Artigos do Zé Augusto III

Constuir e Educar

Na época em que redigi esta matéria, 1982, era membro do PCB e com muito orgulho. Mas ela é perfeitamente aplicavel aos petistas, Luiz Inacio, e os sindicalistas de hoje.

Esta obra é muito grande por isso vou transcrever todo o Sumário, mas publicar trechos palatáveis para uma leitura atenta e proficua. Nos capítulos seguintes serão publcado outros que aqui não coubera, e, razão do espaço

Sumário

Introdução 

A Formação do PCB

Um Pouco de História 

“Teoria do Pêndulo” 

A Crise Atual 

As Concepções Leninistas 

Considerações sobre a Clandestinidade 

A Questão da Segurança 

Do Revolucionário Profissional 

Quadros ou Massas? 

Centralismo e Dilina 

Onde Construir? 

Sobre a Importância da Teoria e da Educação 

À Propósito da Propaganda 

O Trabalho entre as Massas 

Dedicado:

À memória do querido amigo José Francisco de Oliveira, o “Papai”, combatente de vanguarda do proletariado e antigo membro da Direção Central do PCB, que do marxismo-leninismo apreendeu o traço essencial: a inabalável posição de classe.

“Os comunistas não se rebaixam a dissimular suas opiniões e seus fins. Proclamam abertamente que seus objetivos só podem ser alcançados pela derrubada violenta de toda a ordem social existente. Que as classes dominantes tremam à idéia de uma revolução comunista! Os proletários nada têm a perder nela a não ser suas cadeias. Têm um mundo a ganhar”.

K, Marx e F. Engels

INTRODUÇÃO

Muito se tem falado e escrito à propósito do PCB. A verdade é que não se pode contar a história do Brasil, nos últimos 60 anos, sem levar em conta a atuação desse partido no cenário nacional.

Infelizmente, e com exceção de Astrogildo Pereira, as pessoas que sobre ele tem opinado ou assistiram “de janela” os acontecimentos ou recorreram às pesquisas em documentos históricos. Não se tem notícia da existência de trabalho de maior fôlego – mesmo narrativo – elaborado por membro da Direção ou velhas lideranças nacionais. Ressalve-se, porém, uma interessante entrevista de Salomão Malina à revista “Temas”, e uma tentativa de contar a história do movimento operário do nordeste feita por José Francisco de Oliveira, que não chegou a ser publicada e cujos originais devem Ter-se perdido durante o período ditatorial.

Tal afirmação não significa minimizar o valor científico das pesquisas que vem sendo feitas por historiadores e cientistas sociais em geral. Elas devem, inclusive, ser estimuladas e apoiadas. Contudo, seria por demais valioso se pudéssemos contar com trabalhos preparados por pessoas que participaram diretamente das lutas revolucionárias. Testemunhas oculares que transmitiriam os fatos com o calor de um possível envolvimento emocional, é bem verdade, porém extremamente rico e autêntico pela vivência direta.

No fogo da incruenta luta interna que ora se desenrola, assistimos ao surgimento de opiniões carregadas de emoção e subjetivismo. Decepcionada e premida pela profunda crise, a camada média (majoritária no seio do Partido) acusa-o de ele não ter exatamente aquilo que idealizaram em suas fantasias. Procuram negar de vez todo o passado, mesmo desconhecendo-o, numa posição que Prestes, com muita propriedade, chama de extremamente negativista. Cobram ao Partido pelo que ele não pode ser e criticam-no como a algo abstrato do qual não participassem e sobre o qual não influíssem.

Penso que o criticismo inveterado não é o caminho em direção à verdade e à construção de um partido efetivamente revolucionário. É preciso estudar a história do à luz do marxismo-leninismo, para daí extrair as indispensáveis lições para o futuro, sem pré-julgamentos, sem idealizá-lo ou negá-lo sistematicamente. No mundo não existe apenas o maniqueísmo do branco e preto, do bom e mau. Tanto o arco-íris quanto a vida são ricos em matizes os mais variados...

Não pensei este trabalho para o deleite dos intelectuais. Mas, como uma modesta contribuição para o estudo e debate entre operários e camponeses revolucionários; para os homens simples, enfim, que no cotidiano são o próprio Partido.

Um partido político não existe abstratamente, fora de seus membros, mas justamente nos homens que o compõem. Cabe a eles, portanto, a árdua – porém honrosa – tarefa de encontrar soluções revolucionárias para os graves problemas de organização. Os erros ou acertos do passado por certo influenciam o futuro, porém não o determinam mecanicamente.

Dezembro de 1981.

A. Lemos

(o cara mais sectário e radical do Brasil que me recrutou para o então P.C do B)

A FORMAÇÃO DO PCB

A formação do PCB, embora não seja causa absoluta de seus erros e acertos, influenciou fortemente, o desempenho ulterior da organização.

Antes de mais nada, é preciso Ter-se em conta que um partido político reflete, em última instância, a sociedade na qual está inserido. Ao nele ingressar, o militante não se despe, como que por encanto, dos defeitos ou virtudes, da formação cultural, da ideologia dominante, do peso da tradição e costumes, do grau de conhecimento etc., de que é possuidor. Seu trabalho partidário, consequentemente, estará condicionado por todos esses fatores e em maior ou menor grau, conforme as características e desenvolvimento de cada um. Nessas condições, a atividade do conjunto de militantes, assim entendida, dará o direcionamento, para melhor ou para pior, da “performance” da organização. Ou seja, o partido será bom ou ruim na medida da capacidade de seus integrantes.

