27/07/2017
Vou abrasileirando-lhe o nome. Mas o meu respeito e a minha admiração por ele vai crescendo, à medida em que eu vou me familiarizando com a sua obra.
Eu sou aquele que tentou definir corrupção como algo que vai da mais-valia às aventuras do capital financeiro.
E, ao saber de Lukács e, agora, de Pachukanis, acho que estou certo!
Mas, é claro, necessitava de boa companhia para defender a minha tese, aliás marxista, de alguém que se dedica ao estudo de Karl Marx.
Já, durante algumas aulas de direito constitucional e o livro de Pogrebinschi, “O Enigma do Político”, constatei a questão do “desvanescimento” do Estado nos níveis mais altos do socialismo.
Daí a percepção meio vaga de que, ao se punirem os mensaleiros, não havia uma identidade de culpas entre o núcleo político (enquanto tal...) e os outros, publicitário e financeiro.
O que Pachukanis pretende é marxista. Mas celebra a consciência do compromisso com o momento da história do capital no mundo.
O que se reflete, e refletiu, sobre nós, o círculo viciosos que nos golpeia, quer se justificar e possui as formas da justiça para tanto!
Mesmo Pogrebinschi, temo que tenha sido induzida a publicar um livro negando o “supremismo”. Ela, que eu ia recomendar para o prêmio Deutcher pelo seu livro sobre Marx, mas não pude, porque não citou lá a bibliografia de Trostki. Inibi-me, por esses e outros motivos...
E não sou da área jurídica, apenas o estudioso de Marx. Ora, nós estávamos mesmo precisando de Pachukanis ! E das aulas de Mascaro pela Internet, com a obra de Marcio B. Naves.
Inicialmente, ainda, eu diria que o marxismo entende que a história do capital desconstrói as instituições capitalistas. Que, como escreve Pogrebisnchi, o Estado “desvanesce”.
Mas não somos anarquistas, sabemos isso não ocorre assim tão fácil. Então, admitimos o Estado, sabendo não existir o Estado socialista com as suas instituições jurídicas. O socialismo reformula tudo “de cima abaixo!”
Então a jurisprudência vai se tornar a revolução.
Não consigo abandonar o texto do jovem Lukács “ Legalidade e Ilegalidade”, quanto a tal transição. Não se “ater à legalidade a qualquer custo”, nem se envolver com “ romantismo da ilegalidade”.
Mas, ressalvadas as metas socialistas, todas as instituições burguesas jurídicas não seriam suscetíveis de julgamento justo, mas segundo a “ordem jurídica da burguesia” na contradição dialética com a “ordem juríca do proletariado”.
Entre nós, com muito “juridiquês” também, que eu considerei o mesmo “economês” de forma “pachukaneia”.
Embora o compromisso com formal alienação, aceitamos o momento histórico e temos de combater fogo com fogo. “Juridiquês” com “juridiquês”.
Quanto ao supremismo, sempre existiria de qualquer forma!
E aí entra a mídia, que é péssimo juiz, falando a mesma linguagem da alienação.
Com o dizia Heráclito de Éfeso : “ninguém se banha no mesmo rio”.
Dizer : “a América é dos americanos”, pode esclarecer o momento político pela conspiração política.
O materialismo histórico significa movimento, etapas dialéticas. Não círculos viciosos. Não compromissos com a jurisprudência, mas esforços pela revolução. Que, como escreveu Engels, não implicaria qualquer violência desnecessária.
Seria assim ?
Fernando Neto
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