Artigos do Zé Augusto III

Constuir e Educar

Na época em que redigi esta matéria, 1982, era membro do PCB e com muito orgulho. Mas ela é perfeitamente aplicavel aos petistas, Luiz Inacio, e os sindicalistas de hoje.

Esta obra é muito grande por isso vou transcrever todo o Sumário, mas publicar trechos palatáveis para uma leitura atenta e proficua. Nos capítulos seguintes serão publcado outros que aqui não coubera, e, razão do espaço

Sumário

Introdução 

A Formação do PCB

Um Pouco de História 

“Teoria do Pêndulo” 

A Crise Atual 

As Concepções Leninistas 

Considerações sobre a Clandestinidade 

A Questão da Segurança 

Do Revolucionário Profissional 

Quadros ou Massas? 

Centralismo e Dilina 

Onde Construir? 

Sobre a Importância da Teoria e da Educação 

À Propósito da Propaganda 

O Trabalho entre as Massas 

Dedicado:

À memória do querido amigo José Francisco de Oliveira, o “Papai”, combatente de vanguarda do proletariado e antigo membro da Direção Central do PCB, que do marxismo-leninismo apreendeu o traço essencial: a inabalável posição de classe.

“Os comunistas não se rebaixam a dissimular suas opiniões e seus fins. Proclamam abertamente que seus objetivos só podem ser alcançados pela derrubada violenta de toda a ordem social existente. Que as classes dominantes tremam à idéia de uma revolução comunista! Os proletários nada têm a perder nela a não ser suas cadeias. Têm um mundo a ganhar”.

K, Marx e F. Engels

INTRODUÇÃO

Muito se tem falado e escrito à propósito do PCB. A verdade é que não se pode contar a história do Brasil, nos últimos 60 anos, sem levar em conta a atuação desse partido no cenário nacional.

Infelizmente, e com exceção de Astrogildo Pereira, as pessoas que sobre ele tem opinado ou assistiram “de janela” os acontecimentos ou recorreram às pesquisas em documentos históricos. Não se tem notícia da existência de trabalho de maior fôlego – mesmo narrativo – elaborado por membro da Direção ou velhas lideranças nacionais. Ressalve-se, porém, uma interessante entrevista de Salomão Malina à revista “Temas”, e uma tentativa de contar a história do movimento operário do nordeste feita por José Francisco de Oliveira, que não chegou a ser publicada e cujos originais devem Ter-se perdido durante o período ditatorial.

Tal afirmação não significa minimizar o valor científico das pesquisas que vem sendo feitas por historiadores e cientistas sociais em geral. Elas devem, inclusive, ser estimuladas e apoiadas. Contudo, seria por demais valioso se pudéssemos contar com trabalhos preparados por pessoas que participaram diretamente das lutas revolucionárias. Testemunhas oculares que transmitiriam os fatos com o calor de um possível envolvimento emocional, é bem verdade, porém extremamente rico e autêntico pela vivência direta.

No fogo da incruenta luta interna que ora se desenrola, assistimos ao surgimento de opiniões carregadas de emoção e subjetivismo. Decepcionada e premida pela profunda crise, a camada média (majoritária no seio do Partido) acusa-o de ele não ter exatamente aquilo que idealizaram em suas fantasias. Procuram negar de vez todo o passado, mesmo desconhecendo-o, numa posição que Prestes, com muita propriedade, chama de extremamente negativista. Cobram ao Partido pelo que ele não pode ser e criticam-no como a algo abstrato do qual não participassem e sobre o qual não influíssem.

Penso que o criticismo inveterado não é o caminho em direção à verdade e à construção de um partido efetivamente revolucionário. É preciso estudar a história do à luz do marxismo-leninismo, para daí extrair as indispensáveis lições para o futuro, sem pré-julgamentos, sem idealizá-lo ou negá-lo sistematicamente. No mundo não existe apenas o maniqueísmo do branco e preto, do bom e mau. Tanto o arco-íris quanto a vida são ricos em matizes os mais variados...

Não pensei este trabalho para o deleite dos intelectuais. Mas, como uma modesta contribuição para o estudo e debate entre operários e camponeses revolucionários; para os homens simples, enfim, que no cotidiano são o próprio Partido.

Um partido político não existe abstratamente, fora de seus membros, mas justamente nos homens que o compõem. Cabe a eles, portanto, a árdua – porém honrosa – tarefa de encontrar soluções revolucionárias para os graves problemas de organização. Os erros ou acertos do passado por certo influenciam o futuro, porém não o determinam mecanicamente.

Dezembro de 1981.

A. Lemos

(o cara mais sectário e radical do Brasil que me recrutou para o então P.C do B)

A FORMAÇÃO DO PCB

A formação do PCB, embora não seja causa absoluta de seus erros e acertos, influenciou fortemente, o desempenho ulterior da organização.

Antes de mais nada, é preciso Ter-se em conta que um partido político reflete, em última instância, a sociedade na qual está inserido. Ao nele ingressar, o militante não se despe, como que por encanto, dos defeitos ou virtudes, da formação cultural, da ideologia dominante, do peso da tradição e costumes, do grau de conhecimento etc., de que é possuidor. Seu trabalho partidário, consequentemente, estará condicionado por todos esses fatores e em maior ou menor grau, conforme as características e desenvolvimento de cada um. Nessas condições, a atividade do conjunto de militantes, assim entendida, dará o direcionamento, para melhor ou para pior, da “performance” da organização. Ou seja, o partido será bom ou ruim na medida da capacidade de seus integrantes.

