O fim da Nova República (2016), as incertezas de um governo neofascista (2018) e o ataque ao pensamento crítico nos trazem uma pergunta difícil: qual a função do debate historiográfico, em particular, e o intelectual em geral nesta conjuntura?
28 de abril de 2020, 08:22 h Atualizado em 29 de abril de 2020, 09:00
O fim da Nova República (2016), as incertezas de um governo neofascista (2018) e o ataque ao pensamento crítico nos trazem uma pergunta difícil: qual a função do debate historiográfico, em particular, e o intelectual em geral nesta conjuntura?
A extensa pauta que nos é imposta a cada dia pelo inimigo nos atordoa. Mas é provável que assim como nem 1964 o problema estratégico fundamental que incomoda conscientemente ou não militantes, intelectuais e dirigentes sindicais e de partidos é a indefinição de um sujeito social da mudança almejada. Quem pode atrair as forças políticas que podem superar o impasse brasileiro? Em torno de que classe ou grupo social podem gravitar as organizações existentes?
A nova classe trabalhadora se tornou um desafio para a esquerda no século XXI: a terceirização, o uso de aplicativos, o GPS, automação dos serviços e a robotização nas fábricas criaram uma massa de desempregados permanentes ou sub empregados intermitentes: uma “massa sobrante”, “uma população que está sendo descartada pela autonomização total do processo econômico”[i]. Resíduo social, precários [ii], subproletários[iii], subalternos, excluídos, marginalizados são termos que transitam pelo vocabulário da Sociologia e dos movimentos sociais.
Na tradição marxista já se podia contar com a estratificação criteriosa feita por Marx em O Capital acerca daqueles setores que ele identificou abaixo do proletariado, particularmente a população estagnada “caracterizada pelo máximo de tempo de serviço e o mínimo de salário”[iv]. Foi no âmbito do marxismo que a intelectualidade latino americana inaugurou o debate conceitual sobre a marginalidade[v].
A historiografia brasileira possui uma contribuição própria a este debate. A informalidade, a rotatividade, a fluidez, a sazonalidade e a exploração sem limites são heranças coloniais que se reproduziram até o presente.
Historiografia
Oliveira Viana já havia se detido sobre o setor populacional que não se enquadrava nas categorias fundamentais da economia (escravos e senhores): mulatos e mulatas, mestiços repululantes, desclassificados, agregados, forros carijós, vadios incorrigíveis, vagabundos, valentões de estrada, sicários assalariáveis, empreiteiros de arruaças, chusma, salteadores, pimpões, o caboclo valente, o cabra subversivo, o cangaceiro temível, o troglodita, o caçador bandoleiro, o rixento, o brigão, o valente dos engenhos e o mameluco. A fluidez e indeterminação do vocabulário escondiam, além do racismo, a impotência conceitual[vi].
Caio Prado Júnior foi leitor de Oliveira Vianna mas partiu das “formas inorgânicas” para elevar os “desclassificados”[vii]a um patamar teórico. Em tese defendida na Universidade de São Paulo em 1954 Dante Moreira Leite ressaltou que “como outros historiadores Caio Prado Júnior encontra os documentos sobre a população desocupada da colônia. No entanto, em vez de interpretar esse dado como consequência da decadência nos trópicos ou da degeneração do híbrido, mostra como o sistema da colônia conduziria fatalmente a esse resultado, pois praticamente não oferecia outra oportunidade para o trabalho livre”[viii].
Se no momento estrutural de sua análise Caio Prado desvincula a situação das classes de uma explicação biológica, no momento político em geral ele ignorou a participação ativa de pobres livres, indígenas (que ele considerava semi-civilizados[ix]), imigrantes italianos que ele achava mais rústicos e e menos exigentes que os suíços e alemães[x] e escravizados, os quais dividia entre os de cultura inferior[xi] e os provenientes do Sudão a que atribuía cultura elevada[xii].
Ele reproduziu, ainda que marginalmente, expressões racistas em sua obra. Seu método não lhe permitiu avaliar raça e classe como um par de opostos num mesmo ser social. Na própria época em que Caio Prado Júnior escreveu Mario de Andrade recorreu ao folclore a fim de não reduzir o preconceito de cor a uma questão de classe social[xiii]. E sabe-se hoje que a mudança da estrutura social e econômica não conduz ao fim do racismo[xiv].
Todavia, Caio Prado Júnior reconhece a participação negra no período final do movimento abolicionista ao citar as fugas em massa. E a todo momento registra o medo da elite senhorial de uma revolta[xv]. Diferentemente de Oliveira Vianna o preconceito na sua linguagem tinha origem cultural e não biológica e o núcleo racional da sua teoria era anti racista[xvi].
Seu foco era o momento estrutural donde ele derivou o comportamento das classes. O proletariado (industrial) surgiu para ele não a partir dos imigrantes europeus que se destinavam às fazendas de café, mas nos centros urbanos e da “população marginal”; “pobre, mas livre”; “sem ocupação fixa e meio regular de vida”; que não pertencia ao “binômio senhor e escravo”; composta pelo “desajustado”, “desocupado, de vida incerta e aleatória”[xvii]. Tanto na colônia quanto na fase nacional essa mão de obra de “baixo preço” vinculou-se ao setor secundário, portanto intermitente e sujeito sempre ao principal (agrário-exportador)[xviii]. Obviamente como trabalhador livre o negro submeteu-se mais que os brancos ao novo “conjunto de práticas disciplinadoras” que o enquadravam após a abolição[xix].
Aquele contingente populacional “socialmente indeciso”, que vegetava nas solidões do imenso território brasileiro e perambulava de uma região a outra hauria sua condição desagregada dos ciclos da economia exportadora, das suas crises, da inconstância das atividades de subsistência e, por fim, da própria forma de incorporação da colônia ao capitalismo comercial.
Às pessoas livres ou libertas restavam a prostituição, ofícios mecânicos[xx], alguns serviços domésticos, os trabalhos de construção, transporte e, particularmente, as tropas de repressão e policiamento. Quando não o crime.
Nelson Werneck Sodré havia tratado do surgimento das camadas médias, da estreiteza do mercado de trabalho e das origens do operariado a partir das “sobras que a agricultura atira às cidades”, parcelas da classe média sem perspectivas e imigrantes[xxi].
Foi Alberto Passos Guimarães quem percebeu melhor do que Caio Prado que era preciso ir além do registro da origem da pequena propriedade no processo imigratório que só trazia como produto ideológico a suposta “largueza de visão das classes dominantes”. Isso servia para “apagar da História a longa e obstinada batalha que os elementos geradores da classe camponesa tiveram que travar contra seus inimigos”. Era imperioso “levar em conta a anterior etapa de gestação” a partir da “multidão de trabalhadores livres miseráveis, agregados e semi-proletários mantidos como mão de obra de reserva nas proximidades do latifúndio”. Na esteira de Miguel Costa Filho ele se deparou com a produção artesanal de cachaça em engenhocas e molinetes, mas foi além e vislumbrou na documentação o vínculo entre a embriaguez de escravizados e as desordens temidas pela coroa portuguesa. Uma inusitada forma de resistência, portanto.
O essencial é que destacou a ”dinâmica da luta de classes” entre o “trabalho e a aristocracia territorial” (na expressão que retirou de Rocha Pombo). Ele atribuiu a gênese do camponês tanto às condições objetivas de miséria, exclusão da terra e endividamento quanto ao conflito. Sem alternativas os pobres precisaram se aquietar sob a “proteção” do senhor ou vagar sem destino pelos campos e cidades. O acordo e acomodação são para o autor fruto das derrotas e da necessidade de sobrevivência. Ou seja, só se negocia depois do conflito ou da ameaça: “Foram precisos três séculos de ásperas e contínuas lutas, sangrentas muitas delas, sustentadas pelas populações pobres do campo contra os todo poderosos senhores da terra para que por fim, a despeito de tantos insucessos, despontassem na vida brasileira os embriões da classe camponesa”[xxii].
