Zumbi dos Palmares e Dandara

 

Zumbi, também conhecido como Zumbi dos Palmares (Serra da Barriga, 1655 – Serra Dois Irmãos, 20 de novembro de 1695), foi um líder quilombola brasileiro, o último dos líderes do Quilombo dos Palmares,

o maior dos quilombos do período colonial. Zumbi nasceu na então Capitania de Pernambuco, em região hoje pertencente ao município de União dos Palmares, no estado de Alagoas.

Etimologia

A palavra Zumbi ou Zambi, vem do termo zumbe, do idioma africano quimbundo, e significa fantasma, espectro, alma de pessoa falecida.[1]

Pátio do Carmo, no Recife, capital de Pernambuco, local onde a cabeça de Zumbi dos Palmares ficou exposta até completa decomposição.[2]

Biografia

O Quilombo dos Palmares, localizado na Capitania de Pernambuco, atual região de União dos Palmares, Alagoas, era uma comunidade, um reino formado por escravos negros que haviam escapado das fazendas, prisões e senzalas brasileiras. Ele ocupava uma área próxima ao tamanho de Portugal. Naquele momento sua população alcançava por volta de trinta mil pessoas.[3]

Zumbi nasceu na Serra da Barriga, Capitania de Pernambuco, atual União dos Palmares, Alagoas, livre, no ano de 1655, mas foi capturado e entregue ao padre missionário português Antônio Melo quando tinha aproximadamente seis anos. Batizado 'Francisco', Zumbi recebeu os sacramentos, aprendeu português e latim, e ajudava diariamente na celebração da missa.

Por volta de 1678, o governador da Capitania de Pernambuco, cansado do longo conflito com o Quilombo de Palmares, se aproximou do líder de Palmares, Ganga Zumba, com uma oferta de paz. Foi oferecida a liberdade para todos os escravos fugidos se o quilombo se submetesse à autoridade da Coroa Portuguesa; a proposta foi aceita pelo líder, mas Zumbi rejeitou a proposta do governador e desafiou a liderança de Ganga Zumba. Prometendo continuar a resistência contra a opressão portuguesa, Zumbi tornou-se o novo líder do quilombo de Palmares.

Quinze anos após Zumbi ter assumido a liderança, o bandeirante paulista Domingos Jorge Velho foi chamado para organizar a invasão do quilombo. Em 6 de fevereiro de 1694 a capital de Palmares foi destruída e Zumbi ferido. Apesar de ter sobrevivido, foi traído por António Soares, e surpreendido pelo capitão Furtado de Mendonça em seu reduto (talvez a Serra Dois Irmãos). Apunhalado, resiste, mas é morto com vinte guerreiros quase dois anos após a batalha, em 20 de novembro de 1695. Teve a cabeça cortada, salgada e levada ao governador Melo e Castro. Em Recife, foi exposta a cabeça em praça pública no Pátio do Carmo, visando desmentir a crença da população sobre a lenda da imortalidade de Zumbi.[2]

Em 14 de março de 1696, o governador de Pernambuco Caetano de Melo e Castro escreveu ao Rei:[4]

“ Determinei que pusessem sua cabeça em um poste no lugar mais público desta praça, para satisfazer os ofendidos e justamente queixosos e atemorizar os negros que supersticiosamente julgavam Zumbi um imortal, para que entendessem que esta empresa acabava de todo com os Palmares. ”

Monumento ao Zumbi em Salvador, Bahia.

Placa da estátua de Zumbi dos Palmares

Alguns autores[quais?] levantam a possibilidade de que Ganga Zumba, e não Zumbi, tenha sido o verdadeiro herói do Quilombo dos Palmares:

"Os escravos que se recusavam a fugir das fazendas e ir para os quilombos eram capturados e convertidos em cativos dos quilombos. A luta de Palmares não era contra a iniquidade desumanizadora da escravidão. Era apenas recusa da escravidão própria, mas não da escravidão alheia. As etnias de que procederam os escravos negros do Brasil praticavam e praticam a escravidão ainda hoje, na África. Não raramente capturavam seus iguais para vendê-los aos traficantes. Ainda o fazem. Não faz muito tempo, os bantos, do mesmo grupo linguístico de que procede Zumbi, foram denunciados na ONU por escravizarem pigmeus nos Camarões".[5]

De acordo com José Murilo de Carvalho, em "Cidadania no Brasil" (pág. 48),

"os quilombos mantinham relações com a sociedade que os cercavam, e esta sociedade era escravista. No próprio quilombo dos Palmares havia escravos. Não existiam linhas geográficas separando a escravidão da liberdade".