Apenas na fantasia pequeno-burguesa existe o homem perfeito: o revolucionário pronto e acabado à espera de recrutamento. Fora daí, a vida mostra o cidadão comum, produto da sociedade onde nasceu e vive. Por isso, o que irá capacitar o militante, elevar seu nível teórico e ideológico, seus conhecimentos políticos, será a educação que vier a receber no interior da organização. E esta, como não poderia deixar de ser, dependerá do grau de assimilação do marxismo-leninismo de seus camaradas e dirigentes.

Na Europa, mais precisamente na Alemanha, França e Rússia, o surgimento dos partidos comunistas se deu num momento onde o movimento operário era forte e atuante e elevado o nível de desenvolvimento da teoria revolucionária. Dessa forma, tais partidos nasceram do casamento de uma teoria revolucionária avançada com um movimento operário dinâmico.

Em nosso País, entretanto, as coisas não se passaram exatamente assim. O capitalismo aqui, na década de 20, era ainda incipiente. Predominava uma economia que importava a esmagadora maioria dos produtos industrializados de que necessitava, e tinha suas exportações restritas aos produtos primários. Ainda prevaleciam as relações pré-capitalistas de produção e, por isso mesmo, era pequeno o papel econômico do proletariado, consequentemente, débil a sua atuação política.

De outro lado, a produção teórica brasileira, especialmente no aspecto revolucionário, era bem pequena, correspondendo, como não poderia deixar de ser, ao estágio atrasado em que nossa sociedade se encontrava.

Dessa maneira, temos que o surgiu, em termos locais, do casamento de uma teoria modestamente desenvolvida com um movimento operário valente, porém de pequena abrangência social e política em virtude modesta participação do trabalho assalariado no conjunto da economia. Pode-se mesmo afirmar que aquilo que contribuiu decisivamente para a criação do PCB foi o evento da Revolução Socialista de Outubro. Seus ventos para cá sopraram as idéias do marxismo-leninismo, e a história nos dá conta do entusiasmo causado entre os operários, traduzido pelos movimentos de solidariedade material e política à jovem Rússia Soviética...

Se o anarco-sindicalismo impulsionou as lutas primeiras de nossa classe operária, a Revolução de Outubro foi a mãe do PCB. Mas, é evidente que as débeis condições locais teriam de marcar, indelevelmente, seu ulterior desenvolvimento.

Nessas condições, e não tendo peso para influir marcadamente na formação do Partido, o proletariado foi ultrapassado pela camada média – militares, funcionários, artesãos, profissionais liberais etc. – seu mais expressivo celeiro de militantes e, especialmente, de dirigentes. Sendo um traço predominante na composição social do Partido, tal camada contribuiu para entravar o desenvolvimento do nível ideológico.

Muito mais que a mera influência do anarquismo, como querem alguns, ou da vontade de alguém, foi a penetração do espírito pequeno burguês e da ideologia burguesa (facilitado pela debilidade numérica, social e política do proletariado de então) a causa principal dos equívocos no terreno da formulação teórica e dos desvios na prática.

É sintomática a fraca produção teórica do Partido ao longo de sua história, confirmada pelo fato de inexistirem obras de porte de autoria sequer dos principais dirigentes. Isto revela, com toda a clareza, o atraso dos militantes e quadros nessa esfera, consequentemente a dificuldade em analisar com justeza a realidade brasileira e, assim, elaborar programas que pudessem ganhar para as lutas a maioria do operariado e do campesinato.

Outro aspecto importante a considerar foi a influência exercida pela Internacional Comunista sobre o Partido. Sem minimizar a valiosa ajuda dela recebida, é preciso Ter-se em conta, por outro lado, que o PCB não poderia ficar imune ao sectarismo e dogmatismo, ao culto à personalidade, prevalecentes no movimento comunista por um largo período.

Não é muito difícil imaginar que um Partido débil teórica, política e ideologicamente, não teria condições de resistir a tais desvios. Faltar-lhe-ia a indispensável capacidade crítica para discutir e analisar corretamente a orientação vinda de fora, separando o joio do trigo.

Contudo, ingênuo seria supor que o culto à personalidade haja sido imposto de fora ao Partido, simplesmente, como pensam os inimigos jurados do internacionalismo proletário. Numa sociedade autoritária e atrasada como a nossa, o campo era fértil para o florescimento do caudilhismo. E o PCB tinha, obviamente, de refletir – de certa forma e em certo grau – os aspectos da sociedade onde está inserido, e de onde, forçosamente, retira seus componentes.

Se a influência mais geral vinda do meio social favorecia o desenvolvimento do culto, do autoritarismo e do sectarismo, muito mais agia nessa direção a componente pequeno-burguesa interna. Os militares forneceram um apreciável contingente de militantes – nos anos 30, especialmente – para os quadros do PCB. E, como todos sabemos, a educação da caserna baseia-se no mando e obediência incontestáveis. Ilusório desejar que esses bons camaradas deixassem em casa sua formação antes de ingressar no Partido...