Combinando resistência e acordo, Ciro Flamarion Cardoso chamou atenção para a brecha camponesa. As roças independentes e as “atividades informais dos escravos” por ele destacadas permitiram redesenhar a vida social em sua complexidade com “expedientes acomodativos” que concorriam para a estabilização das tensões sociais[xxiii].
Passos Guimarães e Werneck Sodré foram praticamente ignorados pela historiografia acadêmica (com as exceções de praxe) e quando apresentados foram logo retirados da cena principal porque consideraram o latifúndio “feudal”. A simples menção a esta palavra já era motivo para sua exclusão de qualquer debate. Mesmo Jacob Gorender[xxiv], que escreveu à margem da academia, contribuiu para isto sem ao menos perguntar por que, a despeito daquela incorreção, produziram obras de inegável valor historiográfico.
Em geral podemos encontrar nos historiadores marxistas brasileiros não só uma abordagem sistêmica, estrutural e que relevou os grandes processos históricos, mas também formas de resistência coletiva e anti-sistêmicas[xxv]. Ao partir das relações de produção coloniais eles revelaram formas internas com mais detalhes. Mas não atentaram para o fato de que nos países centrais é que a análise marxista naturalmente partia de dentro para fora pois ali estava o núcleo dinâmico da expansão capitalista. Isto explica que lá se tenha produzido um debate teórico de relevo sobre a transição do feudalismo ao capitalismo. Mas aqui não havia “transição” e sim uma empresa de conquista e a nacionalização do debate gravitou em torno da transplantação do feudalismo português sobre a escravidão. Naquela chave de leitura as relações de propriedade não correspondiam às de produção. O real era saturado por uma idealização e não pelas fontes[xxvi].
Roberto Simonsen concebeu a história econômica do Brasil a partir dos ciclos de exportação e de suas relações externas mas lhe faltava instrumental teórico para uma apreciação de conjunto daquilo que Caio Prado denominou como antigo sistema colonial.
O historiador na periferia só podia aproximar-se da totalidade de fora para dentro, apanhando a lógica do sistema através da circulação do capital, pois ela fornecia o sentido da produção colonial. O deslocamento do foco de análise permitiu a Caio Prado Júnior perscrutar os desajustes na engrenagem colonial, ou seja, aquilo que girava em falso: o inorgânico.
A afirmação de Roberto Schwarz de que antes do seminário Marx da Universidade de São Paulo o marxismo (com a exceção de Caio Prado) estaria “confinado num universo intelectual precário” e sem “relações aprofundadas com a cultura do país”[xxvii] é errada como se vê pelo extenso e qualificado debate historiográfico brasileiro.
Todavia, os historiadores marxistas não dispunham de uma massa de monografias de base que a universidade produziu mais tarde; nem contavam com o acesso, o tempo e as condições de trabalho intelectual para compulsar uma ampla mole documental em arquivos, senão excepcionalmente. O avanço da investigação empírica era fundamental para refinar e aprofundar o conhecimento sobre a população livre e pobre, bem como sobre a resistência à escravidão.
O risco era afogar-se na empiria e na ausência de qualquer noção de processo histórico. O prêmio seria encontrar o universal no particular e descrever estruturas sem sacrificar as individualidades de carne, osso e espírito que produzem a história.
Antecedentes Uspianos
Maria Sylvia de Carvalho Franco, cuja tese foi defendida na USP em 1964, retratou o cotidiano violento que ela encontrou nos processos judiciais e atas da Câmara de Guaratinguetá[xxviii]. Roberto Schwarz, por sua vez, mostrou que os pobres livres compõem toda uma classe social cujo acesso às mercadorias depende do favor, sendo o agregado a sua caricatura[xxix].
Nos anos 1970 Ecléa Bosi publicou dois livros sobre as leituras de operárias e da memória social da velhice: dois grupos fragilizados e de vida precária[xxx]. Ainda que tenha tratado de uma classe trabalhadora formalizada, ela recortou o gênero e a condição etária, dando relevo a formas de opressão como o machismo e o esquecimento da velhice. A condição de trabalhador(a) tem centralidade na memória dos idosos e idosas que ela entrevistou[xxxi].
A historiografia de modo sub reptício reagiu às pesquisas sociológicas uspianas sobre a escravidão, como as de Fernando Henrique Cardoso e Otávio Ianni. O atraso da historiografia em relação à sociologia sobre a escravidão explica-se porque a História já contava com uma tradição que remonta aos institutos históricos e à historiografia nacional inaugurada por Varnhagen. As cadeiras de História foram preenchidas por eruditos locais sem preocupação teórica e metodológica. Como afirmou Carlos Guilherme Mota a criação da Faculdade de Filosofia em 1934 favoreceu mais a Sociologia, Geografia, Antropologia e Economia[xxxii]. Obviamente o julgamento se restringe à universidade pois a historiografia marxista persistiu na área incidência do Partido Comunista, como vimos acima. Deslocado[xxxiii] entre os “dois mundos” Caio Prado Júnior teve um papel único[xxxiv], mas certamente isso não se explica por ele ter combinado o marxismo com a “acumulação intelectual de uma grande família do café”[xxxv].
A partir dos anos 1960 na USP Fernando Novaes começou a desenvolver a ideia caiopradiana de antigo sistema colonial. O próprio posto de observação de Formação do Brasil Contemporâneo de Caio Prado e que ele herdou de Capistrano de Abreu era o momento da crise daquele sistema: o início do século XIX. Mas não se havia avançado nas formas de inserção dos indivíduos e classes sociais na economia colonial.
Três Historiadoras Pioneiras
Nos anos 1980 três importantes historiadoras se voltaram para a desclassificação social a que eram submetidos segmentos da população brasileira. Obviamente que passo ao largo de outras contribuições decisivas da virada dos anos 1970 para 1980[xxxvi].
Maria Odila Leite Silva Dias, Laura de Mello Souza e Emilia Viotti da Costa afirmaram que não se tratava apenas de uma exclusão social, mas também historiográfica, embora isso hoje possa ser nuançado pelo maior conhecimento de memórias de trabalhadores, historiadores comunistas e socialistas, estudiosos autodidatas etc. A primeira mostrou a dinâmica do trabalho das quitandeiras no centro de São Paulo no século XIX; a segunda exibiu os desclassificados nas fímbrias do ciclo do ouro; a terceira escreveu ensaios de cunho metodológico em que ressaltou a presença da mulher, do negro e da abordagem feminista[xxxvii], mas condenou a troca do reducionismo econômico pelo cultural[xxxviii].
As vendedoras de rua sobreviveram à margem da história na São Paulo oitocentista para Maria Odila Dias[xxxix]; Laura de Mello e Souza pesquisou toda aquela população que no vocabulário das Minas Gerais setecentistas eram os vadios, a canalha indômita, ciganos, mulatos, negras de tabuleiros, forros, pardos, libertos, feiticeiras etc. Eram os protagonistas da miséria, recrutados à força pelas milícias coloniais para reprimir os não recrutados[xl]. Oliveira Vianna já havia escrito que os desclassificados eram também o capanga do potentado local e o guarda, o infante e o soldado da milícia. Como nas polícias oficiais e milícias ilegais até os dias de hoje.
Havia profissões assalariadas nos engenhos e inúmeros intermediários que pesavam e encaixotavam o açúcar ou encarregavam-se da venda e embarque do produto. Até cirurgiões que sangravam negros e administravam mezinhas podiam ter emprego fixo. Mas todos estavam submetidos à desqualificação social do trabalho: “sem possibilidade de ascender na escala social e pressionado a ombrear-se aos escravos, restava ao homem livre a opção de ser vadio”, nas palavras de Vera Ferlini[xli].
