terça-feira, 1 de outubro de 2019

Na autópsia que faz da Lava Jato, Janot revela o intestino de um projeto de poder

Janot e Moro

O subprocurador Moacir Guimarães Morais Filho pediu ao Conselho Nacional do Ministério Público medida para apreender o livro “Nada menos que tudo – Bastidores da operação que colocou o sistema político em xeque”.


. Por Joaquim de Carvalho

Publicado por Joaquim de Carvalho
- 1 de outubro de 2019




É uma medida que não deve prosperar, por representar censura e ser inconstitucional, mas, se fosse adiante, seria uma pena.

O livro tem revelações importantes sobre os abusos da Lava Jato desde o seu início. Sua importância vai muito além da revelação de que planejou matar Gilmar Mendes.

Janot diz que a ideia da criação da força-tarefa para combater a corrupção foi dele, fruto de uma promessa de campanha, mas admite que a Lava Jato tinha projeto político próprio. Ele não usa esses termos, mas é isso o que quer dizer quando cita dois vazamentos em momentos eleitorais.


“Estou falando dos vazamentos de trechos de depoimentos de Youssef e do ex-ministro Antonio Palocci na reta final das eleições presidenciais de 2014 e 2018, respectivamente”, escreve.

“As declarações de Youssef, segundo o qual Lula e Dilma sabiam das falcatruas na Petrobras, eram destituídas de qualquer valor jurídico. Youssef não compartilhava da intimidade do Palácio do Planalto e não tinha provas do que dizia. Mas, mesmo assim, eram de forte conteúdo político, e não há dúvidas de que tiveram enorme impacto eleitoral”, acrescenta.

“A divulgação de parte da delação de Palocci teve reflexo menor. O tema abordado já não era novo. Mas não é demais supor que também ajudou a municiar um dos lados do jogo político. Esses dois casos, a meu ver, expõem contra a Lava Jato, que a todo momento tem que se defender de atuação com viés político”, finaliza.

Janot diz que esses episódios lhe vieram à lembrança quando soube da notícia de que Sergio Moro estava no Rio de Janeiro para acertar sua ida ao governo Bolsonaro, como ministro da Justiça.


Para ele, era um indicativo de que se consumara a advertência que tinha ouvido de um interlocutor, no início da Lava Jato: a de que a operação havia se tornado horizontal, sem aprofundar num alvo específico, para ter ganhos no futuro.

Que ganhos seriam estes?

Janot não diz com todas as letras, mas a conclusão é óbvia: o poder.

O livro de Janot merece ser lido não pelo que diz, mas pelos relatos — a conclusão é do leitor.

Por isso, quando propõe censura à publicação, o subprocurador Moacir, que é do Conselho Superior do Ministério Público, talvez não esteja preocupado com o estímulo que possa provocar sobre potenciais homicidas.

Até porque essa revelação é feita de maneira superficial, não mais que um parágrafo, e sem que o nome de Gilmar Mendes seja sequer citado.

O problema para alguns não é o tiro que nunca foi dado, mas a bomba que já está na praça e que a defesa de Lula, corretamente, usará para reforçar a denúncia de que Moro sempre foi um juiz parcial, com projeto político bem definido e que, se depender dele, não se restringirá ao Ministério da Justiça.


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Fala muito: Presidente do TRF-4 tenta humilhar Lula com argumento de briga de vizinho

Publicado por Joaquim de Carvalho

- 1 de outubro de 2019



O presidente do Tribunal Regional Federal da 4a. Região, Victor Laus, é bastante loquaz, mas falta substância em suas colocações. No julgamento em que condenou Lula, com a pena idêntica a de de seus dois colegas, ele disse:


“Não podemos formar convicção com provas que sejam dúbias. Do que temos ao longo do processo, essas provas se tornaram absolutamente verossímeis. Expostas à crítica que a defesa fez, resistiram. E se resistiram, refletem a sua substância”.

Quais provas, doutor?


No julgamento, não se ouviu nada a respeito.

Na rádio Guaíba, voltou a falar do valor das provas, sem falar das provas no caso concreto. Foi pura adjetivação, sem substância alguma.

“O ex-presidente se considerar injustiçado faz parte do manual de quem conhece a justiça criminal. Ele tem todo o direito de não aceitar o julgamento, mas seria importante que, como ex-presidente, ele internalizasse o fato, elaborasse o fato, porque sua responsabilidade foi reconhecida com base em provas. Ele não vai mudar a realidade dos fatos”, comentou.

Que provas, doutor?


Não disse.

Sua entrevista tinha outro objetivo: humilhar Lula em um assunto em que, por dever de ofício, deveria permanecer calado, já que poderá ser chamado a julgar, no caso de recurso.

O doutor Laus se comporta como o magistrado macho que está se antecipando a possíveis críticas que poderão ocorrer com a decisão da jovem Carolina Lebbos, a carcereira do ex-presidente.

Ele está antecipando julgamento sobre a progressão de regime e diz que Lula será obrigado a cumprir a decisão da juíza, que o desembargador já sinaliza.

“Ele sabe que não é bem-vindo onde ele está. O fato de ele recusar um benefício é uma situação extraordinária. Uma vez implementado o tempo necessário à progressão, ele progride de regime, e pode ser requerido pelo MP, porque o sistema tem a necessidade de oferecer a vaga a outra pessoa”, disse.

Victor Laus estava falando sobre a reclamação de alguns moradores de Santa Cândida, onde fica Superintendência da PF, incomodados com a Vigília Lula Livre. Mesmo assim, não são todos.

Eu mesmo tive oportunidade de conversar com moradores e comerciantes da região que apoiam a Vigília e Lula.

Além disso, o desembargador deveria ter algo mais importante com o que se ocupar do que entrar em uma divergência de vizinhos, já que a Vigília tem legalmente endereço ali.

Alugou um terreno e dois imóveis nas imediações da Superintendência da PF, e respeita horários.

Mas tem morador que não gosta da presença de petistas por ali. Na verdade, tem uma, que já jogou até balde d’água em apoiadores de Lula que caminhavam.

O desembargador deveria ter mais o que fazer do que endossar baixaria desse tipo. Além do mais, ele não é o responsável pela execução da pena. Ainda assim, palpita:

“Faz parte desse contexto de não assimilar o resultado do julgamento. O ex-presidente desfruta de uma condição especialíssima. Ele não está preso num estabelecimento que é destinado a todos os presos, ele está na dependência da Polícia Federal, uma situação absolutamente especial. Até em função da condição dele, e porque ele responde a outros processos, se entendeu adequado que ele permanecesse. Pode-se dizer que é uma regalia”, disse.

Não. Lula comandou as Forças Armadas do Brasil e, nessa condição, tem direito de permanecer em sala de estado maior, como um general. É um tema que ja foi esgotado pelo Supremo Tribunal Federal, por 10 votos a 1, quando Carolina Lebbos tentou mandar Lula para o presídio de Tremembé, em São Paulo.

Mas quem tem boca diz o que quer, ainda que possa parecer irresignação com decisão da corte suprema.

Laus confirma o que a comunidade jurídica pensa da Justiça federal no Sul: está faltando juiz nessa importante região do país. Tem muito falador, pouco amante do direito.




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