Mas, não cometamos a injustiça de debitar a apenas tais camaradas essa questão. A camada média é, em geral, muito sensível ao culto à personalidade e ao autoritarismo, não sendo por acaso que o nazismo haja recrutado justamente aí seus militantes. Recentemente, à época do chamado “milagre brasileiro”, quem colocava em seus automóveis dísticos do tipo “ame-o ou deixe-o” ?

Essas as condições básicas sobre as quais se erigiu o PCB. Sem pretendermos atribuir a isso toda a responsabilidade, lembramos que se trata de uma contribuição ao debate – do ponto de vista do marxismo-leninismo – ao estudo dessas questões, levando em conta a marcante influência que exerceram sobre os rumos que o Partido veio a tomar.

Zé Augusto

Asteca Contabilidade e Consultoria

O que a Asteca pode fazer por você

Se os companheiros estão pensando que esta frase é de minha autoria estão enganados. Ela foi cunhada pela amiga Neusa, quando editava e imprimia o Boletim Asteca Informa, naquela época, ainda impresso em papel, a partir do segundo semestre de 1997. Faz tempo, heim?

quarta-feira, 20 de julho de 2016

E, assim, nasceu o tal de "O que a Asteca pode fazer por você”.

Bem, após estas reminiscências vamos ao que interessa hoje. Ou seja, o que a Asteca pode ou poderia fazer por você, agora. Por sua entidade, claro. Seja ela uma entidade sindical, seja uma cooperativa, seja uma entidade do movimento popular, ou alguma das clássicas ONG´s, Organizações Não Governamentais. Como vimos antes, a Asteca se dedica a atender a todas aquelas entidades que, para usar um modismo atual, seriam Organizações do Terceiro Setor.

E ela atua nessa área desde maio de 1981, portanto, há mais de 40 anos, sim, nada menos de 40 anos!

Dessa forma, por mais que todos aqui fossemos burros, teríamos nesse tempo todo de ter aprendido alguma coisa do meio, não é mesmo?

Um detalhe: o Zé Augusto, além de contabilista, além de "jurista da classe operária", foi, ainda, sindicalista nos seus áureos tempos de juventude. Nunca exerceu um cargo de dirigente de entidades sindicais de operários, mas, militava ativamente no meio, participando de TODAS as assembléias do seu sindicato, sendo escolhido pelos trabalhadores para as comissões que, se tornavam necessárias, enfim, como se diz na gíria, "sendo ouvido e cheirado" para tudo. Inclusive, teve a honra de, com outros trabalhadores, ser um dos fundadores do Sindicato dos Metalúrgicos do Espírito Santo, lá pelos idos dos primeiros anos de 1960.

Para não dizer que nunca exerci cargo sindical, a bem da verdade, fui Tesoureiro no final dos anos 1950 do Sindicato dos Contabilistas do ES. E, fui Presidente da Cooperativa dos Metalúrgicos entre 1963 e 1966, quando os militares, promoveram minha demissão da Cia. Ferro e Aço de Vitória e da Cooperativa, por subversão, por sinal nunca comprovada...

Abro um parêntesis para explicar esta expressão “jurista da classe operária”. Na década de 1920. havia um marxista austríaco chamado Karl Kautsky. Este cidadão disse que o termo "intelectual" era o que deveria ser aplicado a aqueles que passaram pela Academia, diria eu, que tiraram a poeira dos bancos das faculdades. Já os teóricos do Movimento Operário e Comunista que, jamais passaram pelas academias, nem pelas calçadas delas, como é o meu caso, seriam os "teóricos da classe operária".

Assim, por escrever algumas mal traçadas linhas sobre teoria e prática do Movimento Operário e Comunista, e, pelo fato de haver estudado a fundo a legislação trabalhista brasileira, por uma decisão de assembleia do citado Sindicato dos Metalúrgicos, o qual não podia pagar advogado, lá atrás, anos passados, um companheiro de quem não me recordo o nome, dado meus conhecimentos de legislação trabalhista, segundo ele, comparáveis ao de advogado, chamou-me, parafraseando Kautsky, de "jurista da classe operária". Na prática, digamos, o conhecido “rábula”.

Abrindo outro parêntesis :Mas vim pra São Paulo, como todo mundo, em busca de trabalho e ainda porque aqui se concentrava o maior contingente da classe operária no Brasil, logo, o lugar ideal para a luta pelo socialismo em nossa pátria e no mundo.

Chegando aqui, fiz logo amizade com o companheiro Peninha, apelido que ganhou dos torturadores da Oban. E o companheiro empenhou-se valentemente para conseguir-me um emprego.

E nessa luta apresentou-me ao companheiro Yuktaka Mito (foto ao lado) que perguntou-me se queria montar um escritório de contabilidade, Respondi que sim, mas não tinha grana para tanto. Então ele disse mas eu tenho e arranjou uma mesa e colocou-me no escritório de advocacia de Annibal Fernandes então o maior advogado previdenciário do Brasil e destacado internacionalmente. E lá nascu a Asteca.

Com tudo isso somado, ou seja, a prática política e sindical de tantos anos, aliada ao trabalho de assessoria e consultoria desenvolvido nos últimos 41 anos, no meio sindical e do movimento popular, pudemos amealhar um rico baú de prática e conhecimento teóricos que nos dá suporte para assessorar os companheiros sindicalistas em suas lides, os dirigentes de entidades do movimento popular, das cooperativas de trabalhadores, e aos dirigentes daquilo que se convencionou chamar de Terceiro Setor.