Segundo alguns estudiosos Ganga Zumba teria sido assassinado, e os negros de Palmares elevaram Zumbi a categoria de chefe:

"Depois de feitas as pazes em 1678, os negros mataram o rei Ganga-Zumba, envenenando-o, e Zumbi assumiu o governo e o comando-em-chefe do Quilombo."[6]

Seu governo também teria sido caracterizado pelo despotismo: De acordo com Edison Carneiro, em O Quilombo dos Palmares, Ed. Civilização Brasileira,

"Nina Rodrigues esclarece que nos Palmares havia ‘um governo central despótico’ semelhante aos da África na ocasião", e complementa: "Se algum escravo fugia dos Palmares, eram enviados negros no seu encalço e, se capturado, era executado pela severa justiça do quilombo."[7] "Zumbi é considerado um dos grandes líderes de nossa história. Símbolo da resistência e luta contra a escravidão, lutou pela liberdade de culto, religião e prática da cultura africana no Brasil Colonial. O dia de sua morte, 20 de novembro, é lembrado e comemorado em todo o território nacional como o Dia da Consciência Negra."[8]

Escravidão no Quilombo dos Palmares

Apesar de ser vista por alguns movimentos e setores da sociedade como representantes da resistência à escravidão, muitos quilombos contavam com a escravidão internamente. Esta prática levou vários teóricos a interpretarem a prática dos quilombos como um conservadorismo africano, que mantinha as diversas classes sociais existentes na África, incluindo reis, generais e escravos.[9]

Autores apontam a existência de uma escravidão até mesmo predatória por parte dos habitantes de Palmares, que realizavam incursões nos territórios vizinhos, de onde traziam à força indivíduos para trabalharem como escravos em suas plantações, desenvolvendo assim uma espécie de "escravismo dentro da própria 'república'".[10][11] Escravos que se recusavam a fugir das fazendas e ir para os quilombos também eram capturados e convertidos em cativos dos quilombolas.[12]

Para Décio Freitas, autor do livro Palmares: a guerra dos escravos, ao qual foi o primeiro trabalho capaz de apresentar dados concretos sobre a identidade do líder negro Zumbi e a formação social de Palmares, em entrevista para a "Folha de S. Paulo", confessou que depois das pesquisas, ele tem hoje uma visão diferente do líder negro Zumbi.

‘Acho que, se ele tivesse sido menos radical e mais diplomático, como foi seu tio Ganga-Zumba, teria possivelmente alterado os rumos da escravidão no Brasil.’[13]

Para outros autores, no entanto, a escravidão nos quilombos em nada se assemelharia à escravidão dos brancos sobre os negros, sendo os escravos considerados como membros das casas dos senhores, aos quais deviam obediência e respeito.[14] Semelhante à servidão entre brancos, comum na Europa na Alta Idade Média.[15] Para estes autores, a prática da escravidão teria dupla finalidade:[14] aculturar os escravos recém-libertos às práticas do quilombos, que consistiam em trabalho árduo para a subsistência da comunidade, já que muitos dos escravos libertos achavam que não teriam mais que trabalhar, e diferenciar os ex-escravos que chegavam aos quilombos pelos próprios meios (escravos fugidos, que se arriscavam até encontrar um quilombo. Sendo, neste trajeto, perseguidos por animais selvagens e pelos antigos senhores, e ainda, correndo o risco de serem capturados por outros escravistas), daqueles trazidos por incursões de resgates (escravos libertados por quilombolas que iam às fazendas e vilas para libertar escravos).

Busto de Zumbi dos Palmares em Brasília.

Cronologia

Por volta de 1580: africanos de diversas etnias escravizados nos engenhos de açúcar das capitanias de Pernambuco e Bahia no então Estado do Brasil, acompanhados de seus filhos nascidos na América (e que nunca tiveram contato com as culturas e as terras natais de seus pais e avós, exceto por relatos e histórias dos mesmos), fundam na região da Serra da Barriga, após fugir do cativeiro ao qual eram submetidos, o Quilombo dos Palmares. A população de Palmares em pouco tempo já contava com mais de 3 mil habitantes. As principais funções dos quilombos eram a subsistência e a proteção dos seus habitantes, e eram constantemente atacados por exércitos e milícias.

