerra. Por essas e muitas outras razões, não há dúvida de que agora predominam as relações capitalistas de produção. Mas, em 1930, quando se importavam veículos, tratores, equipamentos industriais, rádio, geladeira, tesoura, navalha e até palitos de dente ainda em 1948 importava objetos de plástico, necessidades essas que só vieram a ser supridas pelo parque industrial nacional a partir da década de 60, a situação seria a mesma? Ou a tarefa revolucionária daquela época era a luta de libertação nacional?

O estudo científico dessa questão passa pelo entendimento prévio de que uma sociedade se torna capitalista quando a produção de mercadorias atinge grau elevado, combinado, obrigatoriamente, com a conversão da força de trabalho em mercadoria, com o trabalho assalariado. Quando então as relações capitalistas de produção tornam-se predominantes, na medida em que abrangem o principal da produção em termos de quantidade e qualidade.

Não estou afirmando aqui que seria esta ou aquela a palavra de ordem correta para aquelas épocas anteriores, porque as pretensões deste modesto trabalho não chegam a tanto. Apenas desejo estabelecer alguns princípios imprescindíveis a tais estudos, que necessitam ser elaborados, para daí extrairmos as lições necessárias. Porém, sem tais requisitos científicos ficamos no terreno das afirmações brilhantes, da descoberta do “novo”, mas estritamente nos marcos do subjetivismo.

Penso que mesmo as rápidas pinceladas históricas do capítulo anterior servem já para demonstrar que, longe de haver coerência no rumo dos desvios, num ou noutro sentido, o Partido oscilou entre a esquerda e a direita.

Assim, se a Insurreição de 35 e certas atividades durante o Estado Novo hajam se caracterizado como desvios de esquerda, consignas tais como “apertar o cinto” para não perturbar o processo de democratização do País iniciado em 1945, são puras manifestações de direitismo. Palavras de ordens essas, aliás, que contribuíram para o posterior isolamento do Partido das massas, as quais, por isso mesmo, não se sentiram estimuladas a lutar consequentemente contra a cassação do registro e dos mandatos de seus parlamentares, ocorrida em seguida.

Contudo, o mesmo não se pode dizer sobre o Manifesto de Agosto e a atuação do Partido na primeira metade da década de 50, expressões de sectarismo e dogmatismo, de política aventureira, que contribuiu para aprofundar o isolamento em relação às massas e reduzir, violentamente, os efetivos da organização. Foi a época da criação de sindicatos paralelos; da insurreição a curto prazo; do desprezo pelas condições objetivas e subjetivas da sociedade; enfim, o revolucionarismo pequeno-burguês.

Mais alguns anos e ressurgiriam os desvios de direita, no período pré-64, conforme já vimos antes.

Nestes poucos exemplos destacados da história do Partido percebe-se, isto sim, que por falta de domínio do marxismo-leninismo ele vem estabelecendo suas posições a reboque dos acontecimentos, de conformidade com “humores” das classes dominantes: quando elas reprimiam mais, ele pregava a insurreição imediata; mas quando retornava o chamado “regime representativo”, afundava-se na ilusão de classe. Tal comportamento revela, outrossim, a grande influência em suas fileiras da componente pequeno-burguesa, essencialmente vacilante, a qual, ao contrário da burguesia e do proletariado, não sabe exatamente o que quer. Daí a oscilação entre um e outro pólo.

Não se trata aqui de conciliar ou justificar erros. Trata-se, sim, de analisá-los cientificamente. Pois seria muito difícil explicar a sobrevivência do PCB por 60 anos, sendo trucidado de 10 em 10, e quando, em igual período, partidos das classes dominantes surgiram e desapareceram em sucessivas gerações. Somente a fidelidade aos princípios do marxismo-leninismo, a íntima ligação de suas lutas com a causa do proletariado, podem explicar essa vitalidade do PCB.

A CRISE ATUAL

O PCB atravessa presentemente a mais original e profunda das crises entre tantas que enfrentou ao longo de sua existência.

Pela primeira vez surge em seu seio, de forma organizada, um razoável contingente – particularmente de intelectuais e pessoas originárias das camadas médias de um modo geral – hostil ao marxismo-leninismo. Uns velada e outros abertamente negam seu caráter científico e de doutrina da classe operária; rejeitam as concepções leninistas de partido e negam aquilo que o socialismo tem de essencial: a teoria da luta de classes. Pregam a substituição do centralismo-democrático por um vago democratismo, do partido de classe por um partido de “todo o povo”, e arquivam de vez o internacionalismo proletário.

Por outro lado, a crise interna atual surpreende o Partido com uma direção mutilada por sucessivos golpes da repressão, que deixaram como saldo a liquidação física de muitos valorosos quadros e a morte política de outro tanto. Ocorre, paralelamente, o inusitado fato do afastamento do antigo Secretário Geral que durante 40 anos dirigiu a organização calçado num sólido prestígio em suas fileiras, o que, sem dúvida, não deixou de causar confusão e perplexidade entre os militantes durante um longo período. E, por fim, emerge o Partido de quase duas dezenas de anos de ditadura, ainda não de todo acabada, também com a perda de centenas, talvez milhares de militantes e quadros intermediários experientes em todo o território nacional, que provocou um corte profundo na transmissão viva da experiência revolucionária e do espírito de partido, além de extraordinária renovação de seu efetivo.