Portanto, companheiros, nós aqui da Asteca somos trabalhadores de uma das poucas empresas especializadas no ramo político-sindical, em nível nacional. A Asteca possui clientes em vários estados da Federação, e dos mais variados tipos. E temos orgulho disso. Temos orgulho de determos um cabedal de conhecimentos teóricos e práticos que nos possibilita atender a clientela e aos amigos, com segurança, profundidade de saber, e honestidade intelectual acima de tudo. Quando não sabemos algo, temos a coragem política de dizer ao cliente ou ao consulente: "isto eu não sei, mas, vou pesquisar a responder no prazo mais breve possível". Ou seja, de maneira alguma enganamos nossos inquiridores.

De posse desse arsenal angariado ao longo de 35 anos de lutas podemos, preparar sua contabilidade; atender as necessidades da área de pessoal, fazendo a Folha, por exemplo, e dando as orientações pertinentes; e, o que é o mais importante, termos as respostas certas para todos seus questionamentos. Além disso, atuamos, ainda, na área de assessoria e consultoria, tirando suas dúvidas sobre problemas contábeis, problemas trabalhistas e previdenciários, problemas da legislação fiscal, da legislação sindical, e políticos. Político aqui, entendido como a política dos trabalhadores, e não a partidária.

E ainda, temos por costume respeitar a todos, independentemente de suas convicções políticas, partidárias, sindicais, religiosas, etc. Praticar a democracia, em qualquer campo, inclusive no trabalho, passa pelo respeito aos cidadãos e seus direitos de escolha.

Finalizando, gostaríamos de pedir sua atenção para o que vivemos no momento atual. Existe aí um Governo que não morre de amores pelo Movimento Sindical e Popular. Propõe a fiscalização das entidades sindicais pelo TCU. Porque, não sei, posto que, essas entidades não são mais atreladas ao Ministério do Trabalho como durante s Ditadura anterior, a de 64, pelo menos, ainda não.

Além disso, a partir do exercício de 2015 os livros Diário e Razão terão de ser encaminhados integralmente, e on line à Secretaria da Receita Federal. Se um Auditor fizer uma inquirição e não gostar de sua resposta, poderá decretar Fiscalização para os últimos 5 anos! Aí, é como costumo dizer, ele atira no que viu e mata o que não viu.

Portanto, nessas condições, sugerimos aos amigos leitores consultarem a fundo seus contabilistas, e, “não sentindo firmeza”, procurarem algum profissional com conhecimentos e experiência suficientes para que sua entidade “não fique pendurada na brocha”...

Eis aqui e em resumo a nossa história e de como nasceu a Asteca.

Aqui na Asteca, na Rua Dr. Costa Júnior 241, Água Branca, São Paulo, fones 11 3673-4855 e 11 97264-3021, estaremos a sua disposição. Se desejar visitar-nos, conhecer nossas instalações, e trocar ideias, além de saborear um bom cafezinho expresso, não se faça de rogado, venha conversar conosco. Pode estar certo que, independente de viés comercial, todos ganharemos com isso.

Zé Augusto

Asteca Contabilidade, Assessoria e Consultoria

Leila Diniiz

Pesquisar a vida da Leila Diniz me fez escrever com o estômago em chamas...

Porque toda vez que eu mergulho nesses fragmentos do nosso passado, eu fico imaginando aqueles generais da ditadura de 64, de farda engomada, medalha brilhando no peito, mas alma mofada por dentro, espumando nos cantos da boca, berrando suas ordens... Eu quase consigo vê-los ali, mascando ódio como quem mastiga tabaco barato, encarando a televisão com aquele olhar de quem não suporta o próprio desejo, de quem não tolera a própria rigidez, de quem só sabe viver pela régua do castigo. Homens iguais, roupas iguais, pensamentos iguais. Esse povo que confundiu moral com repressão, ordem com mutilação, poder com medo. E contra eles… uma mulher. Uma mulher linda, livre, luminosa. Uma mulher que ousou existir sem pedir licença. Uma mulher que dizia o que queria, amava quem queria, vivia como queria. E era isso que mais corroía aqueles homens empoeirados de mente, esses velhos de espírito que vivem presos dentro de si mesmos. Porque no fundo, toda ditadura tem pavor do que não consegue controlar. E Leila Diniz era incontrolável. Eu comecei essa pesquisa achando que ia falar sobre escândalo. Mas terminei entendendo que o que Leila fez foi expor a hipocrisia inteira de um país que sempre castigou mulheres por existirem. Ela não foi o problema. Ela foi o espelho.

Leila nasceu em 1945, no Rio de Janeiro, em um lar onde liberdade era semente. O pai, Nelson Diniz, era militante de esquerda, funcionário público e comunista convicto. A mãe, professora, acreditava na autonomia da filha. Era uma casa onde ideias circulavam, onde mulher não era subcategoria humana, onde se discutia política no almoço e literatura no jantar. Leila cresceu ouvindo que podia falar, podia discordar, podia existir inteira. E quando uma menina cresce assim num país que espera silêncio, ela vira um problema desde cedo.

