A importância das normas regulamentadoras e o reflexo no eSocial foi tema do 11º Encontros Cenofisco, realizado em São Paulo, no final de maio. Consenso entre os participantes, a Segurança e Saúde no Trabalho (SST) assume novo papel nas empresas. "Essa área sempre foi negligenciada pelos empregadores. Nos anos 1970, o Brasil era campeão em acidentes de trabalho e hoje ainda ocupa a quarta colocação", relatou a área de consultoria do Cenofisco.
Dados apresentados apontam que a cada quatro acidentes de trabalho apenas um é registrado.
Da década de 1970 para cá, o governo endureceu as ações e estabeleceu normas para implantação de regras de segurança. Agora, com o eSocial, empregadores e empregados estão diante de uma nova fase, com a racionalização do sistema, que levará a meios eficazes de fiscalizar as práticas no ambiente de trabalho.
Entretanto, é importante lembrar que as Normas Regulamentadoras existem há décadas e a mudança está no procedimento de prestação de informações pelos eventos do eSocial. "Muitas empresas acham que estão diante de uma novidade, o que não é. Há normas com mais de 40 anos", destacaram os consultores Cenofisco ao esclarecer que a novidade fica por conta da forma que as empresas passarão a tratar as informações e da rígida observância de prazos.
Segundo os especialistas, com o eSocial, as NRs ganham maior relevância, como é o caso da norma sobre ergonomia, que sempre foi causa de estudo e preocupação, mas nunca com o devido tratamento.
O encontro possibilitou esclarecimentos sobre a questão da insalubridade, acidentes de trabalho, licenças, aspectos pontuais da normativa e alertou os participantes sobre procedimentos a que devem dar maior atenção a partir do eSocial para evitar problemas na empresa.
Um dos cuidados deve se ter com as condições ambientais do trabalho, no qual será tratado o fator de risco ao qual o trabalhador está exposto e a atividade desempenhada e que, alimentará o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP). Os especialistas relataram que existem empresas que se negam a fazer o PPP e tal prática irá impactar negativamente.
"Qualquer mudança de trabalho, ainda que de forma temporária, seja para cobrir férias ou empréstimo para algum outro setor, requer muito cuidado e o evento deveria ser informado, pela mudança de atividade. Há o risco de ter que justificar um agente causador de acidente que não estava previsto inicialmente na função do empregado", explicaram os consultores.
Para os especialistas, profissionais de RH e SST assumem novo papel na organização, deixando de ser somente operacional para ter um caráter consultivo, pela necessidade de redesenhar fluxos de trabalho.
Outro conselho dos especialistas é o alinhamento de processos em áreas distintas para evitar que prazos e rotinas sejam conflitantes na entrega de informações no eSocial.
O Cenofisco tem promovido encontros com seus assinantes para debater temas polêmicos e mudanças na legislação. Acompanhe a programação pelo site e participe!
Fonte:Editorial Cenofisco
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