1630: Começam as invasões holandesas em Pernambuco, o que desorganiza a produção açucareira e facilita as fugas dos africanos escravizados e negros descendentes de africanos trazidos algumas gerações antes. Em 1644, houve uma grande tentativa holandesa de aniquilar o Quilombo de Palmares que, como nas investidas portuguesas anteriores, foi repelida pelas defesas dos quilombolas.

1654: Os holandeses deixam o nordeste brasileiro.

1655: Nasce Zumbi, num dos mocambos de Palmares.

1670: Ganga Zumba, um ex-escravo que possivelmente chegou ao Brasil por volta de 1665 e que supostamente tinha nascido na nobreza do Reino do Congo na África, com um suposto parentesco com uma princesa chamada Aqualtune, assume a chefia do quilombo, então com mais de trinta mil habitantes.

1675: Na luta contra os soldados portugueses comandados pelo Sargento-mor Manuel Lopes, o jovem Zumbi revela-se um grande guerreiro e organizador militar. Neste ano, a tropa portuguesa comandada pelo Sargento-mor Manuel Lopes, depois de uma batalha sangrenta, ocupa um mocambo com mais de mil choupanas. Depois de uma retirada de cinco meses, os negros contra-atacam, entre eles Zumbi com apenas vinte anos de idade, e após um combate feroz, Manuel Lopes é obrigado a se retirar para Recife. Palmares se estendia então da margem esquerda do São Francisco até o Cabo de Santo Agostinho e tinha mais de duzentos quilômetros de extensão, era uma república com uma rede de onze mocambos, que se assemelhavam as cidades muradas medievais da Europa, mas no lugar das pedras havia paliçadas de madeira. O principal mocambo, o que foi fundado pelo primeiro grupo de escravos foragidos, ficava na Serra da Barriga e levava o nome de Cerca do Macaco. Duas ruas espaçosas com umas 1 500 choupanas e uns oito mil habitantes. Amaro, outro mocambo, tem 5 000. E há outros, como Sucupira, Tabocas, Zumbi, Osenga, Acotirene, Danbrapanga, Sabalangá, Andalaquituche.

1678: A Pedro de Almeida, governador da capitania de Pernambuco, mais interessava a submissão do que a destruição de Palmares, após inúmeros ataques com a destruição e incêndios de mocambos, eles eram reconstruídos, e passou a ser economicamente desinteressante, os habitantes dos mocambos faziam esteiras, vassouras, chapéus, cestos e leques com a palha das palmeiras. E extraiam óleo da noz de palma, as vestimentas eram feitas das cascas de algumas árvores, produziam manteiga de coco, plantavam milho, mandioca, legumes, feijão e cana e comercializavam seus produtos com pequenas povoações vizinhas, de brancos e mestiços. Sendo assim o governador propôs ao chefe Ganga Zumba a paz e a alforria para todos os quilombolas de Palmares. O realista e pragmático Ganga Zumba aceita, mas o idealista Zumbi é contra, não admite que alguns negros sejam libertos e outros continuem escravos. Além do mais estes negros tinham suas próprias crenças e quando chegaram ao Brasil tinham que abrir mão de sua cultura.

1680: Zumbi assume o lugar de Ganga Zumba em Palmares e comanda a resistência contra as tropas portuguesas. Ganga Zumba morre assassinado com veneno.

1694: Domingos Jorge Velho e Bernardo Vieira de Melo comandam o ataque final contra a Cerca do Macaco, principal mocambo de Palmares e onde Zumbi supostamente nasceu, cercada com três paliçadas cada uma defendida por mais de 200 homens armados, após 94 anos de resistência, sucumbiu ao exército português, e embora ferido, Zumbi consegue fugir.

1695, 20 de Novembro: Zumbi, então aos 40 anos, foi traído e denunciado por um antigo companheiro (Antonio Soares). Localizado pelo capitão Furtado de Mendonça, foi preso e morto, e sua cabeça foi cortada, salgada e levada ao governador Melo e Castro.[16] Ainda no mesmo ano, D. Pedro II de Portugal premia com cinquenta mil réis o capitão Furtado de Mendonça por "haver morto e cortado a cabeça do negro dos Palmares do Zumbi".[17]

Tributo

Em 1995, a data de sua morte foi adotada como o dia da Consciência Negra. Em 2003 foi incluída no calendário nacional escolar, e em 2011 a Lei nº 12 519 instituiu oficialmente o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, data comemorada em 832 dos 5 570 municípios brasileiros, portanto em menos de 15% dos municípios.[18][19] O dia tem um significado especial para os negros brasileiros que reverenciam Zumbi como o herói que lutou pela liberdade e como um símbolo de liberdade. A data também consta do calendário de santos da Igreja Episcopal Anglicana do Brasil.[20]

Hilda Dias dos Santos incentivou a criação do Memorial Zumbi dos Palmares.