Começou a trabalhar cedo também. Deu aula em escola infantil, foi babá, entrou no teatro amador. Aos 17 anos já tentava carreira de atriz. Não tinha plano perfeito, nem disciplina fantasiosa. Tinha talento, espontaneidade e uma naturalidade no corpo que o Brasil não sabia como interpretar. Muito antes de virar símbolo sexual, Leila já era símbolo de liberdade.

O país entrou na ditadura militar em 1964. Censura, vigilância, tortura, medo. A moral oficial do regime era um moralismo plástico, sujo, paranoico, moldado por homens que tinham horror ao que não podiam domar. E no meio dessa paisagem cinza, Leila brilhava em tecnicolor. Em 1966 entrou para a TV Globo e rapidamente se tornou uma das atrizes mais carismáticas do país. Mas foi fora das novelas que ela balançou o regime.

Em 1969, Leila deu a famosa entrevista ao jornal O Pasquim. Uma entrevista que, sozinha, virou terremoto cultural. Falou sobre amor, sobre prazer, sobre autonomia, sobre vida sexual, sobre maternidade, sobre ser mulher. E foi ali que ela disse a frase que virou estilhaço na janela do regime: “Você pode amar uma pessoa e ir para a cama com outra? Já aconteceu comigo.” Essa frase, simples e honesta, mexeu mais com os generais do que qualquer panfleto político. A ditadura militar pirou. Não é exagero. Pirou de verdade.

A raiva foi tanta que o governo sentou sua bunda pesada sobre a Constituição e publicou o Decreto-Lei 1077, em janeiro de 1970. Um decreto que ficou conhecido como o AI-5 da Cultura. Um instrumento jurídico feito especificamente para censurar publicações contrárias à moral e aos bons costumes. E tudo porque uma mulher teve coragem de dizer a verdade sobre si mesma. Uma mulher que falava o que queria, porque nunca foi criada para ter medo de homem armado.

E aí veio o episódio que eternizou o nome dela. Em 1971, grávida de sete meses, foi à praia de biquíni. E o Brasil inteiro entrou em colapso moral. As fotos rodaram o país. A imprensa caiu matando. Os moralistas tiveram síncope. Os generais espumaram pela boca com mais intensidade do que você imagina. Leila virou símbolo de decadência para uns, símbolo de libertação para outros. Mas o mais bonito é que ela nunca quis ser símbolo de nada. Ela só estava vivendo. Vivendo com o corpo que era dela. Vivendo a gravidez como um ato de amor e não como objeto de pudor. Vivendo sem pedir permissão a nenhum velho mofado que achava que mulher grávida tinha que se esconder atrás de cortina.

Pagou caro por isso. A TV Globo a demitiu sob o pretexto de que seu comportamento “não combinava com a imagem da emissora”. E quem a acolheu foi a TV Tupi, onde continuou trabalhando com brilho e irreverência. A verdade é que Leila Diniz foi punida por existir. Não por ato político explícito, mas por ser uma mulher inteira em um país acostumado a quebrar mulheres em pedaços.

No cinema, fez papéis marcantes. Em Asfalto Selvagem, em Todas as Mulheres do Mundo, em Por Um Amor em Veneza. Era magnética, engraçada, espontânea, intensa. Alguns críticos diziam que Leila não interpretava. Ela acontecia. E é impossível discordar. Leila tinha o tipo de presença que não se aprende em escola. Era vida transbordando.

Em 1972, Leila viajou para a Austrália para um trabalho. Na volta, O voo Japan Airlines 471 caiu antes do pouso. Ela tinha 27 anos. Vinte e sete. A morte dela foi uma facada no país. Veja só você, a hipocrisia. Foi como se alguém tivesse apagado uma lâmpada que iluminava um buraco escuro da nossa moralidade. O Brasil chorou. Porque só quando uma mulher livre morre é que o país percebe o silêncio que sempre quis impor a ela.

E aí volto a pensar no que somos hoje. No quanto ainda repetimos a mesma lógica da ditadura, só que agora com celular na mão. No quanto ainda temos gente indignada com a liberdade alheia. Mas não é todo mundo. É um grupo específico. É sempre essa mesma fauna de conservadores ressentidos, como disse Fernanda Lima, esses sujeitos empoeirados de alma, mofados por dentro, agarrados ao passado com medo do próprio desejo. Eles envelhecem no corpo. Envelhecem no espírito. São os velhos de mente, que espumam na internet porque não suportam que o mundo gire sem pedir autorização a eles.

Leila Diniz foi o avesso disso. O anti-mofado, o anti-recalque, o anti-silêncio. E seu corpo, sua voz, sua alegria e sua coragem abriram portas que ninguém mais conseguiu fechar. Ela incomodou porque era livre. E liberdade, quando vivida sem medo, tem o péssimo hábito de revelar todas as prisões alheias.

Leila viveu pouco. Mas viveu mais do que muita gente que vive um século inteiro acorrentado dentro de si. Ela foi mulher num país que não sabe amar mulheres. Ela foi livre num país que tem medo da liberdade. Ela foi verdade num país que idolatra aparência. E por isso contar sua história importa. Porque o país que tentou calá-la é o mesmo país que hoje precisa ouvi-la.

Leila Diniz não foi escândalo.