Apenas na fantasia pequeno-burguesa existe o homem perfeito: o revolucionário pronto e acabado à espera de recrutamento. Fora daí, a vida mostra o cidadão comum, produto da sociedade onde nasceu e vive. Por isso, o que irá capacitar o militante, elevar seu nível teórico e ideológico, seus conhecimentos políticos, será a educação que vier a receber no interior da organização. E esta, como não poderia deixar de ser, dependerá do grau de assimilação do marxismo-leninismo de seus camaradas e dirigentes.

Na Europa, mais precisamente na Alemanha, França e Rússia, o surgimento dos partidos comunistas se deu num momento onde o movimento operário era forte e atuante e elevado o nível de desenvolvimento da teoria revolucionária. Dessa forma, tais partidos nasceram do casamento de uma teoria revolucionária avançada com um movimento operário dinâmico.

Em nosso País, entretanto, as coisas não se passaram exatamente assim. O capitalismo aqui, na década de 20, era ainda incipiente. Predominava uma economia que importava a esmagadora maioria dos produtos industrializados de que necessitava, e tinha suas exportações restritas aos produtos primários. Ainda prevaleciam as relações pré-capitalistas de produção e, por isso mesmo, era pequeno o papel econômico do proletariado, consequentemente, débil a sua atuação política.

De outro lado, a produção teórica brasileira, especialmente no aspecto revolucionário, era bem pequena, correspondendo, como não poderia deixar de ser, ao estágio atrasado em que nossa sociedade se encontrava.

Dessa maneira, temos que o surgiu, em termos locais, do casamento de uma teoria modestamente desenvolvida com um movimento operário valente, porém de pequena abrangência social e política em virtude modesta participação do trabalho assalariado no conjunto da economia. Pode-se mesmo afirmar que aquilo que contribuiu decisivamente para a criação do PCB foi o evento da Revolução Socialista de Outubro. Seus ventos para cá sopraram as idéias do marxismo-leninismo, e a história nos dá conta do entusiasmo causado entre os operários, traduzido pelos movimentos de solidariedade material e política à jovem Rússia Soviética...

Se o anarco-sindicalismo impulsionou as lutas primeiras de nossa classe operária, a Revolução de Outubro foi a mãe do PCB. Mas, é evidente que as débeis condições locais teriam de marcar, indelevelmente, seu ulterior desenvolvimento.

Nessas condições, e não tendo peso para influir marcadamente na formação do Partido, o proletariado foi ultrapassado pela camada média – militares, funcionários, artesãos, profissionais liberais etc. – seu mais expressivo celeiro de militantes e, especialmente, de dirigentes. Sendo um traço predominante na composição social do Partido, tal camada contribuiu para entravar o desenvolvimento do nível ideológico.

Muito mais que a mera influência do anarquismo, como querem alguns, ou da vontade de alguém, foi a penetração do espírito pequeno burguês e da ideologia burguesa (facilitado pela debilidade numérica, social e política do proletariado de então) a causa principal dos equívocos no terreno da formulação teórica e dos desvios na prática.

É sintomática a fraca produção teórica do Partido ao longo de sua história, confirmada pelo fato de inexistirem obras de porte de autoria sequer dos principais dirigentes. Isto revela, com toda a clareza, o atraso dos militantes e quadros nessa esfera, consequentemente a dificuldade em analisar com justeza a realidade brasileira e, assim, elaborar programas que pudessem ganhar para as lutas a maioria do operariado e do campesinato.

Outro aspecto importante a considerar foi a influência exercida pela Internacional Comunista sobre o Partido. Sem minimizar a valiosa ajuda dela recebida, é preciso Ter-se em conta, por outro lado, que o PCB não poderia ficar imune ao sectarismo e dogmatismo, ao culto à personalidade, prevalecentes no movimento comunista por um largo período.

Não é muito difícil imaginar que um Partido débil teórica, política e ideologicamente, não teria condições de resistir a tais desvios. Faltar-lhe-ia a indispensável capacidade crítica para discutir e analisar corretamente a orientação vinda de fora, separando o joio do trigo.

Contudo, ingênuo seria supor que o culto à personalidade haja sido imposto de fora ao Partido, simplesmente, como pensam os inimigos jurados do internacionalismo proletário. Numa sociedade autoritária e atrasada como a nossa, o campo era fértil para o florescimento do caudilhismo. E o PCB tinha, obviamente, de refletir – de certa forma e em certo grau – os aspectos da sociedade onde está inserido, e de onde, forçosamente, retira seus componentes.

Se a influência mais geral vinda do meio social favorecia o desenvolvimento do culto, do autoritarismo e do sectarismo, muito mais agia nessa direção a componente pequeno-burguesa interna. Os militares forneceram um apreciável contingente de militantes – nos anos 30, especialmente – para os quadros do PCB. E, como todos sabemos, a educação da caserna baseia-se no mando e obediência incontestáveis. Ilusório desejar que esses bons camaradas deixassem em casa sua formação antes de ingressar no Partido...

Mas, não cometamos a injustiça de debitar a apenas tais camaradas essa questão. A camada média é, em geral, muito sensível ao culto à personalidade e ao autoritarismo, não sendo por acaso que o nazismo haja recrutado justamente aí seus militantes. Recentemente, à época do chamado “milagre brasileiro”, quem colocava em seus automóveis dísticos do tipo “ame-o ou deixe-o” ?

Essas as condições básicas sobre as quais se erigiu o PCB. Sem pretendermos atribuir a isso toda a responsabilidade, lembramos que se trata de uma contribuição ao debate – do ponto de vista do marxismo-leninismo – ao estudo dessas questões, levando em conta a marcante influência que exerceram sobre os rumos que o Partido veio a tomar.

Zé Augusto

Asteca Contabilidade e Consultoria