Maioria do STF proíbe condução coercitiva e impõe derrota à Lava Jato

Polícia Federal de Curitiba

Moro autorizou cerca de 50 conduções coercitivas, uma delas contra o ex-presidente Lula

Só mesmo num pais em que parte da classe média e do povão desinformado pede a volta dos milicos de 64 ou se declaram nazistas pode existir um Judiciário desse tipo que conduz presos indefesos por métodos medievais.

Que perigo representa um idoso como Maluf sem algemas, como Lula, como Zé Augusto e outros? Nenhum.

Mas esses boçais não algemam os presos por supostos perigos que possam oferecer. Mas para humilhar o cidadão.

por Redação

publicado 14/06/2018 17h12, última modificação 14/06/2018 19h09

Medida utilizada contra ex-presidente Lula e até contra curador de exposição foi considerada inconstitucional por seis ministros

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quinta-feira 14, proibir as conduções coercitivas para interrogatórios de investigados. O instrumento, que já foi utilizado pela Lava Jato contra o ex-presidente Lula, estava suspenso desde dezembro em razão de uma liminar de Gilmar Mendes. 

Além do ministro, votaram contra as conduções Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e o decano Celso de Mello. Foram favoráveis às conduções os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

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A decisão liminar de Mendes contra as conduções ocorreu após o PT e a Ordem dos Advogados do Brasil entrarem com ações nas quais argumentam que a medida viola o direito dos suspeitos em se manter em silêncio e não se autoincriminar. 

O debate teve início na quarta-feira 13, quando terminou com quatro votos favoráveis às conduções e dois contrários. O placar apertado na Corte reflete a divisão que já ocorrera no julgamento do habeas corpus de Lula, quando cinco ministros defenderam a inconstitucionalidade das prisões em segunda instância.

A diferença neste caso foi Rosa Weber, que votou como Mendes na questão das conduções coercitivas. Na análise do HC do ex-presidente, a ministra votou contra o petista, embora tenha argumentado ser contra a reclusão no segundo grau. 

A condução coercitiva já foi utilizada por Moro em mais de 50 oportunidades. Em 2016, o juiz responsável pela Lava Jato determinou que Lula fosse levado à força para depor sobre supostos favorecimentos de empreiteiras e do pecuarista José Carlos Bumlai ao petista por meio do sítio em Atibaia e do tríplex no Guarujá. À época, Lula não se negou a prestar depoimento de forma espontânea.

Outro episódio marcante foi a condução coercitiva do reitor e da vice-reitora da UFMG em uma operação da Polícia Federal contra desvios de recursos em Belo Horizonte, além duas ex-vice-reitoras.

Recentemente, uma CPI também fez uso do instrumento. Em novembro do ano passado, o senador Magno Malta (PR-ES) autorizou a condução coercitiva de Gaudêncio Fidélis, curador da exposição de temática LGBT Queermuseu, e o coreógrafo Wagner Shwartz, artista que protagoniza uma perfomance com nudez. O curador pediu a Malta para retirar o pedido, já que estava disposto a prestar esclarecimentos de forma espontânea.

Carta Capital