Ao longo dos, pelo menos, últimos 30 ou mais anos vimos orientando nossos clientes, seja verbalmente, pelo telefone ou pessoalmente em reuniões; também através deste Blog, mensagens eletrônicas especialmente destinadas a esta ou aquela entidade; e ainda, via Circulares ou publicações no Asteca Informa, sobre os cuidados que as entidades devem ter com os pagamentos em geral, e, em especial, com os de serviços prestados de pessoas física ou jurídica, devido às diversas incidências de contribuições sociais e impostos que, via de regra, incidem na Fonte.
Como, por vezes, este ou aquele cliente se esquece de contatar a Asteca, previamente, sobre o assunto, vamos voltar, mais uma vez tratar dessa questão. Deixamos claro, o óbvio: ou seja, depois de pago, o fato de enviar o documento para nosso Departamento de Legalização ou para o Departamento de Contabilidade, não “refresca nada”, isto porque, o estrago já estará feito.
Dado que, a Fonte Pagadora, em virtude de determinações legais, é obrigada a
- efetuar as retenções de contribuições sociais e ou impostos na ocasião do pagamento de certas despesas o esquecimento desse trato legal pode gerar ônus indesejáveis para a Fonte Pagadora. Isto porque, caso o devedor não efetue tais descontos na ocasião mesma do pagamento, perde o direito de fazê-lo à posteriori ficando, dessa forma, com a obrigação de arcar com seus recursos próprios para efetuar o respectivo recolhimento aos Cofres Públicos, às vezes, ainda com os consequentes acréscimos legais.
Fica claro que, o não recolhimento dos descontos na fonte ao Fisco pode redundar, ainda, em prisão dos administradores da entidade por apropriação indébita
Para evitar tais prejuízos aos Clientes, vimos, desde “priscas eras” pedindo que, antes de efetuar qualquer pagamento, liguem para a Asteca ou digitalizem o documento e nos encaminhem por WhatsApp para que possamos opinar a respeito das possíveis incidências de contribuições ou impostos que possam existir sobre o valor que será pago na ocasião ao seu fornecedor de mercadorias ou serviços.
Fazendo assim, não só vocês nos possibilitarão cumprir nosso dever de ajuda-los, como evitarão sofrer prejuízos desnecessários.
Por favor, não deixem de contatar-nos ANTES e SEMPRE!
Zé Augusto
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