AS CONCEPÇÕES LENINISTAS
Lenine foi o genial criador da teoria do partido de novo tipo. Partindo da teoria de luta de classes – que ele considerava a essência mesma do socialismo – viu a necessidade da organização de um partido político do proletariado, baseado no centralismo democrático, na disciplina, voltado para a propaganda das idéias do socialismo e da elevação conseqüente do nível de consciência das massas. Instrumento insubstituível para a classe operária impulsionar a revolução social.
Mas Lenine não esteve limitado a ser apenas o idealizador desse partido – foi o organizador principal e chefe do primeiro partido de novo tipo da classe operária a tomar o poder e construir, de forma a mais conseqüente, o socialismo. Isto, pela primeira vez na história da Humanidade.
Na obra “Que fazer?”, encontramos as condições básicas no terreno da organização do partido de novo tipo:
“Ora, eu afirmo: 1º) que não seria possível haver movimento revolucionário sólido sem uma organização estável de dirigentes que assegure a continuidade do trabalho; 2º) que quanto maior a massa integrada espontaneamente à luta, formando a base do movimento e dele participando, mais imperiosa a necessidade de se ter tal organização, e mais sólida deve ser essa organização ( senão será mais fácil para os demagogos arrastar as camadas incultas da massa ); 3º) que tal organização deve ser composta principalmente de homens tendo por profissão a atividade revolucionária; 4º) que em um país autocrático, quanto mais restringirmos o contigente dessa organização, ao ponto de aí não serem aceitos senão os revolucionários de profissão que fizeram o aprendizado na arte de enfrentar a polícia política, mais difícil será “capturar” tal organização e 5º) mais numerosos serão os operários e os elementos de outras classes sociais, que poderão participar do movimento e nele militar de forma ativa”.
Concebendo a organização como partido de revolução social, Lenine considerava a necessidade imperiosa do trabalho de educação, da capacitação de seus membros para a árdua e complexa tarefa de organizar e mobilizar a classe operária: “nossa primeira e imperiosa obrigação é contribuir para formar revolucionários operários que estejam ao mesmo nível dos revolucionários intelectuais em relação à sua atividade no partido”.
E o trabalho de educação não se resumia, para ele, na mera capacitação para atender as necessidades práticas e imediatas do movimento. Preocupava-se, fundamentalmente, com a teoria revolucionária, com a importância da luta teórica: “Sem teoria revolucionária não há movimento revolucionário. Não seria demasiado insistir sobre essa idéia em um época onde o entusiasmo pelas formas mais limitadas de ação prática aparece acompanhado pela propaganda em voga do oportunismo”. Tal pensamento, diga-se de passagem, é de um impressionante atualidade para o PCB.
Pensava a revolução como obra de milhões, como fenômeno de massa. Para isso, tornava-se necessário organizar e mobilizar as massas operárias, dando-lhes, verdadeiramente, consciência revolucionária. Sentia a necessidade de o proletariado conquistar a hegemonia do processo, o que se daria na medida em que este e seu partido participassem e opinassem ativamente em todos os acontecimentos, quaisquer que fossem as classes envolvidas.
Nesse sentido, afirmava que a “consciência da classe operária não pode ser uma consciência política verdadeira, se os operários não estiverem habituados a reagir contra todo abuso, toda manifestação de arbitrariedade, de opressão e de violência, quaisquer que seja as classes atingidas ...”.
“Devemos ir a todas as classes da população” como teóricos, como propagandistas, como agitadores e como organizadores... . pois não basta dizer-se “vanguarda”, destacamento avançado, é preciso proceder de forma que todos os outros destacamentos se dêem conta e sejam obrigados a reconhecer que marchamos à frente”.
É verdade que muitas de suas propostas tinham em mira a Rússia de 1902. Entretanto, não há como negar-lhes uma validade universal no que concerne ao seu espírito, orientador da ação revolucionária. Não se trata, portanto, de transpô-las mecanicamente sem levar em conta o espaço e o tempo, mas de guiar-se por seu espírito criador.
CONSIDERAÇÕES SOBRE A CLANDESTINIDADE
Percebe-se não existir entre os comunistas brasileiros, hoje, uma idéia muito clara à respeito dessa questão. Em geral, limita-se a uma ligação dela com períodos ditatoriais, com o aspecto repressivo em si, sem levar em conta, devidamente, sua conotação de classe. O comportamento do Partido frente à clandestinidade e a segurança flutua ao sabor do grau maior de repressão ou liberdade, de forma mecânica e a reboque da ação do inimigo. Quando a repressão torna-se mais intensa, surge entre os comunistas o chamado “segurismo”; porém, quando a burguesia afrouxa um pouco as cravelhas, reina o liberalismo, a ilusão de classe. Na verdade, clandestinidade é entendida como necessidade frente a este ou aquele ditador de plantão – a ação do Estado “desligada” da luta de classe. A repressão seria produto da vontade de governantes “maus”, de militares “duros”, e não como uma exigência para as classes dominantes criada a partir da existência mesma da luta de classe.