Às vésperas do retorno do exílio da Direção Central, começou a aparecer a ponta do “iceberg” das graves divergências que grassavam em seu seio. Nessa ocasião, a maioria do CC e algumas direções estaduais, bem como o Secretário Geral, ao que tudo indica não souberam conduzir o processo com a habilidade e a objetividade necessárias. Minimizando a crise perante às bases – ou mesmo escondendo dela os problemas existentes, possivelmente na esperança de solucioná-los sem maiores abalos – permitiram que os militantes dela tomassem conhecimento não pela via orgânica, mas pelos boatos e intrigas. Esse fato provocou nas fileiras grande confusão e perda de perspectiva, criando condições para seu agravamento e posterior debandada da organização de um bom número de membros.

Quando o conjunto partidário veio a tomar conhecimento, oficialmente, das divergências, a questão já estava colocada como um fato consumado e não como problemas a serem por ele decididos. Tal subestimação das bases, essa debilidade na condução da luta interna, findou por abrir espaço para o surgimento de desvios muito graves. Cresceu a influência das idéias burguesas dentro do coletivo sob a forma do euro-comunismo, principal obstáculo ao avanço no sentido da construção de um partido efetivamente revolucionário.

As divergências são salutares num partido comunista porque obriga ainda mais os militantes à leitura e ao estudo, na medida em que sentem necessidade de se posicionar na discussão, questionando ou defendendo esta ou aquela tese. Esse fato contribui, portanto, para o aprofundamento do debate, para a elevação do grau de conhecimentos e do nível ideológico, revelando, inclusive, novos quadros. Isto quando o debate se trava preferencialmente no terreno dos princípios.

Mas, quando pontificam o personalismo, a disputa de cargos e vaidades pessoais; quando se tratam o companheiro como inimigo, esquecendo-se que o inimigo é a polícia; quando se utiliza a direção como instrumento para fazer prevalecer certas opiniões políticas, e, o que é pior, o próprio cargo, aí a luta interna toma um caráter extremamente prejudicial, desagregador das fileiras.

Nessas condições, e adicionando-se ainda os reflexos produzidos sobre as pessoas pela grave crise que o País atravessa, é natural que os novos militantes ( cerca de 70% do efetivo atual ), fiquem confusos e perplexos tendendo a perder a confiança na organização e até no marxismo-leninismo, abandonando a luta.

Entretanto, é preciso ter-se em conta que não existem soluções mágicas para resolver a crise interna. Só florescem os desvios, os erros e direções débeis, quando as bases são fracas política e ideologicamente. E ainda, a ideológica pequeno-burguesa ( certamente mais de 80% do atual efetivo provém das camadas médias ) contribui sensivelmente para a fragilidade e a vacilação.

Assim, não será criando um ou mais “partidos novos”, expulsando esta ou aquela pessoa, substituindo tal ou qual direção, que simplesmente todos os problemas estarão resolvidos. Sem dúvida que as direções são as principais responsáveis – como tal – pelo atual estado de coisas e devem ser cobradas por isso; ou ainda, substituídas parcial ou totalmente, conforme o caso. Entretanto, embora isto seja um passo importante em direção à solução dos problemas, não é aí que reside a raiz deles.

A questão é que temos carência extrema de quadros capazes, com bom nível ideológico, teórico e político; com experiência revolucionária e espírito de partido. E o PCB nunca teve, e nem tem ainda, uma efetiva política de formação de quadros e educação de militantes que tenha como objetivo formar combatentes revolucionários e não promover amigos, escolher “delfins” etc.

O fundamental, penso, é dirigir os esforços no sentido da construção de um sólido partido na classe operária e intensificar o seu crescimento em geral. Paralelamente, por em prática uma política séria, bem planificada, de educação de militantes e formação de quadros, conduzida como objetivo prioritário da organização.

Certamente, a realização de um congresso o mais seguro e democrático possível dentro das atuais condições políticas do País e, ainda, sem quaisquer manipulações, contribuirá decisivamente para avançar no sentido da superação das debilidades e dará maior coesão às fileiras. Isto pelo encontro de um programa que reflita os reais interesses do proletariado e pela escolha de dirigentes efetivamente comprometidos com o marxismo-leninismo.

Contudo, é preciso ter-se em conta, também, que as dissenções internas e a política anti-leninista posta em prática pelas pessoas vinculadas ao pensamento euro-comunista, obrigou o coletivo partidário a voltar-se sobre a organização e prejudicou seriamente os estudos e discussões relativos à realidade brasileira, necessários à elaboração de uma acertada linha política. Nesse sentido, podemos mesmo dizer que o VII congresso deixará muitíssimo a desejar. Assim, torna-se imprescindível a realização de um novo congresso no decorrer dos próximos dois anos, no intuito do aperfeiçoamento das resoluções que forem tiradas agora e com o objetivo de criar condições para o retorno ao seio do Partido daqueles que dele se afastaram nos últimos três anos e, ainda, o ingresso de muitos bons comunistas que hoje estão filiados a outros partidos e correntes. Enfim, um congresso voltado para a unificação dos verdadeiros marxistas.

Finalmente, constata-se que apesar das precárias condições em que se encontra o PCB atualmente, a vida vem ensinando o quanto estavam errados aqueles que subestimaram o coletivo partidário. As bases estão reagindo com extraordinária firmeza, defendendo o marxismo-leninismo, e conduzindo a luta interna para o plano político e ideológico. Estão sabendo separar o joio do trigo, impedindo que o centralismo-democrático e a disciplina sejam usados contra o próprio Partido. Fica, assim, mais uma vez patente, aqui, a força invencível das idéias marxismo-leninismo.

Zé Augusto

Asteca Contabilidade e Consultoria