Você provavelmente sabe quem foi Zumbi dos Palmeres, o que ele fez e qual o seu significado na nossa história e na luta negra, certo? E Dandara dos Palmares, você sabe quem foi?

Além de esposa de Zumbi e mãe de 3 filhos, ela lutou com armas pela libertação total das negras e negros no Brasil, liderava mulheres e homens, também tinha objetivos que iam às raízes do problema e, sobretudo, não se encaixava nos padrões de gênero que ainda hoje são impostos às mulheres. É exatamente por essa marca do machismo que Dandara não é reconhecida nem estudada. A maior parte da sua história é envolta em grande mistério.

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Dandata suicidou-se (jogou-se de uma pedreira ao abismo) depois de presa, em 6 de fevereiro de 1694, para não retornar à condição de escrava. Ela ainda vive em todos que lutam por liberdade.

Princesa da beleza negra, guerreira, líder forte, poder transformador

Encanta o quilombo, mostra de frente tua garra que dá força pra lutar

Despindo as mentes da submissão, mulher negra, quilombola de exjá

Yansã beijou Xangô, arrancou-lhe as armas, pôs em punhos e lhe dominou

Dandara, Dandara, Dandara, Dandara

Transfere tua essência como exemplo as mulheres que se negam a lutar

As negras oprimidas em favelas e escolas, domésticas do lar

Junta e organiza por que juntas são mais uma, com mais força e maior

Romper a hipocrisia da autoridade que a burguesia vai se aniquilar

Seus olhos negros firmes da esperança da vitória que está para chegar

Que sambam sobre os peitos dos homens fortes e guerreiros querendo te conquistar

Tua força é divina e ancestral e pega fogo e é fogo de orixá

Vem com teu sorriso, abre os braços, solta as tranças vem de novo, me acalenta

Para tentar saber um pouco mais

Quilombo (filme completo no YouTube)

Dandara: a face feminina de Palmares

E Dandara dos Palmares, você sabe quem foi?

As lendas de Dandara

Nossa Causa.com/negros do Brasi

WHIKIPÉDIA

Amigo Carlos Cachaça

 

Carlos Moreira de Castro, conhecido como Carlos Cachaça, (Rio de Janeiro, 3 de agosto de 1902 — 16 de agosto de 1999) foi um compositor brasileiro e um dos fundadores da GRES Estação Primeira de Mangueira.

Autor de mais de 500 composições, Carlos Cachaça foi o principal parceiro de Cartola, outro mestre do samba e da Mangueira.[1]

Biografia

Carlos nasceu na capital fluminense em 1902. Seu pai, também chamado Carlos, funcionário da Estrada de Ferro Central do Brasil, morava no morro da Mangueira, em uma das casas que a companhia alugava para seus funcionários e aonde Carlos Cachaça viria a nascer. Carlos abandonou a família, deixando a esposa, Inês, sozinha com seis filhos pequenos para criar. Carlos Cachaça foi criado pelo padrinho, o português Tomás Martins, dono de várias casas no morro. A cobrança dos aluguéis e o gerenciamento dos recibos era de incumbência do pequeno Carlos, que ajudava o padrinho analfabeto.[2][3]

Carlos cresceu participando de blocos e cordões, acompanhando o surgimento das escolas de samba na cidade. Aos 12 anos já desfilava nos blocos de carnaval de rua pela comunidade da Mangueira. Aos 16 anos já atuava como pandeirista no conjunto de Mano Elói. A origem do apelido, quando tinha 17 anos, se deve às rodas de bar onde Carlos só bebia cachaça ao invés de cerveja como os outros colegas. Em uma das reuniões na casa de tenente Couto, do Corpo de Bombeiros, tinham três "Carlos" na mesa e para diferenciar um do outro, o anfitrião sugeriu a palavra “Cachaça”.[3][4]