A conquista do socialismo e do comunismo pela classe operária exige que esta última liquide os privilégios e a própria burguesia como classe. Não existe outra forma de construir o socialismo senão expropriando os expropriadores, isto é, desapropriando os meios de produção e tornando-os propriedade social.
Ocorre que a burguesia não é ingênua e sabe disso. Assim, em qualquer sociedade capitalista, mesmo na mais “democrática” das democracias burguesas os exploradores sabem que a função dos partidos comunistas é levar o proletariado a tomar suas fábricas, suas terras, seus edifícios, empórios e bancos, e colocá-los a serviço do interesse da coletividade. Por isso, a burguesia sempre procurou e vai continuar procurando, por todas as formas e meios ao seu alcance, usando dos métodos mais sutis aos mais violentos, exterminar o partido comunista ( às vezes até fisicamente como prova os casos da Indonésia, Brasil, Chile, Grécia etc. ) , para, dessa forma, tentar barrar o avanço da classe operária em direção ao socialismo. A burguesia compreende perfeitamente, mais que até que muitos comunistas, a importância decisiva do partido político do proletariado para a revolução – por isso esforça-se febrilmente para privar os exploradores de seu partido.
Ademais, nem a teoria marxista-leninista admite, e muito menos a prática histórica comprova, existir a hipótese das classes dominantes, espontânea e pacificamente, abrirem mão de seus privilégios e propriedades de suas imensas riquezas e vida fácil...
Dessa forma, temos que a questão da clandestinidade sempre está posta para os partidos comunistas como uma necessidade gerada pela luta de classes. O que varia – de acordo com a época e o lugar, de acordo com as condições concretas – é o seu grau. Rigoroso nos regimes ditatoriais, mais flexível nas democracias burguesas.
No entanto, ninguém pode duvidar que os serviços secretos de democracias burguesas estáveis, como a França e Itália, por exemplo, deixem de “mapear” o partido, de violar suas correspondências e gravar seus telefonemas, de introduzir informantes e provocadores em suas fileiras, etc. E é evidente que essa atuação dos órgãos de segurança do estado burguês não se dá por acaso ou pela vontade deste ou daquele chefete. Ela visa preservar o modo de produção capitalista, servindo, portanto, diretamente aos interesses da classe burguesa. Por isso, alguns partidos comunistas mais precavidos, mesmo nas condições européias, não abrem mão de uma estrutura clandestina paralela à legal.
Nesse ponto, vamos recordar duas afirmações de Lenine: “1º) que não seria possível haver movimento revolucionário sólido sem uma organização estável de dirigentes, que assegure a continuidade do trabalho (...) 4º) que em um país autocrático, quanto mais restringirmos o contingente dessa organização, ao ponto de aí não serem aceitos senão os revolucionários de profissão que fizeram o aprendizado na arte de enfrentar a polícia política, mais difícil será “capturar” tal organização (...)” (grifos meus, AL).
A história brasileira é rica em ensinamentos quanto à necessidade da clandestinidade no grau apropriado, em decorrência da luta de classes. E torna-se mesmo lamentável que o PCB, após 60 anos de lutas, pouco haja aprendido a respeito.
Ora, o que justamente a sua experiência histórica vem demonstrando é que, devido à incompreensão da necessidade da clandestinidade como decorrência da luta de classes – a ilusão de classe, no dizer do Informe ao VI Congresso – tem sido muito fácil ao inimigo “capturar” a organização, isto, acentuadamente nos últimos 20 anos. Em consequência não tem podido existir “uma organização estável de dirigentes, que assegure a continuidade do trabalho”.
Este País tem uma fortíssima tradição autoritária vinda desde época da colônia. O povo brasileiro tem vivido, como regra, sob regime autocrático, podemos assim dizer. Senão vejamos: nos últimos 50 anos, o Brasil só teve dois períodos onde as liberdades democráticas vigoraram de forma mais ou menos intensa para as massas. Num deles, 1945-1947, o PCB chegou até a legalidade de direito e de fato. No outro, 1958-1964, teve a legalidade de fato, mas não de direito. Feitas as contas, temos 8 anos de vigência maior de liberdades contra 42 anos de arbítrio, fato que comprova, sobejamente, uma tendência autoritária predominante.
De 1935 a 1943, o PCB foi literalmente desbaratado, tendo milhares de militantes presos, torturados ou mortos. Com a cassação do registro em 1948, ou seja, 3 anos após iniciado um processo de democratização, sobreveio nova onda de repressão com a chegada da chamada “guerra fria”. Com o golpe militar reacionário de março de 1964, violenta repressão voltou a se abater sobre o Partido, quase dizimando-o; e o mesmo sucedendo-se após a edição do AI-5. em 1974 teve cerca de uma dezena de membros destacados do CC assassinados, e o massacre que sofreu em 1975, por sua profundidade e amplitude, está ainda por demais vivo na lembrança.