Essa foi a escolha do protagonista do conto de Machado de Assis Pai contra Mãe. Ele retrata perfeitamente o dilema de um pobre livre de ocupação inconstante que se vê entre a entrega de um bebê recém nascido à roda dos expostos e a caça a uma mulher grávida. É o retrato da impossibilidade da universalização da condição humana sob a escravidão. A indecisão, resolvida pelo acaso de encontrar a negra fugitiva cuja captura renderia uma recompensa, desvela a própria situação daqueles grupos fronteiriços ora integrados ora marginalizados, sempre em busca de uma ascensão via a seleção que permitia se tornar agregado. Mas o favor de uma família estabelecida não removia a instabilidade.
A pobreza gerava simultaneamente disputas e solidariedades, estas no nível do parentesco e da vizinhança. Numa sociedade paupérrima como a paulista dos setecentos, v.gr., em que a miséria dissolvia o distanciamento social, os editais da Câmara procuravam fortalecer as distinções inscritas na cor da pele de negros, mulatos e carijós[xlii]. A sociedade colonial tinha, portanto, múltiplas hierarquias além daquela baseada na propriedade: a da cor, pureza do sangue, ideal de fidalguia etc.
A História (mas também os estudos literários) revelaram grupos marginalizados que por outro lado não estavam num mundo apartado, fora da cultura global. O trabalho livre urbano concorria com o de escravos de ganho e as ligações entre livres, escravizados e senhores fluíam em inúmeras formas. Escorriam pelos interstícios sociais.
Essa população era permanentemente submetida à violência vertical (repressão dos mandões locais ou do Estado) ou horizontal, nas relações de vizinhança ou de trabalho eventual. Para Maria Sylvia de Carvalho Franco a dominação aparecia quase como inescapável, pois a sujeição seria suportada como benefício, a tal ponto que o indivíduo não existiria como ser social, sobrando-lhe quando muito a revolta pessoal[xliii]. Uma leitura que foi matizada pela historiografia.
Para Maria Odila não houve nenhuma possibilidade de ruptura, senão a “continuidade estrutural da pobreza e do desemprego” [xliv], mas ela resgatou a subjetividade das mulheres no quotidiano. Nele emerge a urdidura de tensões entre idosas autoritárias e mulheres amancebadas e desordeiras; entre homens violentos e suas mulheres; esposas rejeitadas e as escravas que se tornavam amantes dos seus maridos; viúvas pobres; mulheres sós; a mulher macho[xlv]; as libertas; as escravas a ganho[xlvi]… Em 1804 e 1836, 40 e 36% dos fogos urbanos eram constituídos por mulheres sós, chefes de família, sobretudo solteiras (em geral brancas ou pardas)[xlvii].
O cotidiano não é o oposto rotineiro de uma vida privada que resguarda a intimidade. Não existe na colônia essa separação rígida. Para Maria Odila as tensões domésticas eram sentidas pelas mulheres como a mediação dos conflitos sociais. A violência que sofriam de maridos, amantes ou senhores não aparece desconectada de processos gerais como a derrocada da escravidão urbana e o empobrecimento das pequenas proprietárias de escravos. A historiadora encontra as marcas estruturais nos processos de divórcio, dívidas, inventários e testamentos. As mulheres “canalizavam o sistema de dominação em crise”[xlviii]. A subjetividade não está isolada do processo de urbanização da cidade de São Paulo entre fins do século XVIII e as vésperas da abolição.
Laura de Mello e Souza fez um estudo profundo, documentado e teoricamente consistente em diálogo com a historiografia europeia e com os estudos sociológicos sobre a marginalidade. Ela apresentou uma capacidade de análise mais penetrante dos indivíduos enquanto portadores de uma universalização bloqueada[xlix].
A professora Laura aprofundou a leitura de Caio Prado Júnior, a quem se referiu explicitamente em sua obra. Para ela é como se as formas de consciência coletiva surgissem no horizonte histórico em decorrência de uma condição estrutural comum, mas em seguida eram neutralizadas[l] por uma forma de inserção econômica inconstante, geograficamente dispersa e politicamente subordinada.
Como a consciência não é externa ao ser, ela se inscreve para o indivíduo na ordem da curta duração, do aqui e agora ao mesmo tempo que seu ser social está na ordem da longa duração. A imediaticidade confere a aparência da descontinuidade e oculta sua persistência no tempo.
Laura de Mello e Souza encontrou em meio à opressão da época colonial “formas intermitentes e (…) de consciência de grupo” ao lado dos “muito fatores que agiam (…) desmantelando as solidariedades e dissolvendo a consciência”[li]. Uma “camada social onde os papéis dos indivíduos eram transitórios e flutuantes, onde os homens pobres livres entravam e saiam da desclassificação” era a norma no período colonial. Mas “havia muitas características comuns entre eles: a cor da pele – negra, parda, vermelha, acobreada, branca às vezes – o nascimento bastardo, a insegurança do cotidiano, o pânico permanente ante a justiça atenta e rígida, a itinerância, os concubinatos…”[lii].
Embora tratassem de períodos, regiões e objetos diferentes, aquelas historiadoras traziam à luz um mesmo problema de longa duração. Elas combinaram a macro e a micro-história na esteira de Nathalie Zemon Davis e Carlo Ginzburg[liii], cujos livros elas indicavam em seus cursos. Mas foi Emilia Viotti da Costa quem sistematizou aquela postura teórica e metodológica em alguns artigos, conferências e livros escritos nos anos 1980.
Em 1982 Emilia Viotti voltou à USP momentaneamente. Ela tinha sido excluída em 1969 pela Ditadura e lecionava nos EUA. Numa conferência ela analisou duas coletâneas de documentos do movimento operário. Uma de Edgard Carone, seu antigo colega da USP pioneiro no estudo sistemático do período republicano; a outra de P. S. Pinheiro e M. Hall, da Unicamp, ponta de lança da nova História do trabalho.
Curiosamente as duas obras ofereciam para Emília Viotti uma face nova da historiografia sobre a classe trabalhadora, agora não só voltada aos imigrantes, mas também aos pretos e às mulheres[liv]. Para ela “nenhuma História das classes trabalhadoras digna de respeito pode ser escrita hoje sem incorporar a mulher, não apenas aquelas que trabalham no setor industrial mas também as esposas e outros membros da família que trabalham em empregos temporários no setor informal”[lv].
A vida cotidiana é a esfera fundamental da existência de qualquer pessoa. Nela se vive, sofre, alimenta-se, sente-se e se reflete. Ali estão o pensamento e a ação. Só não há teoria e, portanto, práxis[lvi]. No cotidiano vigora o “caráter imediato da experiência”[lvii] e por isso a História não pode apenas reproduzir a voz do oprimido.
Emilia Viotti não se limitou a afirmações de princípio ou apenas à constatação de uma virada historiográfica. Naquele mesmo decênio de 1980 ela pesquisou a revolta de escravizados na Guiana tentando inserir os vários discursos e subjetividades locais no interior das estruturas econômicas mundiais[lviii]; uniu os diferentes relatos às curvas de preços do açúcar e às mudanças gerais do capitalismo. Em conferência realizada na USP sobre aquela revolta afirmou que era preciso ir além do discurso do oprimido ou do opressor porque a subjetividade deles era constituída por condições objetivas[lix].