Abandonou os estudos no curso ginasial para se dedicar ao samba. Aos 20 anos, compôs a sua primeira música, “Não me deixaste ir ao samba em Mangueira”, gravada mais tarde pelo próprio autor com o nome “Não me deixaste ir ao samba”. Em 1923 compôs "Ingratidão". Em 1932, a Mangueira foi campeã do desfile com o samba Pudesse meu ideal, primeira composição sua em parceria com Cartola.[2][3]

Em 1926, entrou para Estrada de Ferro Central do Brasil, onde galgou vários cargos, permanecendo até 1965, quando se aposentou como oficial de administração. Casou-se com Maria Aída da Silva, com quem teve três filhos: Luco, José Carlos e Marinês. Separado de Maria, casou-se com "Menininha" (Clotilde da Silva, falecida em 1983), irmã de Dona Zica, com a qual viveu durante 45 anos.[2]

Mangueira

Em 1925, junto de Cartola, Marcelino José Claudino, Francisco Ribeiro e Saturnino Gonçalves, fundou o Bloco dos Arengueiros, que mais tarde deu origem à Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira da qual também foi um de seus fundadores. Porém, apesar de ter participado de todas as reuniões preliminares, não pode comparecer à reunião de fundação, nem assinar a ata por estar de serviço na ferrovia.[2]

Carlos Cachaça foi o primeiro compositor a inserir elementos históricos nos sambas-enredo, o que é uma norma até hoje. A Mangueira não tinha samba definido para o desfile; eram cantados sambas de vários autores, geralmente só com a primeira parte, pois a segunda era improvisada pelos chamados “versadores”. Em 1929, a Escola desfilou com o samba “Chega de demanda”, parceria de Carlos Cachaça e Cartola.[2]

Sua última participação ativa na Mangueira foi em 1948, quando a escola foi a primeira a colocar som no desfile, para o samba-enredo "Vale de São Francisco". Em dezembro de 1980 lançou pela Ed. José Olympio, em co-autoria com Marília T. Barbosa da Silva e Arthur L. Oliveira Filho, o livro Fala Mangueira. Em 1997, ao completar 95 anos, foi homenageado, na quadra Mangueira por ser o único fundador vivo da agremiação.[1][2]

O único disco solo de Cachaça é de 1976 e inclui pérolas como "Quem Me Vê Sorrindo" (com Cartola) e "Juramento Falso". Carlos Cachaça foi pouco interpretado pelos cantores da era do rádio. "Não Quero Mais Amar a Ninguém" (com Cartola e Zé da Zilda) é uma exceção. Foi gravado por Aracy de Almeida em 1937, regravado por Paulinho da Viola em 1973 no LP “Nervos de Aço” (Odeon) e Beth Carvalho em 1992 no LP "Pérolas - 25 anos de samba". Época em que vários dos seus sambas passam a ser "redescobertos".[2][5]

Morte

Por causa da idade e da necessidade de cuidados constantes, Carlos Cachaça mudou-se do morro da Mangueira para o subúrbio de Engenho da Rainha, onde morava com uma de suas filhas, seus netos e bisnetos. Dias antes, ele fora diagnosticado com um princípio de pneumonia e desde então passou a recusar comida e a passar muito tempo deitado. Carlos Cachaça morreu enquanto dormia em 16 de agosto de 1999, na capital fluminense, aos 97 anos.[1]

Ele foi velado na quadra da Mangueira e sepultado no Cemitério do Caju, na zona portuária.[1]

DiscografiaSérie Ídolos MPB nº 21 (1976) CD/Vinil

Mangueira - Sambas de Terreiro (1999)

No Tom da Mangueira Tom Jobim

Clementina de Jesus (1976)

Fala Mangueira (1968) CD/Vinil

Zé Augusto

Asteca Contabilidade e Assessoria

Guerra do Contestado

A Guerra do Contestado é muito menos conhecida do que a Guerra de Canudos (1896-1898), ambas muitas vezes tratadas como "revoltas", como se fossem os sertanejos pobres que tivessem tido tomado a iniciativa de pegar em armas contra o poder instituído.

Antônio Caetano

Nada mais falso. A Guerra do Contestado é um dos episódios mais sangrentos da história do Brasil Republicanos, uma história que envolve uma mistura explosiva de miséria, injustiça social, a crença popular messiânica de uma multidão de desvalidos de que os céus enviariam alguém capaz de tirá-los da situação de indigência e miséria em que viviam e de violência do Estado em favor dos interesses das elites econômicas do país.