Assim, nesses mesmos 50 anos o PCB sofreu nada menos de 6 grandes massacres, sem contarmos as investidas menores da reação, perdendo-se milhares de militantes. Ou seja, a história ensina que toda vez que o Partido se reorganiza e passa a contribuir melhor para o efetivo assenso das lutas das massas, sofre toda sorte de repressão.
Tais dados nos permitem concluir que as condições específicas de formação da sociedade brasileira, desde a colônia, baseada no grande monopólio da propriedade, não possibilitaram o surgimento de uma democracia burguesa estável, a exemplo dos EE.UU, França, Itália, Suécia, etc. E agora, nada vem indicando que estejamos nesse caminho; pelo menos, não é precisamente nessa direção que apontam as repressões às greves, as centenas de atentados fascistas impunes, o conhecido episódio do Rio-Centro, o ‘pacote” eleitoral de novembro deste ano, os reiterados pronunciamentos reacionários, eminentemente anti-comunistas, dos ministros militares e oficiais do Alto-Comando, a desenfreada campanha anticomunista desenvolvida através dos meios de comunicação, etc.
Por outro lado, temos que a bandeira da legalização do PCB é a mais democrática reivindicação da sociedade brasileira, sem dúvida alguma. Trata-se da conquista da classe operária de poder possuir publicamente seu partido político. Por isso, cabe aos comunistas levantá-la sempre, mais especialmente em épocas de maior vigência das liberdades, ou mesmo da “abertura” atual. Contudo é preciso não perder de vista que uma legalidade “concedida” ou obtida através de conchavos ou abdicação – mesmo parcial – da luta de classes, não pode possuir base social que lhe garanta um futuro. Por isso, trata-se de mera e irresponsável exposição dos militantes e da estrutura partidária à sanha da reação.
A legalidade efetiva do PCB só poderá ser obtida no bojo de um movimento de massas ascendente, em elevado grau de mobilização e organização, e sob a hegemonia do proletariado. Nessas condições, a classe operária – a maior interessada em legalizar seu partido político – não só poderá conquistar a legalidade para o PCB como garantir ( o que é muito mais importante) a sua continuidade. Fora disso, seria tentar uma política aventureira, como a que está sendo posta em prática pela direção de São Paulo, que teria como resultado a entrega leviana do pescoço dos militantes e da estrutura do Partido para a reação.
Sem esquecer a importância da conquista da democracia e da legalidade do PCB, para a caminhada da classe operária rumo ao socialismo, tem o Partido que agir sempre conforme as condições concretas, avaliando bem a correlação das forças na luta de classes, se não quiser ser metódica e periodicamente arrasado. E essas condições concretas exigem a manutenção de um determinado grau de clandestinidade, imprescindível à sobrevivência da organização e a continuidade da ação revolucionária.
As direções, em geral, inclusive e principalmente a Direção Central, tem que ser clandestinas, nas condições do Brasil já explicadas anteriormente. Seria pura ilusão supor a segurança eficiente de um corpo clandestino que possua uma cabeça legal; esta última, levaria inevitavelmente a polícia até os escalões inferiores, em função dos necessários contatos entre dirigentes e dirigidos. Já os militantes de base devem ser legais enquanto cidadãos e políticos participantes do movimento de massas, mas clandestinos quanto à sua condição de membro do Partido. Eis aqui as imensas dificuldades e correspondente habilidade exigida, para a correta combinação do trabalho legal com o ilegal, fato que impõe maior parcimônia e segurança na ligação entre a espinha dorsal dirigente ( que deve ser rigorosamente preservada) e as bases.
Não podemos esquecer que num País de dimensões continentais como este, onde são relevantes as desigualdades regionais, o grau de clandestinidade poderá variar de uma para outra região, talvez entre cidades e até mesmo desta para aquela empresa, segundo as condições concretas de cada lugar. Paralelamente, deve-se considerar ainda a centralização da repressão a nível nacional, que atua em sentido contrário às diferenças regionais, e, ainda, o caráter necessário da clandestinidade.
O importante, a meu ver, é o pleno convencimento de que a opção que se coloca não é entre “segurismo” ou ilusão de classe, como querem fazer crer alguns maldosos e outros equivocados. O Partido carece permanentemente da clandestinidade em função da luta que se trava entre classes inimigas, que possuem contradições antagônicas, e cuja superação pressupõe a liquidação da burguesia como classe pelo proletariado.
Portanto, cabe aos comunistas, a partir da Direção Central, aplicá-la num determinado grau que, sem isolar o Partido das massas e voltá-lo sobre si mesmo, possibilite a continuidade da ação revolucionária pela sobrevivência de um núcleo estável de dirigentes, nacionalmente falando, e da organização como um todo.
Zé Augusto
Asteca Contabilidade e Assessoria
José Edemundo Alves da Silva, foi irmão do Valdo, pessoa alegre e um ótimo amigo.
