Ora, historicamente os sindicatos foram criados pelos
trabalhadores de nível mais desenvolvido de consciência para conquistar
melhores preços para a força de trabalho, e melhores condições para o exercício
do trabalho. Durante muitos anos as principais bandeiras eram melhores salários
e jornada de 8 horas de trabalho. De 1957 a 1964 as resoluções das conferências e
congressos sindicais foram cunhadas com predominante tom político, abordando as
grandes questões nacionais e internacionais daquela época.
Naquele período as Resoluções editadas pelos Congressos e
Conferências das entidades sindicais de trabalhadores, iniciavam apreciando
detalhadamente a situação política internacional. Nelas predominavam a defesa
da Paz e Fraternidade entre os povos; da convivência pacífica entre os países de
regimes sociais diferentes; da não intervenção nos assuntos internos das
nações; e contra as guerras, claro.
No que tange a Situação Nacional, abordavam os temas mais
candentes no momento político, claro que, do ponto de vista dos interesses da
classe operária, a defesa intransigente das liberdades democráticas e
sindicais.
Num terceiro plano, vinham as questões salariais, das
condições do trabalho, das condições de vida dos trabalhadores, cultura,
assistência à saúde, educação, Reforma Agrária Radical, Reforma Urbana, e
outros temas sociais.
Quem tiver interesse pode consultar arquivos de jornais de
esquerda da época, livros, etc.
Mas, foi a partir do
golpe militar de 1964, que se intensificou o assistencialismo nos sindicatos,
antes quase inexistente. Os militares e seus teóricos sabiam que, introduzindo
a parafernália da assistência médica e odontológica os desviariam da luta
política sindical, tanto pelo exagerado consumo de verbas que a manutenção do
assistencialismo provoca quanto pelo volume e complexidade do trabalho de
administrar os “postos de saúde” ou verdadeiros hospitais em que os sindicatos
foram transformados.
O alto custo da medicina e odontologia particular somado ao
caos do sistema de saúde em geral, facilitaram a introdução do
assistencialismo. Acossadas pela miséria e com seus salários arrochados, as
massas trabalhadoras não só aceitaram de bom grado a ideia, como se
transformaram em força de pressão nesse sentido, aliás, como até hoje acontece.
Segundo o IBGE 62% dos sindicalizados participariam do sindicato para obter
assistência médica ou jurídica. Apenas 12% estariam interessados por atividades
políticas, e, por atividades culturais e esportivas 11%. Apenas para ilustrar,
informamos que do total de homens sindicalizados, somente 11% se interessariam
por política, enquanto que, entre as mulheres, as interessadas na política
seriam 15%, bem mais que os homens, embora as mulheres tenham menor
participação numérica no total de sindicalizados. Isto, nos anos 1980. Hoje, ao
que parece, o panorama não difere muito daquele.
Transferindo a responsabilidade sobre a saúde do trabalhador
para o movimento sindical, os governos ficaram tranquilos para utilizar as
verbas da previdência e assistência em outras finalidades, e superlotar o INSS
de afilhados. E a prática tem demonstrado que a existência de departamento
médico, dentário, colônia de férias, jurídico, etc., se não for rigorosamente
controlada acaba se transformando num monstro devorador de verbas. Tais
departamentos vão crescendo e abocanhando, cada vez mais, os recursos
destinados as atividades político-sindicais.
Nesse quadro, e de acordo com as condições concretas de cada
categoria, o correto é os dirigentes sindicais tentarem ao máximo evitar o
assistencialismo, mostrando aos trabalhadores através de seu sistema de
comunicação que, ao invés de gastar mais dinheiro de seu bolso com médico e
dentista, o melhor é exigir um funcionamento decente para o SUS. As entidades
que ainda não se atolaram no assistencialismo, como as que congregam
funcionários públicos, particularmente, têm o dever de procurar evitá-lo...
É preciso ressaltar que, com o advento e fortalecimento do
Movimento Sindical Cutista a prática do assistencialismo foi muitíssimo
abrandada, porque tais sindicalistas procuraram centrar as atividades de saúde no
sindicato, na área da saúde do trabalhador nas empresas. Hoje, os grandes
sindicatos em sua maioria não têm mais departamentos médicos e dentários para
atender o trabalhador e suas famílias. No máximo, estabelecem convênios com
empresas de saúde para tanto.
Mas, se após o exame das condições políticas, a direção
concluir que a massa sindicalizada faria questão do assistencialismo, é preciso
definir claramente um sistema de custeio para ele desvinculado da receita
destinada às atividades político-sindicais. Algo bem separado, que impeça o uso
da mensalidade, por exemplo, para pagar dentista. E montar um esquema em que, o
assistencialismo, além de desvinculado financeiramente do restante do
sindicato, passe a contribuir para o trabalho de sindicalização, e, até mesmo,
da elevação do nível de consciência dos trabalhadores, contratando
profissionais e organizando-os nessa perspectiva, e não na do paternalismo.
Sem dúvida quem usar o médico, o dentista, o advogado e a
colônia de férias, para ficarmos apenas nestes exemplos, é quem pagará a
conta, através de uma taxa que cubra os gastos com salários, mais encargos
sociais dos profissionais, e ainda, o material empregado e demais despesas
exigidas pela atividade, tais como, luz, água, etc. Sobre esse total,
acrescentar uma margem de segurança de 10%. Assim, tais departamentos passariam
a ser autossustentados, deixando de consumir verbas da atividade política.
Sendo sustentado por seus usuários, o assistencialismo poderia até ter sua
qualidade bem melhorada.
Exemplo de cálculo: Sabendo-se que a média de gastos com o
departamento odontológico no segundo semestre do ano passado, foi de x R$ por
mês, e que a média mensal de atendidos foi 440 pessoas, basta dividir o gasto
referente à média mensal das despesas com o dentário pelo número de
atendimentos, para sabermos que cada atendimento custou R$. Outro sistema seria
estabelecer o valor da consulta, da obturação, ou da diária da colônia de
férias, em cerca de 50% do valor de mercado, e ir comparando receita e despesa
todo o mês para evitar que o assistencialismo a seja deficitário. Um bom
acompanhamento administrativo e uma boa contabilidade farão o resto.
Em relação ao departamento jurídico o ideal seria contratar
uma empresa de advocacia de confiança, que prestaria a assessoria à direção da
entidade e tocaria os processos coletivos e de cunho político. No que se refere
aos processos individuais e não sócios com salário superior a 3 mínimos,
poderia deles ser cobrado um percentual dos reclamantes. Os processos em
andamento na ocasião da mudança do sistema seriam transferidos a tal empresa de
assessoria jurídica, nas mesmas condições. Essa, a nosso ver, seria a melhor
solução. Para o sindicato que reduziria bastante os gastos com o departamento
jurídico, gastos esses que, em muitas entidades, lideram as despesas. E para os
companheiros advogados que, trabalhando por conta própria, aumentariam em muito
a sua receita sem constituir um peso nessa época de “vacas magras”, levando em
conta ainda que, extinguindo-se a contribuição sindical, dificilmente a maioria
esmagadora das entidades sindicais conseguiria manter o departamento jurídico
nos moldes de hoje.
Quanto a outros serviços por ventura prestados, devem ser
cobrados em valor que cubra todos os gastos que o sindicato tem para realizá-los.
Resumindo, a receita para custear o assistencialismo seria
baseada no critério de quem usa paga, ao contrário do sistema atualmente
vigorando em muitas entidades, pelo qual todos pagam para uns poucos usarem.
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