Leila Diniz não foi exagero.

Leila Diniz foi vida.

E isso sempre será maior do que qualquer ditadura.

ASTECA Contabilidade e Assessoria

Nino e São Jorge Guerreiro

José Edemundo Alves da Silva, foi irmão do Valdo, pessoa alegre e um ótimo amigo.

Era um santo, claro que não. Como todo mundo tinha defeitos. Mas quem não os tem?

Todos temos. Mas o importante é que seus acertos eram maiores que seus erros.

Certo dia plantou em meu quintal mudas da planta "Babosa" que não lembro o porque, mas mantenho lá como lembrança dele até hoje.

Por isso, ouso afirmar que meu querido amigo era um cara bom.

"Hoje, 23 de abril,u  além de ser o dia consagrado a São Jorge, também é a data em que o meu irmão Nino completaria 84 anos. Infelizmente, sua vida foi cortada muito antes do tempo.

Restou a saudade e as muitas recordações. 

Continuará sempre vivendo na nossa memória."

Mensagem de Edwaldo Alves da Silva

Irmão do Nino

Asteca Contablidade e Assessoria

Zé Augusto

Artigos de Zé Augusto V

AS CONCEPÇÕES LENINISTAS

Lenine foi o genial criador da teoria do partido de novo tipo. Partindo da teoria de luta de classes – que ele considerava a essência mesma do socialismo – viu a necessidade da organização de um partido político do proletariado, baseado no centralismo democrático, na disciplina, voltado para a propaganda das idéias do socialismo e da elevação conseqüente do nível de consciência das massas. Instrumento insubstituível para a classe operária impulsionar a revolução social.

Mas Lenine não esteve limitado a ser apenas o idealizador desse partido – foi o organizador principal e chefe do primeiro partido de novo tipo da classe operária a tomar o poder e construir, de forma a mais conseqüente, o socialismo. Isto, pela primeira vez na história da Humanidade.

Na obra “Que fazer?”, encontramos as condições básicas no terreno da organização do partido de novo tipo:

“Ora, eu afirmo: 1º) que não seria possível haver movimento revolucionário sólido sem uma organização estável de dirigentes que assegure a continuidade do trabalho; 2º) que quanto maior a massa integrada espontaneamente à luta, formando a base do movimento e dele participando, mais imperiosa a necessidade de se ter tal organização, e mais sólida deve ser essa organização ( senão será mais fácil para os demagogos arrastar as camadas incultas da massa ); 3º) que tal organização deve ser composta principalmente de homens tendo por profissão a atividade revolucionária; 4º) que em um país autocrático, quanto mais restringirmos o contigente dessa organização, ao ponto de aí não serem aceitos senão os revolucionários de profissão que fizeram o aprendizado na arte de enfrentar a polícia política, mais difícil será “capturar” tal organização e 5º) mais numerosos serão os operários e os elementos de outras classes sociais, que poderão participar do movimento e nele militar de forma ativa”.

Concebendo a organização como partido de revolução social, Lenine considerava a necessidade imperiosa do trabalho de educação, da capacitação de seus membros para a árdua e complexa tarefa de organizar e mobilizar a classe operária: “nossa primeira e imperiosa obrigação é contribuir para formar revolucionários operários que estejam ao mesmo nível dos revolucionários intelectuais em relação à sua atividade no partido”.

E o trabalho de educação não se resumia, para ele, na mera capacitação para atender as necessidades práticas e imediatas do movimento. Preocupava-se, fundamentalmente, com a teoria revolucionária, com a importância da luta teórica: “Sem teoria revolucionária não há movimento revolucionário. Não seria demasiado insistir sobre essa idéia em um época onde o entusiasmo pelas formas mais limitadas de ação prática aparece acompanhado pela propaganda em voga do oportunismo”. Tal pensamento, diga-se de passagem, é de um impressionante atualidade para o PCB.

Pensava a revolução como obra de milhões, como fenômeno de massa. Para isso, tornava-se necessário organizar e mobilizar as massas operárias, dando-lhes, verdadeiramente, consciência revolucionária. Sentia a necessidade de o proletariado conquistar a hegemonia do processo, o que se daria na medida em que este e seu partido participassem e opinassem ativamente em todos os acontecimentos, quaisquer que fossem as classes envolvidas.

Nesse sentido, afirmava que a “consciência da classe operária não pode ser uma consciência política verdadeira, se os operários não estiverem habituados a reagir contra todo abuso, toda manifestação de arbitrariedade, de opressão e de violência, quaisquer que seja as classes atingidas ...”.

“Devemos ir a todas as classes da população” como teóricos, como propagandistas, como agitadores e como organizadores... . pois não basta dizer-se “vanguarda”, destacamento avançado, é preciso proceder de forma que todos os outros destacamentos se dêem conta e sejam obrigados a reconhecer que marchamos à frente”.

É verdade que muitas de suas propostas tinham em mira a Rússia de 1902. Entretanto, não há como negar-lhes uma validade universal no que concerne ao seu espírito, orientador da ação revolucionária. Não se trata, portanto, de transpô-las mecanicamente sem levar em conta o espaço e o tempo, mas de guiar-se por seu espírito criador.