Em 1988 ela publicou um opúsculo de divulgação historiográfica sobre a abolição. Na maior parte da obra segue o mesmo esquema da História Econômica do Brasil de Caio Prado Júnior, embora não o cite. A pressão inglesa, o fim do tráfico, o aumento do investimento na aquisição inicial do escravo devido ao aumento do preço; mudanças na composição demográfica da população livre e escravizada e nas relações de produção; o surto econômico do café; a opinião pública favorável à abolição etc. Como Caio Prado que qualificou o comportamento escravo de “passivo”[lx] até a campanha abolicionista, ela afirmou que “a maioria dos escravos parece ter se acomodado bem ou mal à escravidão. Se não fosse assim a escravidão teria sido destruída como instituição muito antes do que foi”[lxi].
Sua preocupação com a subjetividade do escravizado levou-a sopesar a rebeldia e a acomodação, mas com predominância da segunda característica[lxii]. Para a segunda metade do século XIX ela documenta as ações coletivas anti-escravistas[lxiii] e registra a participação das “classes subalternas”: mulheres, homens pobres livres, os jangadeiros do Ceará, imigrantes, ex-escravizados e, como Caio Prado Júnior, confere relevo às fugas em massa das fazendas nos últimos anos da escravidão[lxiv]. Ainda trata de literatos, jornalistas, parlamentares e até das divisões entre fazendeiros.
Mas sua contribuição é especialmente metodológica. Ao apresentar a biografia dos abolicionistas Luiz Gama, Antonio Bento e Joaquim Nabuco oferece uma aula de análise histórica. A diversidade de origem, classe social e cor dos três converge com as condições objetivas nas quais atuaram: econômicas, geracionais, ideológicas. Vivenciaram um discurso reformista que reagiu às transformações econômicas de sua época; sofreram a conjuntura do ostracismo liberal de 1868[lxv] que os levou a outras formas de luta no jornalismo, nos comícios, quermesses, palestras etc; todos mantiveram uma relação ambígua com as oligarquias no poder entre a aposição a elas e o apadrinhamento.
Embora estivesse aludindo a figuras de proa do movimento abolicionista seu intuito era encontrar um método geral que desse conta de “por que alguns indivíduos se tornaram abolicionistas e outros não” sem emaranhar-se nos motivos pessoais que se perdem “nas múltiplas circunstâncias da vida de cada um”. Comparando três biografias sucintas ela pode entender “algumas determinações gerais que explicam o seu comportamento”[lxvi].
Mas sem dúvida o tom que ela procurou dar ao seu livro, escrito poucos anos antes do centenário da abolição, só aparece nas páginas finais em que ela destacou que o papel “mais importante foi aquele desempenhado por um sem número de indivíduos brancos, negros, mulatos, livres e escravos que lutaram anonimamente pela abolição”[lxvii].
Atualidade de um Debate Historiográfico
Meu escopo não foi debater o conteúdo das obras e autoras aqui citadas à luz de novas pesquisas, posto que me faltaria especialização nos estudos sobre escravidão, restando-me tão somente a experiência que tive como aluno ou interlocutor político de muitas das pessoas aqui citadas.
As três professoras da Universidade de São Paulo produziram seus trabalhos num momento de acelerada urbanização; esgotamento da ditadura; e de surgimento de organizações populares que buscavam representar também os desclassificados sociais. E não é casual que todas as autoras acadêmicas aqui citadas fossem mulheres, embora não haja nenhum negro[lxviii].
Em 1980 o Partido dos Trabalhadores emergiu não apenas da classe operária do ABC paulista, mas de uma miríade de iniciativas autônomas de seringueiros, sem terra (o MST surgiu em 1984), domésticas[lxix], ambulantes, trabalhadores rurais e toda uma gama de radicais das classes médias[lxx]. Aquela classe trabalhadora nunca tinha deixado de ser em grande medida informal, precária e economicamente insegura. Como aquela experiência política foi possível é um desafio à pesquisa histórica.
Nos decênios seguintes surgiram os trabalhos de Silvia Federici[lxxi] e Roswitha Scholz[lxxii]. A condição da periferia sempre foi a de funcionar como mercado exterior ao modo de produção capitalista do centro[lxxiii] e isso se estendeu para os corpos. Aquelas autoras demonstraram que os corpos de mulheres[lxxiv] e escravizados também foram colonizados e que a acumulação de capital não acontece sem o trabalho reprodutivo da mulher, a degradação do meio ambiente, e a exploração colonial. Com a mercantilização, o trabalho feminino de cuidado, gratuito e invisível, tornou-se mais visível[lxxv]. Isso reforçou a importância das atividades consideradas improdutivas do ponto de vista imediato do capital[lxxvi].
No Brasil a nacionalização do mercado de trabalho não ocorreu senão depois da Revolução de 1930[lxxvii]. Naquele ano se instituiu a lei dos 2/3 de trabalhadores nacionais nas empresas, o que permitiu a integração de negros na indústria. As mulheres constituíram prioritariamente a população desclassificada em serviços domésticos, por exemplo[lxxviii]. Nos decênios seguintes isso não mudou. Em 2019 o IBGE[lxxix] estimou em 41,4% a taxa de informalidade no mercado de trabalho[lxxx].
Até os anos 1980 era comum a dispersão ou prisão de grupos de desempregados na Praça da Sé em São Paulo com base num Decreto-Lei de 1941 conhecido como lei da vadiagem. Tanto quanto na colônia, quando se temia o ajuntamento de pretos nas ruas e eles só circulavam mediante autorização prévia. O controle via telefone móvel e câmeras de vigilância tem lá seus antecedentes.
Também a escravidão, embora residual, persistiu no país. A Comissão Pastoral da Terra calculou que o nordeste forneceu a maioria da mão de obra escrava no Brasil entre 1995 e 2005. O escravizado é morto a pauladas e tiros pelo “gato” (contratador de mão de obra, representante do fazendeiro) tanto quanto o negro que fugia era caçado e dado aos cães do capitão do mato[lxxxi]. Essa população “desclassificada” se localiza no século XXI entre o assalariamento e a escravidão moderna, por vezes integrando a disposable People do sociólogo estadunidense Kevin Bales[lxxxii]. As famílias pobres de lavradores negros de Goiás[lxxxiii]; o bóia fria migrante; o seringueiro “cativo” do Acre[lxxxiv] convivem agora com o “ciclista” do rappi do centro de São Paulo e o que aguarda 600 reais do Estado durante a epidemia de 2020[lxxxv]. A submissão ao barracão (que gera o aprisionamento por dívida na fazenda) é muito mais dura, mas a o do aplicativo não é um paraíso como demonstrou o filme Você não Estava Aqui de Ken Loach.
Sem negligenciar o impacto da Revolução Informática no trabalho, podemos dizer que ele se sobrepõe a velhas formas inorgânicas, a mentalidades herdadas do escravismo, ao racismo e aos obstáculos à universalização dos interesses da classe trabalhadora.
Mais do que na colônia generalizou-se uma vida comum que é a “correria”, a violência, o vínculo fugaz, a pobreza e a incerteza do dia seguinte. Mas essa condição compartilhada não se traduz em solidariedades e organizações perenes. A universalidade da condição humana pode ser declarada, mas dificilmente praticada porque não há nexos orgânicos que sustentem materialmente um esforço comum de construção de uma economia nacional.
Conclusão
Mas além dos impasses a historiografia nos permite desvendar possibilidades, brechas, alternativas, estratégias de sobrevivência, organização (mesmo intermitente) e revolta. Antes de tudo, nos lembra que já tivemos um regime mais feroz, cruel e duradouro do que qualquer um que possamos vivenciar em nossas existências individuais: a escravidão persistiu por três séculos.
