Os governos Lula e Dilma criaram e investiram no PAC para enfrentar a crise econômica que se avizinhava e prometia ser muito grave no país.
Com o programa, os municípios puderam investir em obras de infra-estrutura, mobilidade, habitação, criando empregos e movimentando a economia local. E assim, o Brasil foi driblando a crise.
Em 2010, durante nossa 2ª gestão na cidade de São Leopoldo-RS, o presidente Lula veio inaugurar uma das várias obras importantes realizadas na cidade através do PAC. A primeira estação de tratamento do Rio Grande do Sul: a Estação de Tratamento de Esgotos da Feitoria (ETE-Feitoria .).
Com investimento de R$ 10 milhões do Governo Federal, a obra aumentaria para mais de 50% o volume de esgoto sanitário tratado da cidade, aliviando, consideravelmente, a carga de dejetos lançados diariamente no Rio do Sinos, que abastece mais de 2 milhões de pessoas na região. São 32 municípios que dependem da água deste rio.
Em 2013, o PSDB assumiu a prefeitura de São Leopoldo e desativou a estação de tratamento deixando-a completamente abandonada a ponto de transformadores, motores e outros equipamentos serem roubados do local. O quadro deixado era desolador.
Assim que reassumimos o governo da cidade, no início deste ano, encaminhamos denúncia ao Ministério Público por crime ambiental e danos aos cofres públicos.
Reativamos a estação e estamos, aos poucos, recuperando o que foi destruído, mas ainda com um volume de tratamento ainda muito aquém de sua capacidade total.
Este exemplo mostra a lógica do Estado mínimo: sucatear o patrimônio público para depois privatizar e entregar de mãos beijadas ao capital internacional.
A gravidade de descasos como este aumenta ainda mais em razão das dificuldades financeiras que os municípios do Brasil inteiro enfrentam, que se acentua depois do golpe.
Agora, o governo golpista anunciou novos cortes para o PAC.
Desde que ocuparam de forma ilegítima o governo, Michel Temer e seus asseclas já reduziram os recursos em 45%.
Dos R$ 36 bilhões que estavam previstos para o inicio deste ano, sobra pouco mais de R$ 19 bilhões para investimentos em todo o país.
Isso significa a liquidação total dos municípios, o avanço do desemprego, a falta de obras estruturais e o fim da esperança de milhares de gestores municipais.
Agora, esses partidários da exploração desmedida dos trabalhadores e da divisão dos lucros com os donos do capital, praticamente terminam com o PAC, fazendo com que os municípios percam receitas, aprofundem ainda mais a crise e fiquem sem esperança de dias melhores.
Com urgência, as prefeituras precisam unir esforços e exigir providências. Não mais com os pires na mão.
Queremos respeito e a retomada urgente dos investimentos. Sob risco de falência.
(*) Ary Vanazzi é prefeito de São Leopoldo-RS, cidade da região metropolitana de Porto Alegre
Tijolaço
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