A "Delação Premiada" estaria dando certo?

Depois que foi instituída a Delação Premiada, passou a acontecer um festival de Delações com o fito, para além do ato de fazer Justiça, e ao que tudo indica, municiar a Mídia com "notícias" sensacionalistas para alegria dos midiotas e maiores lucros ainda, para as 6 famílias detentoras do oligopólio de comunicações no Brasil. Os vazamentos de processos que correriam em segredo de justiça, em certas áreas do Judiciário, têm sido uma triste constante.

Mas, se ficasse por aí, poderia, ainda, ser tolerável. O festival de denuncismo, desde seu nascedouro com o chamado Mentirão, levou inocentes para a cadeia apenas com base em “de que ele deveria saber”, “como chefe teria conhecimento”, e outras afirmações no condicional. Lamentável, mas tudo isso era dirigido contra petistas e PT. E eles não perceberam em tempo hábil...

Depois veio a Lava a Jato, criada com base no Processo arquivado chamado de Banestado, com muito mais grana envolvida e muitíssimo mais figurões de alto coturno. Moro e o doleiro Youssef são personagens oriundos desse processo arquivado. Registre-se que o Governo do moralista FHC fez pressão pelo arquivamento dele. A esse respeito, do Banestado, publicamos neste Blog matéria de Irini Lopes, deputada do Espírito Santo, que pode ser lido aqui.

Interessante que, a Lava a Jato, ultimamente, e não mais que de repente, avançou sobre políticos do PMDB e do PSDB, chegando a ventilar os nomes de Temer, Sarney, Aécio, Renan, Aloysio Nunes, e outras estrelas desses Partidos. Porém, após uma visita do Temer e seu Ministro da Justiça que dizem ter sido advogado do PCC, o foco da Lava a Jato, no dia seguinte, voltou-se novamente contra o PT, em busca de Lula e Dilma, deixando o Governo Temer, PMDB, PSDB, DEM em paz...

Noves fora, esses derivados da Delação Premiada, tal instituto jurídico vem provando que não é útil como seus criadores devem ter pensado. Além disso, permite que muita gente ganhe dinheiro com ele, inclusive os delatores que, além da grana voltam para seus reluzentes palacetes portando tornozeleiras eletrônicas. E de onde sai esse prêmio todo para a turma de envolvidos na Delação: do meu, do seu, do nosso dinheiro, seu trouxa.

E, pior ainda, depois de toda essa badalação da Lava a Jato, de mais de 2 anos, resultaram condenados até março passado, apenas, 67 pessoas, e nenhuma em última instância. Para ricos isso quer dizer pouca coisa ou quase nada. E, ainda, só isso, à custa de milhares de prisões, inclusive de inocentes, e centenas de delações.

Ora, a prisão, em si mesma, e para um ser humano que passou grande parte da vida distante dela, é uma tortura. Você imagina, então, um executivo de "classe" média alta, sempre vivendo no "bem bom" de repente ver-se atrás das grades. É um choque psicológico enorme para tal cidadão. Se somarmos a isso, insinuações ou ameaças mesmo de trazer seus familiares, também, para a prisão, ele confessa até que Getúlio Vargas não suicidou que, foi o Lula quem o assassinou, ou a mãe dele mesmo, do executivo preso.

Só quem já passou por prisões, pode "tirar de letra", prisão e as ameaças. e sabe que ela é terrível. A maioria esmagadora das pessoas "treme nas bases". Aí, Juízes, Procuradores, Policiais deitam e rolam. Fazem o cara, em poucos dias, falar tudo que sabe e o que não sabe. Sabe-se, inclusive o delator que, ao chegar frente a Autoridades não comprometidas com tais processos, ele poderá desdizer tudo, até porque, para sua Delação não são exigidas provas. Apenas indícios. E daí, é o que assistimos: delator delatando fulano e beltranos e depois voltando atrás, dizendo que não foi nada disso, etc. e tal. Mas, aí, a Mídia já levou tudo ao conhecimento público, não como indícios, mas, como verdade absoluta. No que os midiotas acreditam piamente ou fingem acreditar, e divulgam para todo mundo. 

Portanto, penso que, a experiência vivida até hoje com a "Delação Premiada" mostrou, fartamente, que só favoreceu à Mídia, a quem levou grana grossa e ou se safou da cana dura, e a mais ninguém.

Nada contra o trabalho do Juiz Moro de punir empresários corruptores e funcionários públicos corruptos. Aliás, Lula, a quem o Juiz busca prender a todo custo, foi quem encaminhou e esforçou-se pela aprovação da Lei que pune, também, as empresários corruptores. Antes a legislação só punia corruptos, ou seja, a parte fraca do caso. Acho mesmo que isto precisa continuar a ser feito e, o que é o mais importante, resultar em condenações transitadas em julgado, nada de primeira e segunda instância que isto serve apenas para a “farra do boi” da Mídia.

Por outro lado, tudo contra "punir" a Petrobrás, e as empreiteiras, porque só interessa aos EUA. É um velho sonho das empresas de petróleo estadunidenses abocanhar a Petrobrás e o Pré-Sal, maior jazida conhecida de petróleo no mundo, hoje, E ainda, outro velho sonho deles, empurrar suas empreiteiras para monopolizar serviços no nosso mercado interno. Isto, dr. Moro, muito obrigado, mas não precisamos desses abutres aqui. Até porque, só quem acredita em Papai Noel acha que tais empresários estrangeiros seriam mais honestos que os brasileiros...

Todos sabemos, e claro que é possível punir empresários corruptores e funcionários públicos corruptos, sem prejudicar as empresas como vem sendo feito de uns tempos para cá. A Petrobrás, por exemplo, era responsável por cerca de 10% do PIB brasileiro. Macaé, após a Lava a Jato, acabou: milhares de pequenas empresas e milhares e milhares de empregos foram para o espaço...

Portanto, acredito que o fim da Delação Premiada, além de impedir seu uso na política, na queimação gratuita de personalidades, e deixar de possibilitar mais a criminosos do “colarinho branco” aproveitarem da oportunidade para fugir às responsabilidades e ainda ganhar dinheiro no processo.

E um alerta mais: na Itália o “Mãos Limpas”, tão badalado pelo dr. Moro, deu em Berlusconi a quem adjetivar seria supérfluo. No Brasil, estão destituindo uma cidadã honesta e substituindo-a por um Temer mais 8 citados na Lava a Jato.

Finalizando, um exemplo citado na mídia, de Delação: certo dirigente da Odebrecht prometeu fazer delação desde 1962 para cá. Passando por ditadura militar e governos pós ela, até hoje. Segundo a Mídia, disseram a ele que só interessava sobre Lula e o PT. Como ele disse não, tal Delação teria sido enviada para o STF, como segredo de Justiça, onde dormitaria tranquila... É muito interesse em fazer justiça, não...

Enfim, todos ganharemos com o fim da Delação Premiada. Esse instituto jurídico provou não ser tão útil.  Aliás, botar "colarinho branco" atrás das grades é bobagem. Só satisfaz a sanha da plebe ignara. Melhor seria confiscar suas fortunas, mas, isto interessaria aos moralistas?

José Augusto Azeredo