CONSIDERAÇÕES SOBRE A CLANDESTINIDADE

Percebe-se não existir entre os comunistas brasileiros, hoje, uma idéia muito clara à respeito dessa questão. Em geral, limita-se a uma ligação dela com períodos ditatoriais, com o aspecto repressivo em si, sem levar em conta, devidamente, sua conotação de classe. O comportamento do Partido frente à clandestinidade e a segurança flutua ao sabor do grau maior de repressão ou liberdade, de forma mecânica e a reboque da ação do inimigo. Quando a repressão torna-se mais intensa, surge entre os comunistas o chamado “segurismo”; porém, quando a burguesia afrouxa um pouco as cravelhas, reina o liberalismo, a ilusão de classe. Na verdade, clandestinidade é entendida como necessidade frente a este ou aquele ditador de plantão – a ação do Estado “desligada” da luta de classe. A repressão seria produto da vontade de governantes “maus”, de militares “duros”, e não como uma exigência para as classes dominantes criada a partir da existência mesma da luta de classe.

A conquista do socialismo e do comunismo pela classe operária exige que esta última liquide os privilégios e a própria burguesia como classe. Não existe outra forma de construir o socialismo senão expropriando os expropriadores, isto é, desapropriando os meios de produção e tornando-os propriedade social.

Ocorre que a burguesia não é ingênua e sabe disso. Assim, em qualquer sociedade capitalista, mesmo na mais “democrática” das democracias burguesas os exploradores sabem que a função dos partidos comunistas é levar o proletariado a tomar suas fábricas, suas terras, seus edifícios, empórios e bancos, e colocá-los a serviço do interesse da coletividade. Por isso, a burguesia sempre procurou e vai continuar procurando, por todas as formas e meios ao seu alcance, usando dos métodos mais sutis aos mais violentos, exterminar o partido comunista ( às vezes até fisicamente como prova os casos da Indonésia, Brasil, Chile, Grécia etc. ) , para, dessa forma, tentar barrar o avanço da classe operária em direção ao socialismo. A burguesia compreende perfeitamente, mais que até que muitos comunistas, a importância decisiva do partido político do proletariado para a revolução – por isso esforça-se febrilmente para privar os exploradores de seu partido.

Ademais, nem a teoria marxista-leninista admite, e muito menos a prática histórica comprova, existir a hipótese das classes dominantes, espontânea e pacificamente, abrirem mão de seus privilégios e propriedades de suas imensas riquezas e vida fácil...

Dessa forma, temos que a questão da clandestinidade sempre está posta para os partidos comunistas como uma necessidade gerada pela luta de classes. O que varia – de acordo com a época e o lugar, de acordo com as condições concretas – é o seu grau. Rigoroso nos regimes ditatoriais, mais flexível nas democracias burguesas.

No entanto, ninguém pode duvidar que os serviços secretos de democracias burguesas estáveis, como a França e Itália, por exemplo, deixem de “mapear” o partido, de violar suas correspondências e gravar seus telefonemas, de introduzir informantes e provocadores em suas fileiras, etc. E é evidente que essa atuação dos órgãos de segurança do estado burguês não se dá por acaso ou pela vontade deste ou daquele chefete. Ela visa preservar o modo de produção capitalista, servindo, portanto, diretamente aos interesses da classe burguesa. Por isso, alguns partidos comunistas mais precavidos, mesmo nas condições européias, não abrem mão de uma estrutura clandestina paralela à legal.

Nesse ponto, vamos recordar duas afirmações de Lenine: “1º) que não seria possível haver movimento revolucionário sólido sem uma organização estável de dirigentes, que assegure a continuidade do trabalho (...) 4º) que em um país autocrático, quanto mais restringirmos o contingente dessa organização, ao ponto de aí não serem aceitos senão os revolucionários de profissão que fizeram o aprendizado na arte de enfrentar a polícia política, mais difícil será “capturar” tal organização (...)” (grifos meus, AL).

A história brasileira é rica em ensinamentos quanto à necessidade da clandestinidade no grau apropriado, em decorrência da luta de classes. E torna-se mesmo lamentável que o PCB, após 60 anos de lutas, pouco haja aprendido a respeito.

Ora, o que justamente a sua experiência histórica vem demonstrando é que, devido à incompreensão da necessidade da clandestinidade como decorrência da luta de classes – a ilusão de classe, no dizer do Informe ao VI Congresso – tem sido muito fácil ao inimigo “capturar” a organização, isto, acentuadamente nos últimos 20 anos. Em consequência não tem podido existir “uma organização estável de dirigentes, que assegure a continuidade do trabalho”.

Este País tem uma fortíssima tradição autoritária vinda desde época da colônia. O povo brasileiro tem vivido, como regra, sob regime autocrático, podemos assim dizer. Senão vejamos: nos últimos 50 anos, o Brasil só teve dois períodos onde as liberdades democráticas vigoraram de forma mais ou menos intensa para as massas. Num deles, 1945-1947, o PCB chegou até a legalidade de direito e de fato. No outro, 1958-1964, teve a legalidade de fato, mas não de direito. Feitas as contas, temos 8 anos de vigência maior de liberdades contra 42 anos de arbítrio, fato que comprova, sobejamente, uma tendência autoritária predominante.