A recorrência da luta, mesmo fragmentada, foi vital para derrubar o regime escravista. Foi importante apoiar todas elas mesmo quando fracassavam; as classes e raças subalternas tinham interesse objetivo na luta, mas nem todas a mesma consciência e nem agiam no mesmo ritmo; na ação cotidiana muitas pessoas pobres percebiam a relação de sua condição de classe, raça ou gênero com processos gerais, mas foi preciso acumular muitas frustrações individuais para que se buscasse uma alternativa política; as alianças entre camadas médias, pessoas pobres livres e escravizadas foi rara e difícil, mas quando ocorreu foi decisiva e um exemplo disso foi o abolicionismo.
O “horizonte das contestações” nunca está pré definido. Se uma “teoria e prática da contestação na colônia”, nas palavras de István Jancsò, diz respeito na maioria das vezes a sedições que “não ultrapassaram o plano imediato das tensões, isto é, dos desdobramentos na curta duração das contradições fundamentais do sistema contra o qual se debatia”, ela também nos desvela “a prática futura” que viria a resolver, noutro contexto histórico, a crise do antigo sistema colonial[lxxxvi].
A ação organizada criou uma opinião pública favorável aos escravizados e desclassificados, conferiu ao seu protesto individual legitimidade crescente, deu-lhe um sentido e ampliou a viabilidade das suas revoltas coletivas; houve questões objetivas que estavam fora do alcance do movimento como o fim do tráfico e as mudanças nas condições de produção, mas as vitórias no parlamento também contribuíram para onerar o comércio inter provincial e desmoralizar a escravidão; a campanha abolicionista foi plural e unia tanto os que a reduziam a uma reforma legislativa quanto os que usavam métodos ilegais; ela nos ensina que tão importante quanto a ação reformista parlamentar foi a difusão da causa em quermesses, arrecadação de recursos, palestras, publicações etc. Por fim, aquilo que passou à História como uma reforma desde cima só foi possível com a ação de massa a partir de baixo por organizações radicais independentes em ações ilegais e clandestinas.
O movimento da política deve ser o do abstrato ao concreto. Atuar no quotidiano sem o proselitismo de fórmulas ideológicas. Encontrar a palavra de ordem certa, aquela que traduz a multidão de experiências empíricas diferenciadas, a partir da própria experiência. Mas sem negar o papel imprescindível da teoria, do conhecimento do passado e da organização em sucessivas escalas geográficas de atuação. O conhecimento histórico não substitui o aprendizado que só se obtém na prática militante, mas este sozinho é insuficiente. Simplesmente acionar grupos subalternos não leva necessariamente a um horizonte progressista[lxxxvii].
A atividade, mesmo individual ou de pequenos grupos, é mais efetiva se estiver armada com a teoria produzida em primeiro lugar nas próprias organizações de esquerda e também fora delas. Uma miríade de pequenos gestos que se repetem também contribui para esboroar uma forma de dominação e modifica questões objetivas.
O sentido da informalidade não é novo como revela o debate historiográfico, mas ela se tornaria não um resíduo passado e sim um destino no exato momento em que aquela historiografia apareceu. A classe operária jamais conseguiu espalhar suas conquistas para toda a população porque havia uma imensa reserva de força de trabalho no campo até o golpe de 1964 e nas periferias urbanas quando emergiu a Sexta República.
Mal se configurou um mercado de trabalho formal entre 1930 e 1980. Antes não havia e hoje não sabemos se o que existiu foi apenas parte de um ciclo único do capitalismo global. Se no polo dinâmico formalizado há a luta do “trabalhador coletivo” por direitos que depois se individualizam, na informalidade vigora a luta de indivíduos cuja conquista se materializa coletivamente fora da relação salarial[lxxxviii] e se espraia[lxxxix].
Antonio Gramsci cita em seus Cadernos do Cárcere uma história de Tácito: um senador propôs que todos as pessoas escravizadas vestissem um uniforme. O Senado Romano recusou a proposta porque elas poderiam se dar conta de que eram iguais entre si e que formavam a maioria da população. Não é tão difícil reconhecer a informalidade que nos uniformiza. Difícil é conferir-lhe o sentido.
*Lincoln Secco é professor do Departamento de História da USP
Notas
[i]Arantes, Paulo. “Entrevista”, in: Humanidades em Diálogo, USP, 2017. Disponível em: file:///sysroot/home/trocken/Downloads/140535-Texto%20do%20artigo-274319-1-10-20171113.pdf. Acesso em 23/4/2020.
[ii]Embora formalizada, essa categoria concentrou no Brasil particularmente as filhas de empregadas domésticas não brancas. Desde 2005 houve ocorrência de greves no setor. Braga, Ruy. “Precariado e sindicalismo no Brasil contemporâneo: Um olhar a partir da indústria do call center”. Revista Crítica de Ciências Sociais n.103, Coimbra maio 2014. Vide também Sá, Guilherme C. Proletarização, precarização e empresariamento na Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (1995-2015): o neoliberalismo forjando a crise da República e privatização do Estado, USP, mestrado, 2019.
[iii]Singer, André. Os Sentidos do Lulismo. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.
[iv]Marx, K. H. O Capital. São Paulo: Abril Cultural, 1983, V. I. T. 2, p. 208.
[v]Nun, Jose. “Superpopulação Relativa”, in: Pereira, Luiz (org). Populações Marginais. São Paulo: Duas Cidades, 1978.
[vi]Vianna, Oliveira. Populações Meridionais do Brasil. Brasília: Senado Federal, 2005. Os termos estão espalhados pelo livro.
[vii]Prado Júnior, Caio. Formação do Brasil Contemporâneo. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1942, pp. 279 e 284. Sobre o autor consultem-se: Pericás, Luiz Bernardo. Caio Prado Júnior: uma biografia política. São Paulo: Boitempo, 2016. Ricupero, Bernardo. Caio Prado Jr e a Nacionalização do Marxismo no Brasil. São Paulo: Editora: Ed 34, 2000.
[viii]Leite, Dante Moreira. O Caráter Nacional Brasileiro. 4 ed. São Paulo: Pioneira, 1983, p. 349.
[ix]Prado Júnior, Caio. História Econômica do Brasil, p. 220.
[x]Id. ibid., p.203.
[xi]Se neste caso o significado é óbvio, em geral o termo inferior se refere a uma posição social, como em classes inferiores.
[xii]Id. Ibid., p. 188.
[xiii]Andrade, Mario. Aspectos do Folclore Brasileiro. São Paulo: Global, 2019, p. 103. A ambiguidade do racismo brasileiro foi objeto de um clássico estudo: Nogueira, Oracy. Tanto Preto quanto Branco. São Paulo. T.A. Queiroz, 1985. Veja-se também: Schwarcz, Lilia. Nem preto nem branco muito pelo contrário. São Paulo: Companhia das Letras, 2013.
[xiv]Mbembe, Achile. Crítica da Razão Negra. 2. ed. Trad. Marta Lança. Lisboa: Antígona, 2017, p. 72.
[xv]Prado Júnior, Caio. História Econômica do Brasil, p. 195.
[xvi]Sobre os escravizados destacou o “baixo nível intelectual”, “privação de direitos”, “isolamento nos domínios rurais”, a língua, a disciplina sem limites imposta pelos senhores e “rivalidades tribaes” que impediam sua participação política. Mas ele previa sua futura transformação de “classe em si noutra para si”. As camadas médias não eram para ele uma classe e sim “aglomerados de indivíduos”. Prado Júnior, Caio. Evolução Política do Brasil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1933, pp. 120-121.
[xvii] Prado Júnior, Caio. História Econômica do Brasil. São Paulo: Círculo do Livro,1986, p. 213.