No caso do Contestado, chama a atenção o papel desempenhado pelo empresário estadunidense Percival Farquhar, conhecido pelas suas atividades nos setor ferroviário e na exploração de minérios, não só no Brasil, mas em vários países da América Latina nas primeiras décadas do século XX, sempre contando com o "apoio" e favorecimento dos diversos governos do continente.

Assim, Farquhar esteve envolvido, por exemplo, na construção das ferrovias Madeira-Mamoré e na Vitória-Minas. No caso do Contestado, para além da disputa por territórios entre os Estados de Santa Catarina e Paraná, foi a ação de empresas ligadas ao empresário estadunidense que aumentaram o ambiente de tensão social na região que logo faria explodir a violência.

Além de ganha direito de construir uma estradade ferro ligando São Paulo ao Rio de Janeiro, cujo traçado passava na região do Contestado, Farquhar foi premiado pelo governo brasileiro com a posse e o direito de explorar a madeira da área domínio da ferrovia, ou seja cerca de 15 quilômetros de cada lado da linha, cujas terras eram devolutas e habitadas por posseiros.

Farquhar criou uma empresa especialmente para fazer a exploração da madeira e implantou uma área para colonos imigrantes europeus - de acordo com o cálculo de teorias eugenistas da época, população brasileira poderia se tornar totalmente branca com um século miscigenação promovida através da imigração europeia p/ o país.

Mas para fazer isso, antes era preciso "limpar" a área. Para que isso fosse feito, a empresa de Farquhar não hesitou em contratar jagunços, que expulsaram posseiros das terras dadas de bandeja pelo governo brasileiro ao megaempresário estadunidense, que usaram a violência e a intimidação como armas.

Os posseiros expulsos de suas terras encontraríam abrigo nas "vilas santas" criadas pelo monge José Maria, visto por muitos como reencarnação de monge que vivera na região décadas antes, com histórias de milagres e que depois desaparecera misteriosamente.

Cerca de 10 mil posseiros já vivia na primeira "Vila Santa" fundada pelo monge José Maria, que era um visto com desconfiança pela hierarquia católica, da qual não fazia parte. Mais desconfiados ainda estavam os "coronéis" latifundiários com aquelaid multidão de pobres e miseráveis, que levavam uma vida comunitária e não seguiam os seus desígnios.

Os latifundiários começaram a alertar o governo sobre aquele ajudamento de "fanáticos" religiosos que, segundo alguns, pretenderiam, inclusive restaurar o regime monárquico, mais de 20 anos depois da proclamação da República.

O fogo atingiu o rastilho de pólvora, quando o governo do Paraná enviou uma tropa da Força Pública estadual para repelir uma suposta "invasão" catarinense na região em litígio.

Os sertanejos resistiram ao ataque e venceram os soldados paranaenses no primeiro combate que deu início à guerra. No entanto, ao contrário da Guerra de Canudos, em que Antônio Conselheiro morreu pouco tempo antes da tomadae destruição do Arraial de Belo Monte pelo Exército brasileiro, José Maria morreu no primeiro combate.

Ainda assim, a Guerra do Contestado se prolongaria por quatro anos (1912-1916) , até a última Vila Santa ser destruída e o último líder do sertanejos, Adeotado, ser preso pelas forças legalistas. O número de mortes do conflito, a maioria sertanejos pobres, teria sido superior a 10 mil pessoas.

https://reino-de-clio.blogspot.com/2018/10/contestado-guerra-no-sul-profundo.html?fbclid=IwY2xjawGgqNpleHRuA2FlbQIxMQABHXxB50BtLaK6YLWk8YloSdUU6Oa5YoPkdBTpgo4wxLcrNvpI2K4gl9r6Ow_aem_Sn-FZ1EpALSUUC9h6ZlKsw&m=1&sfnsn=wiwspwa

Vitória ES

Geração 68

A falácia do "equilíbrio fiscal"

Rodrigo Pacheco (presidente do Senado), Lula (presidente da República) e Fernando Haddad (ministro da Fazenda) (Foto: Reprodução (X/Lula))

As pressões exercidas pelas forças vinculadas ao sistema financeiro sobre o conjunto da sociedade são gigantescas

12 de novembro de 2024, 10:53 h

As pressões exercidas pelas forças vinculadas ao sistema financeiro sobre o conjunto da sociedade são gigantescas. Trata-se de um movimento já bastante conhecido por nós e que opera de forma bastante articulada entre os representantes diretos da banca privada, os grandes meios de comunicação e uma parcela nada confiável da alta tecnocracia da administração federal. Essa forma deveras peculiar de articulação das relações incestuosas entre o capital privado e o setor púbico ganha ainda maior relevância quando se trata de definir questões estratégicas e de longo prazo para o País. Na administração do rame-rame da política econômica, seja no seu dia-a-dia ou no semana-a-semana, os mecanismos de influenciar decisões de no âmbito do aparelho de Estado são recorrentes. Um dos casos mais emblemáticos e “pedagógicos” é o do COPOM e as suas decisões a respeito da política monetária. 