De 1935 a 1943, o PCB foi literalmente desbaratado, tendo milhares de militantes presos, torturados ou mortos. Com a cassação do registro em 1948, ou seja, 3 anos após iniciado um processo de democratização, sobreveio nova onda de repressão com a chegada da chamada “guerra fria”. Com o golpe militar reacionário de março de 1964, violenta repressão voltou a se abater sobre o Partido, quase dizimando-o; e o mesmo sucedendo-se após a edição do AI-5. em 1974 teve cerca de uma dezena de membros destacados do CC assassinados, e o massacre que sofreu em 1975, por sua profundidade e amplitude, está ainda por demais vivo na lembrança.

Assim, nesses mesmos 50 anos o PCB sofreu nada menos de 6 grandes massacres, sem contarmos as investidas menores da reação, perdendo-se milhares de militantes. Ou seja, a história ensina que toda vez que o Partido se reorganiza e passa a contribuir melhor para o efetivo assenso das lutas das massas, sofre toda sorte de repressão.

Tais dados nos permitem concluir que as condições específicas de formação da sociedade brasileira, desde a colônia, baseada no grande monopólio da propriedade, não possibilitaram o surgimento de uma democracia burguesa estável, a exemplo dos EE.UU, França, Itália, Suécia, etc. E agora, nada vem indicando que estejamos nesse caminho; pelo menos, não é precisamente nessa direção que apontam as repressões às greves, as centenas de atentados fascistas impunes, o conhecido episódio do Rio-Centro, o ‘pacote” eleitoral de novembro deste ano, os reiterados pronunciamentos reacionários, eminentemente anti-comunistas, dos ministros militares e oficiais do Alto-Comando, a desenfreada campanha anticomunista desenvolvida através dos meios de comunicação, etc.

Por outro lado, temos que a bandeira da legalização do PCB é a mais democrática reivindicação da sociedade brasileira, sem dúvida alguma. Trata-se da conquista da classe operária de poder possuir publicamente seu partido político. Por isso, cabe aos comunistas levantá-la sempre, mais especialmente em épocas de maior vigência das liberdades, ou mesmo da “abertura” atual. Contudo é preciso não perder de vista que uma legalidade “concedida” ou obtida através de conchavos ou abdicação – mesmo parcial – da luta de classes, não pode possuir base social que lhe garanta um futuro. Por isso, trata-se de mera e irresponsável exposição dos militantes e da estrutura partidária à sanha da reação.

A legalidade efetiva do PCB só poderá ser obtida no bojo de um movimento de massas ascendente, em elevado grau de mobilização e organização, e sob a hegemonia do proletariado. Nessas condições, a classe operária – a maior interessada em legalizar seu partido político – não só poderá conquistar a legalidade para o PCB como garantir ( o que é muito mais importante) a sua continuidade. Fora disso, seria tentar uma política aventureira, como a que está sendo posta em prática pela direção de São Paulo, que teria como resultado a entrega leviana do pescoço dos militantes e da estrutura do Partido para a reação.

Sem esquecer a importância da conquista da democracia e da legalidade do PCB, para a caminhada da classe operária rumo ao socialismo, tem o Partido que agir sempre conforme as condições concretas, avaliando bem a correlação das forças na luta de classes, se não quiser ser metódica e periodicamente arrasado. E essas condições concretas exigem a manutenção de um determinado grau de clandestinidade, imprescindível à sobrevivência da organização e a continuidade da ação revolucionária.

As direções, em geral, inclusive e principalmente a Direção Central, tem que ser clandestinas, nas condições do Brasil já explicadas anteriormente. Seria pura ilusão supor a segurança eficiente de um corpo clandestino que possua uma cabeça legal; esta última, levaria inevitavelmente a polícia até os escalões inferiores, em função dos necessários contatos entre dirigentes e dirigidos. Já os militantes de base devem ser legais enquanto cidadãos e políticos participantes do movimento de massas, mas clandestinos quanto à sua condição de membro do Partido. Eis aqui as imensas dificuldades e correspondente habilidade exigida, para a correta combinação do trabalho legal com o ilegal, fato que impõe maior parcimônia e segurança na ligação entre a espinha dorsal dirigente ( que deve ser rigorosamente preservada) e as bases.

Não podemos esquecer que num País de dimensões continentais como este, onde são relevantes as desigualdades regionais, o grau de clandestinidade poderá variar de uma para outra região, talvez entre cidades e até mesmo desta para aquela empresa, segundo as condições concretas de cada lugar. Paralelamente, deve-se considerar ainda a centralização da repressão a nível nacional, que atua em sentido contrário às diferenças regionais, e, ainda, o caráter necessário da clandestinidade.

O importante, a meu ver, é o pleno convencimento de que a opção que se coloca não é entre “segurismo” ou ilusão de classe, como querem fazer crer alguns maldosos e outros equivocados. O Partido carece permanentemente da clandestinidade em função da luta que se trava entre classes inimigas, que possuem contradições antagônicas, e cuja superação pressupõe a liquidação da burguesia como classe pelo proletariado.

Portanto, cabe aos comunistas, a partir da Direção Central, aplicá-la num determinado grau que, sem isolar o Partido das massas e voltá-lo sobre si mesmo, possibilite a continuidade da ação revolucionária pela sobrevivência de um núcleo estável de dirigentes, nacionalmente falando, e da organização como um todo.

Zé Augusto

Asteca Contabilidade e Assessoria