[xviii] A preeminência do café na pauta de exportações durou mais de um século e suas divisas permitiram pagar os royalties, as remessas de lucros e importação de tecnologia e maquinário, mesmo já defasados no centro. Mas como a economia periférica funciona como o Departamento II (matérias primas) da central (Mandel), ela jamais logrou autonomizar completamente a reprodução interna do Departamento I (meios de produção). Para Caio Prado Júnior a indústria é secundária não por seu peso na produção nacional, mas por não alterar o sentido da economia que visa exportar. Desde a colônia o Departamento I era dependente do exterior porque o produtor direto era sequestrado na África e contabilizado como capital fixo do ponto de vista da circulação. Mas do ponto de vista da produção era variável e acrescentava valor (só a desatenção às formas que permite falar erroneamente de mercado de trabalho). Ao não se reconhecer a humanidade do trabalhador tendia-se a tratá-lo como máquina que devia ser desgastada até a morte e substituída. Isso também impedia qualquer revolução técnica, já que era o capital comercial quem ditava a dinâmica da produção desde o apresamento da mão de obra até a venda do produto no mercado externo. O escravizado não era sustentado pelo senhor, já que ele reproduzia o valor da sua força de trabalho no eito. E envelhecido podia ser morto ou expulso, sem custo. Isso explica a resistência ao abolicionismo até 1888 e hodiernamente o ataque à previdência (assim a força de trabalho pode ser descartada sem custos ao fim de sua vida útil para o capital).
[xix]Em 1989 uma historiadora o verificou ao estudar o caso de ex-escravos das charqueadas riograndenses. Pesavento, Sandra J. “Trabalho livre e ordem burguesa. Rio Grande do Sul – 1870-1900”, Revista de História, n.120, p. 135-151, USP, jan/jul. 1989.
[xx]Florestan Fernandes lembrou que o número de colonizadores não era suficiente para transplantar à colônia todo tipo de gente pobre para os ofícios mecânicos. Vide: Fernandes, Florestan. Circuito Fechado. 2. ed. São Paulo: Hucitec, 1979, p. 40.
[xxi]Sodré, Nelson Werneck. Introdução à Revolução Brasileira. 4ed. São Paulo: Livraria Editora Ciências Humanas, 1978, p.53.
[xxii]Passos Guimarães, Alberto. Quatro Séculos de Latifúndio. 6 ed. 1989, pp. 105-119. A primeira edição é de 1963.
[xxiii] Machado, Maria Helena P. T. “Em Torno da Autonomia Escrava: Uma Nova. Direção Para a História Social da Escravidão”. Revista Brasileira de História. V. 8, n. 16, São Paulo, março de 1988. A autora não desconsidera que eram atividades residuais e diz ser necessário “deslindar o processo econômico e social que permitiu sua absorção pelo sistema escravista” (grifos meus).
[xxiv]Sobre sua trajetória vide: Quadros, Carlos F. Jacob Gorender, um militante comunista: estudo de uma trajetória política e intelectual no marxismo brasileiro (1923-1970). Dissertação de mestrado, USP, 2015.
[xxv]O estudo marxista de Clovis Moura é exemplar a este respeito. Moura, Clovis. Rebeliões da Senzala. Quilombos. Insurreições. Guerrilhas. São Paulo: Zumbi, 1959. A orelha desta primeira edição informa que Caio Prado Júnior ressaltou o pioneirismo da obra e a importância considerável do tema.
[xxvi] O debate sobre a propriedade sesmarial é longo e em boa medida ultrapassado.
[xxvii] Schwarz, Roberto. “Um Seminário de Marx”, Folha de São Paulo, 8 de outubro de 1995. Essa opinião sem fundamento empírico em nada modifica o fato de se tratar aqui de um notável crítico. Já numa formulação puramente idealista e politicista encontramos a incrível condenação do movimento comunista brasileiro por falta de conhecimento da dialética… Vide: Konder, Leandro. A Derrota da Dialética. São Paulo, Expressão Popular, 2009. Contrariamente a essa leitura, entre inúmeras pesquisas já desenvolvidas cito duas a título de exemplo: Quartim de Moraes, João (Org). História do Marxismo no Brasil. Campinas: Unicamp, 2007. Vejam-se especialmente os volumes 2 e 3. Secco, L. A Batalha dos Livros: Formação da Esquerda no Brasil. São Paulo: Ateliê, 2018.
[xxviii] Franco, Maria S. C. Homens Livres na Ordem Escravocrata. São Paulo: Ática, 1974, p.14.
[xxix]Schwarz, Roberto. Ao Vencedor as Batatas. São Paulo: Duas Cidades, 2012, p. 16.
[xxx]Bosi, Ecléa. “Narrativas Sensíveis sobre Grupos Fragilizados”; Entrevista in: Revista Fapesp, n. 218, São Paulo, abril de 2014. Ecléa Bosi foi aluna de Dante Moreira Leite que denunciava o descompromisso da intelectualidade até os anos 1950 com as “classes desprotegidas”.
[xxxi]Bosi, Ecléa. Cultura de Massa e Cultura Popular: Leituras de Operárias. Petrópolis, Vozes, 1973. Bosi, Ecléa. Memória & sociedade: lembrança de velhos. São Paulo, SP. T.A.Q., 1979.
[xxxii]Mota, Carlos G. Ideologia da Cultura Brasileira. São Paulo: Ed. 34, 2008, p. 65.
[xxxiii]Vide Rodrigues, Lidiane Soares. “Um Historiador Comunista”, USP, Estudos Avançados 23 (65), 2009.
[xxxiv] Secco, L. Caio Prado Júnior. O sentido da revolução. São Paulo: Boitempo, 2008.
[xxxv] Schwarz, Roberto. “Um Seminário de Marx”, Folha de São Paulo, 8 de outubro de 1995.
[xxxvi] Uma historiografia voltada aos mundos do trabalho, da exclusão, da marginalidade, da loucura, bruxaria, prisioneiros, sonhos, sexualidade, quotidiano, mulheres, crianças etc, é não só por demais ampla e imprescindível na universidade brasileira. Aqui faz-se um recorte cronológico e institucional: o Departamento de História da Universidade de São Paulo na década de oitenta. Isso deixa de lado contribuições fundamentais. Basta pensar em João José Reis que escreveu sobre a revolta dos malês em 1986. As historiadoras aqui citadas também foram marcadas pela obra de Caio Prado Júnior, um ex-aluno da seção de História e Geografia da USP. Além disso elas ressaltaram a subjetividade dos atores históricos subalternos sem romper com o momento estrutural da constituição do quotidiano, dos óbices à conscientização política e sem descurar da noção de processo histórico. Evidentemente obras dos anos 1980 (ou um pouco anteriores) de outros historiadores e historiadoras poderiam ser analisados, tais como: Mesgravis, Laima. A assistência à infância desamparada e a Santa Casa de São Paulo: a roda dos expostos no século XIX. Revista de História, V. 52 N. 103, v. 2, 1975. Moura, Esmeralda Blanco B. de. Mulheres e menores no trabalho industrial: sexo e idade na dinâmica do capital. Petrópolis: Vozes, 1982; Silva, Marcos. Contra a Chibata – Marinheiros Brasileiros em 1910. São Paulo: Brasiliense, 1982; Sevcenko, Nicolau. A Revolta da Vacina: mentes insanas em corpos rebeldes. São Paulo: Brasiliense, 1984. Pinto, Maria Inez Borges. Cotidiano e Sobrevivência: A vida do trabalhador pobre na cidade de São Paulo 1890-1910, USP: Tese de Doutorado, 1985 (ela se tornou docente em 1989). Machado, Maria Helena Pereira Toledo. Crime e escravidão: trabalho, luta e resistência nas lavouras paulistas 1830-1888. São Paulo: Brasiliense, 1987 (mas ela não era ainda docente no período aqui em tela). Outra professora da USP já havia tratado do tema, mas antes da década de 1980: Queiroz, Suely Robles. Escravidão Negra em São Paulo. Rio de Janeiro: José Olympio, 1977. Nos anos 1990 e 2000 surgiram outros trabalhos de pesquisadores que se tornariam docentes no Departamento de História da USP.