O Banco Central (BC) utiliza para suas projeções os resultados da pesquisa Focus, realizada semanalmente pela instituição. Trata-se de uma consulta formal encaminhada a um grupo ultra seleto e composto apenas por 170 indivíduos, todos ligados a bancos e demais instituições do universo do financismo. A partir de tais respostas, forma-se aquilo que a grande imprensa depois transmite como sendo a opinião do “mercado” a respeito de uma série de variáveis, inclusive o patamar da SELIC para as reuniões do COPOM. E o colegiado tem confirmado de forma sistemática tal desejo da banca privada. Na conjuntura mais atual, a estratégia deste pessoal tem se voltado para a destruição de algumas conquistas que ainda estão preservadas no interior de nossa Constituição. Trata-se de dar continuidade à eliminação de setores fundamentais que o Estado brasileiro ainda mantém para oferecer serviços públicos relevantes, a exemplo de educação, assistência social, saúde e previdência social. 

Refiro-me à ampla campanha que os setores mais conservadores estão orquestrando nos espaços de comunicação para que sejam eliminados os pisos constitucionais para saúde e educação, além da desvinculação dos benefícios previdenciários e assistenciais em relação ao salário mínimo.

Haddad envolve Lula na armadilha do financismo.

Na verdade, trata-se de um cenário que vem sendo insistentemente alertado pelos economistas e analistas do campo progressista desde o primeiro dia do governo do terceiro mandato do Presidente Lula. O fato é que o Ministro da Fazenda vem, desde então, se dedicando de forma exaustiva à defesa de um programa rígido de austeridade na condução das contas públicas. Assim, parece ter convencido o seu chefe a respeito da necessidade do modelo contido no Novo Arcabouço Fiscal (NAF). Ao encaminhar o Projeto que se transformou na Lei Complementar nº 200/23, Haddad criou uma armadilha para o governo. Afinal, como não cansamos de advertir ao longo de todos estes meses, o NAF contém uma bomba de efeito retardado, que implica a retirada dos pisos mínimos acima mencionados e o recuo na política de valorização real do salário mínimo. Como havíamos chamado a atenção, dificilmente o governo conseguiria aprovar medidas contendo aumento de receita para os setores do topo da nossa pirâmide da desigualdade. Assim, a única alternativa seguiria sendo as medidas ao estilo e gosto de Paulo Guedes – a recorrente penalização dos mais pobres. Isso porque o espírito austericida do teto de Gastos de 2016 se mantém no NAF: as despesas estão proibidas de cresceram a mais de 70% do ritmo de elevação das receitas. Some-se a tal restrição bastante draconiana uma outra armadilha autoimposta que Haddad convenceu Lula a adotar como lema de seu governo. Trata-se da injustificável meta de “zerar o déficit primário” neste exercício orçamentário e nos próximos. Com isso, segue intocável a retirada dos gastos com juros da dívida pública de qualquer esforço de redução de despesas. Como pela própria definição metodológica “primário” é sinônimo de “não financeiro”, os R$ 855 bilhões dispendidos ao longo dos últimos 12 meses para o pagamento de juros passam ao largo de qualquer tipo de corte, limite ou contingenciamento.

As reações ao pacote de austeridade.

