O desembargador José Geraldo da Fonseca, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) suspendeu, nesta segunda-feira (11), liminar que havia proibido a universidade Estácio de demitir cerca de 400 professores no estado do Rio de Janeiro. A informação é de Lauro Jardim, colunista do jornal O Globo. No Conjur
A Estácio planejava demitir cerca de 1,2 mil professores em todo o país, segundo a Agência Brasil — cerca de 400 só no estado do Rio de Janeiro — e recontratar novos docentes a partir de 2018, sob as regras da Reforma Trabalhista. A instituição não confirma o número.
O Sindicato dos Professores do Rio de Janeiro e Região (Sinpro-RJ) moveu ação contra a medida, e a Justiça do Trabalho havia suspendido provisoriamente os desligamentos em relação aos docentes do estado, em decisão proferida na sexta-feira (8).
A Estácio afirma que o processo de “reorganização” visa manter a sustentabilidade e envolve, além do desligamento de um número não confirmado de professores, a criação de um cadastro reserva para o preenchimento de eventuais vagas que surgirem nos próximos semestres.
“As novas contratações ocorrerão exatamente no mesmo regime de trabalho dos professores que estão sendo desligados e não se trata de recontratação dos mesmos professores que estão sendo desligados”, garante a universidade, argumentando que, por força de lei, as instituições universitárias só podem mexer na composição do quadro docente a cada final de semestre. “[É uma] Janela muito restrita, o que faz com que o volume de desligamentos fique concentrado em curto espaço de tempo”.
Informar Jurídico
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