[xxxvii]Costa, Emilia Viotti da. Dialética Invertida. São Paulo: Unesp, 2006, p. 21. Para uma crítica da coletânea: David, Antonio. “Impasse teórico da historiografia segundo Emília Viotti da Costa”. Estudos Avançados, vol.30, n. 88. São Paulo, Set./Dez 2016.
[xxxviii]Id. Ibid., p.13.
[xxxix]Dias, Maria O. L. S. Quotidiano e Poder em São Paulo no Século XIX. São Paulo: Brasiliense, 1984, p. 185.
[xl]Souza, Laura de Mello. Desclassificados do Ouro. Rio de Janeiro Graal, 1986, p. 84. A tese é de 1980 e a primeira edição é de 1982.
[xli]Ferlini, Vera L. A. Terra, Trabalho e Poder. Bauru: Edusc, 2003, pp. 180-200. Os feitores se desmediam nas torturas, estupros e assassinatos infligidos às suas vítimas escravizadas, como “dar couces” nas barrigas de grávidas (vide p. 186). A tese da Professora Vera Ferlini é de 1986.
[xlii]Campos, Alzira Lobo de A. “A configuração dos agregados como grupo social: marginalidade e peneiramento (o exemplo da cidade de São Paulo no séc. XVIII)”. Revista de História, n. 117, USP, 1984.
[xliii]Franco, op. cit., pp. 104 e 106.
[xliv]Dias, op. cit. p. 185.
[xlv]Id. Ibid., p. 86.
[xlvi]Estudos posteriores revelaram que em toda América portuguesa mulheres de várias condições marcavam o cotidiano no pequeno comércio. Em São Paulo em 1603 já se conhecia uma cigana dona de estalagem para “coisas de comer e beber”. Miranda, Lílian Lisboa. “Embates sociais cotidianos na São Paulo setecentista: o papel da câmara municipal e dos homens livres pobres. Revista de História, n.147, 2002.
[xlvii] Samara, Eni M. R. “ A família negra no Brasil”. Revista de História, N. 120, p.27-44,jan/jul. 1989. Maria Luíza Marcílio apurou 40% de crianças ilegítimas entre as nascidas vivas na cidade de São Paulo entre 1750 e 1850. A mãe solteira de filhos naturais (ilegítimos) era a forra, parda, agregada, viúva ou bastarda.
[xlviii] Dias, op. ct., p.104.
[xlix]Alfredo Bosi mostrou essa mesma impossibilidade: a condição colonial, surpreendida na obra do Padre Vieira, desfazia o seu discurso universalista. Bosi, Alfredo. Dialética da Colonização. São Paulo: Companhia das Letras, 1992, p. 148
[l]Ao contrário das camadas populares as classes dominantes tiveram mais meios para elaborar sua própria consciência de raça e classe. Para manter seus privilégios dispuseram do monopólio dos meios de produção e difusão culturais. Um exemplo é a atuação de alguns lentes da Faculdade de Direito de São Paulo no século XIX que se mostravam perfeitamente conscientes de sua situação estrutural e dos valores de sua classe. Vide: Ayres, Vivian. Da Sala de Leitura à Tribuna: Livros e Cultura Jurídica em São Paulo no século XIX. São Paulo: USP, 2019, p. 454. Uma ampla e inovadora leitura do período imperial em: Deaecto, Marisa. O Império dos Livros. São Paulo: Edusp, 2011.
[li]Souza, op. cit., p. 212.
[lii]Id. Ibid., p. 212. Seu livro se tornou um clássico não apenas pelo pioneirismo, mas pela beleza narrativa.
[liii]Ginzburg, Carlos. O Queijo e os Vermes. Trad. Maria B. Amoroso. São Paulo: Companhia das Letras, 2006. Uma reconstituição histórica brilhante do processo inquisitorial contra um desconhecido moleiro do século XVI onde a cultura popular e erudita, escrita e oralidade, o cotidiano e a alta política se conjuminam numa narrativa detetivesca.
[liv]Costa, Emilia Viotti da. Dialética Invertida, p.155.
[lv]Id. Ibid., p. 176.
[lvi]Heller, Agnes. O Cotidiano e a História. Trad. C. N. Coutinho e L. Konder. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1972, p.45.
[lvii]Chauí, M. Cultura e Democracia. 4 ed. São Paulo: Cortez, 1989, p.27.
[lviii]Costa, Emilia Viotti da. Coroas de Glória, Lágrimas de Sangue. São Paulo: Companhia das Letras, 1998, p. 19.
[lix]Id. A Dialética Invertida, p. 127.
[lx]Prado Júnior, Caio. História Econômica do Brasil, cit, p193. Ele publicou este livro em 1945. Em 1933 tratou da “plebe amotinada” nas revoltas regenciais. Prado Júnior, Caio. Evolução Política do Brasil, pp. 120-121.
[lxi]Costa, Emilia Viotti da. A Abolição. 8 ed. ampliada. São Paulo: Unesp, 2008, p. 114.
[lxii]Mas cabe ressaltar com Vera Ferlini que era uma adaptação a um regime fundado no planejamento detalhado e na vigilância, tendo por “fio condutor do trabalho, a violência”. Ferlini, V. Op. cit., p. 213.
[lxiii]Suely Robles Queiroz e Maria Helena P.T. Machado coligiram informações que demonstraram a passagem qualitativa da criminalidade predominantemente individual na década de 1870 para a coletiva no decênio seguinte. Insurreições tramadas ou efetuadas, criminalidade e fugas evidenciaram um estado de resistência permanente no século XIX. Apud Gorender, Jacob. A escravidão reabilitada. São Paulo: Ática, 1990, p. 159. Deixo de lado a importância deste trabalho do historiador Jacob Gorender no qual defendeu que o abolicionismo fez as vezes de nossa revolução burguesa. Ele também dedicou-se à análise dos agregados numa abordagem que buscou unir o lógico e o histórico “ao nível do conhecimento categorial-sistemático da história. Gorender, J. O Escravismo Colonial. São Paulo: Ática, 1988, p. 17; pp. 289 e ss.
[lxiv]“Até então eles se tinham mantido apenas como espectadores passivos da luta que se travava em seu benefício; agora se tornam participantes dela, reagindo contra seu estado por meio de fugas coletivas e abandono em massa das fazendas”. Prado Júnior, Caio. História Econômica do Brasil, op. cit., p. 194. “A causa imediata mais importante da abolição foi a fuga dos escravos das fazendas de café de São Paulo e Rio”. Graham, Richard. Escravidão, Reforma e Imperialismo. São Paulo: Perspectiva, 1979, p. 72.
[lxv]A queda do Gabinete Zacarias, que Caio Prado qualificou de golpe de Estado, afastou do poder o Partido Liberal por dez anos. Prado Júnior, Caio. História Econômica do Brasil, p. 191.
[lxvi]Costa, Emília Viotti da. A Abolição. p.96.
[lxvii]Costa, Emília Viotti da. A Abolição, p. 110.
[lxviii]O professor Wilson Barbosa estudou o período abolicionista na perspectiva da História Econômica quantitativa. Ele ingressou no Departamento de História da USP coincidentemente no centenário da abolição… Barbosa, Wilson do Nascimento. A crisálida: aspectos histórico-econômicos do fim da escravidão no Brasil, 1850-1888. Introdução à uma análise quantitativa. USP, Livre Docência, 1994.
[lxix]Sua organização se intensificou nos anos 1970. Cf. Santos, Letícia Leal. Associações de empregadas domésticas no Brasil na década de 70: Da marginalização à luta pela profissionalização. USP, Projeto de iniciação científica, 2019.