Haddad parece ter se sentido à vontade para seguir avançando na pauta da austeridade e foi antecipando algumas propostas na linha daquilo que há muito tempo defende a intelligentsia da Faria Lima. Em suma, trata-se de focar o ajuste em cima das despesas voltadas à grande maioria da população, sem nenhuma medida que contemplasse a participação do grande capital e dos endinheirados em algum sacrifício para que o tal “equilíbrio” fiscal fosse alcançado. À medida que a perversidade das sugestões ia ganhando forma, intelectuais, dirigentes políticos e até mesmo ministros passaram a questionar publicamente tal viés do ajuste. O movimento social também começou a se manifestar de forma mais contundente, a ponto da articular a divulgação de um documento duro contra o ajuste de Haddad, contendo a assinatura dos partidos da base aliada e mesmo de entidades que apoiam o governo. Ao que tudo indica, Lula percebeu os riscos envolvidos em seguir a rota sugerida por seu auxiliar. Apesar do avanço da pauta da austeridade em razão da passividade adotada pelo Chefe do Executivo até o momento, o fato é que ainda existem alternativas para fugir da sanha austericida contra os mais pobres e contra os direitos sociais. A entrevista do Presidente à RedeTV pode ter sido um ponto de virada mais efetivo, uma vez que ele adotou um discurso mais duro contra o “mercado” e sinalizou que não aceitaria um pacote apenas contendo cortes nos benefícios dirigidos aos mais necessitados. Disse ele:

(...) “Eu vejo o mercado [o mercado financeiro] falar bobagem todo dia, não acredite nisso, eu já venci eles e vou vencer outra vez” (...)

Outro aspecto relevante refere-se à própria falácia contida na ideia de equilíbrio fiscal contida no NAF, bem como no discurso de Haddad e do povo da finança. Afinal, ainda que o governo fosse exitoso na aprovação de tais medidas austericidas, o fato concreto é que não existe equilíbrio fiscal algum. Mesmo que a meta de zerar o déficit primário fosse alcançada (sabe-se lá a que custo econômico, social, político e eleitoral!), as contas do Tesouro Nacional seguiriam sendo deficitárias. Isso pelo simples fato de que não se pode isolar as despesas financeiras das demais. Ainda que a malandragem metodológica se utilize do artifício do adjetivo “primário” para não contabilizar os gastos com juros, em termos econômicos estes valores saem das contas do governo federal e impactam da mesma maneira que as demais rubricas, das quais os financistas exigem cortes urgentes. Aliás, o próprio reconheceu na referida entrevista:

(...) "não tem problema se o governo tiver que fazer uma dívida para construir um ativo novo" (...)

Assim, não existe o mundo da fantasia do tal do equilíbrio fiscal. O governo federal seguiria sendo deficitário do mesmo modo e isso não significaria o fim do mundo. Aliás, esse é o que ocorre na grande maioria dos países do chamado capitalismo desenvolvido e também é o que tem ocorrido de forma sistemática no Brasil ao longo da última década. Isso porque, ao contrário do que tentam nos enganar os representantes do financismo, não se pode tratar as finanças públicas da mesma forma como se analisa a economia de um indivíduo, de uma família ou de uma empresa. Um Estado como o nosso é soberano e tem mais de 95% de sua dívida pública denominada em moeda nacional. Pode eventualmente gastar mais do que arrecada em alguns exercícios e isso não significa ingressar na antessala da catástrofe social e econômica.

Lula parece ter se dado conta da encrenca.

Existem várias alternativas para escapar da armadilha imposta pelo sistema financeiro ao governo, com a anuência de Haddad e os dirigentes da área econômica do governo. O governo pode elevar suas recitas por meio de maior rigor na fiscalização e pela redução significa das benesses concedidas ao grande capital por meio das desonerações e isenções generalizadas. O governo pode acabar com o escândalo da isenção e lucros e dividendos da noite para o dia, por meio de uma simples Medida Provisória. O governo pode implementar a cobrança de Imposto de Exportação sobre as commodities sem necessidade de lei alguma, pois isto já está previsto na própria legislação. Por outro lado, o governo pode adequar a atual meta da inflação à realidade e propor aos Ministros que compõem o Conselho Monetário Nacional (Fazenda e Planejamento) que flexibilizem a rigidez dos atuais 3%. Com isso, fica reduzida a base de argumentação dos falcões a exigirem maior rigor no patamar da SELIC estratosférica. Isso reduziria a carga de juros a ser prevista no Orçamento da União. Enfim, soluções não faltam. Basta Lula oferecer vontade política na manutenção de seu programa de governo e a busca da mobilização popular em torno da reorientação em direção da rota desenvolvimentista. Se o financismo faz barulho, pressiona e chantageia, cabe aos setores populares também lançarem esse debate na sociedade e mostrar que - sim! - existem alternativas ao receituário neoliberal da ortodoxia conservadora.

* Paulo Kliass é doutor em economia e membro da carreira de Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental do governo federal.

* Este é um artigo de opinião, de responsabilidade do autor, e não reflete a opinião do Brasil 247.

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