[lxx]Secco, L. História do PT. Prefácio de Emilia Viotti da Costa. São Paulo: Ateliê, 2011.
[lxxi]Federici, Silvia. Calibã e a Bruxa. Mulheres, Corpo e Acumulação Primitiva. São Paulo: Elefante, 2017, cap. 3.
[lxxii]Scholz, Roswitha. O valor é o homem: teses sobre a socialização pelo valor e a relação
entre os sexos. Revista Krisis n. 12, 1992, pp. 19-52. Disponível em: <http://obeco.planetaclix.pt/rst1.htm>
[lxxiii]Gomes, Rosa Rosa. Rosa Luxemburgo: Crise e Revolução. São Paulo: Ateliê, 2018, p. 217.
[lxxiv]Um exemplo da colonização do corpo feminino pelo imperialismo in: Proença, Marcela. Acumulação de Capital e Esterilização de Mulheres em Porto Rico: 1947 – 1968. USP, Relatório de Iniciação Científica, 2019.
[lxxv]Hirata, Helena. Mudanças e permanências nas desigualdades de gênero: divisão sexual do trabalho numa perspectiva comparativa. Análise, Friedrich Ebert Stiftung, 7, 2015.
[lxxvi]Trata-se aqui do trabalho em geral e não do trabalho produtivo imediatamente para o capital . Sobre o conceito de trabalho produtivo vide: Cotrim, Vera.Trabalho Produtivo em Karl Marx: Velhas e Novas Questões. São Paulo: Alameda, 2012.
[lxxvii]Luiz F. Alencastro afirma que, de 1550 a 1930, o mercado de trabalho nasce e cresce fora do território colonial e nacional, pois a força de trabalho é importada (primeiro os escravizados e depois os imigrantes). Alexandre Barbosa questionou-o, demonstrando que não havia mercado de trabalho enquanto perdurou a escravidão; além disso, grande parte da força de trabalho após a Abolição, com a exceção do oeste cafeeiro e da cidade de São Paulo, era composta pelo “elemento nacional”. Vide: Barbosa, Alexandre Freitas. “O mercado de trabalho: uma perspectiva de longa duração”; Estudos Avançados, n. 30 (87), 2016, p.12 ; Alencastro, Alencastro, L. F. O trato dos viventes: formação do Brasil no Atlântico Sul. São Paulo: Cia. das Letras, 2000, p.354.
[lxxviii]Uma empregada doméstica em São Paulo nos anos 1950 podia trabalhar de segunda a sábado, dormindo no emprego e sendo liberada aos domingos. Ainda assim podia ter que cuidar de algum filho do patrão consigo em seu passeio. Informação de Ozória Ferreira Secco ao autor.
[lxxix]O Estado de Minas, 27/09/2019.
[lxxx]Informais são os e as empregadas que não possuem vínculos com a empresa nas quais trabalham, pequenos negócios sem cnpj, domésticas sem carteira assinada, pessoas que trabalham por conta própria ou em ajuda a um morador do domicílio ou parente sem receber pagamento. https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/25066-pesquisa-revela-retrato-inedito-do-mercado-de-trabalho-do-interior-do-pais. Acesso: 1 de março de 2020.
[lxxxi]Barbosa, Wilson. “A Discriminação do Negro como Fato Estruturador do Poder”. Sankofa 2 (3), São Paulo, 2019.
[lxxxii]Sakamoto, L. (Coord). Trabalho Escravo no Brasil do Século XXI. Brasília, 2006.
[lxxxiii]Uma curta experiência de colonização goiana no Estado Novo abrangeu uma maioria de negros e pardos, mas sem amparo econômicos as propriedades foram engolidas pelo latifúndio e a predominância de uma forma empresarial de ocupação do solo. Borges, Barsanulfo G. Goiás nos Quadros da Economia Nacional. Goiânia: UFG, 2000, pp. 75-77.
[lxxxiv]Em contraposição ao seringueiro autônomo o cativo permanece submetido a um patrão seringalista. Paula, Elder Andrade de. (Des) Envolvimento Insustentável na Amazônia Ocidental. Rio Branco: EDUFAC, 2005, p.82.
[lxxxv]Vide: Amano, André T. L. “Crise: Oportunidade de Quê(m)?”, Boletim do GMARX-USP, Ano 1 nº 9, Abril 2020.
[lxxxvi]Jancsó, István. Na Bahia contra o Império. História do Ensaio de Sedição de 1798. São Paulo / Salvador: Hucitec / Edufba, 1996, p. 205. Para o professor István “gente da elite baiana estaria no centro” da conjuração de 1798. Jancsó. István. “Andanças com Ilana Blaj”; Revista de História, USP, N. 142-143, 2000. Jancsó, István. “Adendo à discussão da abrangência social da Inconfidência baiana de 1798” in Blaj. I. e Monteiro, J.M. História e Utopias. São Paulo, ANPUH, 1996.
Sobre a trajetória do autor veja-se a entrevista em que o professor István rememora sua vida desde a infância na Hungria até a docência na USP: Morel, Marco; Slemian, Andréa; Lima, André Nicácio (Orgs.). Um historiador do Brasil: István Jancsó. São Paulo: Hucitec, 2010. Sobre a conjuntura do período vide: Reisewitz, Marianne. D. Fernando de Portugal e Castro: prática ilustrada na Colônia. USP, Dissertação Mestrado, 2001. Para a conjuração bahiana: Valim, Patrícia. Corporação dos enteados: tensão, contestação e negociação política na Conjuração Baiana de 1798. Salvador: Edufba, 2018.
[lxxxvii] Os exemplos de Lula, Peron, Vargas etc são incompreensíveis para os que acreditaram em aliar-se à reação contra os governos petistas. Não se compreende que num mesmo conjunto social há o recuo programático de um partido “trabalhista” e a auto-organização popular. São opostos, porém uma unidade. Cabe superá-la, não negá-la. Marinho, Adriana C. “Um Lulismo para além de Lula: São Bernardo e a consolidação de uma ideia”. In: Secco, L. (Org.). A Ideia: Lula e o sentido do Brasil Contemporâneo. São Paulo: NEC/ Contraf, 2018, p. 111-117.
[lxxxviii] A defesa de espaços comuns, serviços públicos gratuitos, a tarifa zero de transporte e a renda básica universal (um mínimo regulador do preço da força de trabalho) constituem formas de um “direito social desvinculado de uma relação trabalhista”, apud Liberato, Leo Vinicius. Expressões Contemporâneas de Rebeldia: poder e fazer da juventude autonomista. Florianópolis, Tese de Doutorado, UFSC, 2006. Suplicy, Eduardo. Renda Básica de Cidadania. Porto Alegre, LP&M, 2006. Singer, Paul. Um governo de esquerda para todos: Luiza Erundina na Prefeitura de São Paulo (1989-1992). São Paulo: Brasiliense, 1996.
[lxxxix]Isso não significa deslocar a pesquisa da classe para outras identidades (e sim agregá-las); muito menos do processo produtivo para a cultura e sim combiná-los. Uma análise inovadora que reavalia completamente o impacto do fordismo e reconstitui “a importância da estrutura produtiva para a análise dos conflitos sociais na década de 1920 na cidade de Buenos Aires”, ressaltando novas formas de conflito, as greves – ou a dificuldade de realizá-las – e o movimento sindical foi realizada por: Ferreira, Fernando Sarti. A contrarrevolução produtiva: refluxo e estabilização do conflito social em Buenos Aires, 1924-1930. USP, tese de doutorado, 2020.
Brasil 247
Professor do departamento de história da USP, é autor, entre outros livros, de História do PT (Ateliê)
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