Neste dia 9 de julho de 2020 são cumpridos 88 anos da secessão da oligarquia de São Paulo, cuja marca de fantasia se atribui o rótulo de ‘revolução constitucionalista de 32’, causando efeitos na política nacional, mas envolvendo forças militares do Rio Grande do Sul e do Mato Grosso, única força de apoio direto aos revoltosos ao declarar-se independente sob o nome de Estado de Maracaju. Pensar a insurgência de 1932 remete ao Brasil oligárquico atacado pelos promotores da Revolução de 1930 que pretendeu colocar termo à República Velha. Os fatos de 1932 precisam ser analisados à luz dos subjacentes interesses da Revolução de 1930 em deslocar do poder os principais atores da República Velha, cujo eixo de sustentação havia sido o conservadorismo paulista em conexão com os mineiros.
Por Roberto Bueno 09/07/2020 14:07
As lideranças da República Velha, sem embargo, não haviam sido exterminadas e as forças políticas haviam sido preservadas na medida em que os grandes proprietários e o conjunto das relações de produção não foram tocados, os interesses dos grandes ruralistas tampouco, e mesmo sob a crise de 1929 que atingira a economia em escala mundial, muitos dos privilegiados oligarcas brasileiros tiveras as suas posições preservadas. Realizada a Revolução de 1930, as forças da República Velha, especialmente paulistas, foram deslocadas de sua posição de coordenação do poder político mas, sem embargo, preservaram capacidade de influência através da via econômica, dispostas a, chegado o momento, encontrar via eficiente para dar curso a abrupta interdição de sua posição de poder.
A orientação do movimento armado paulista de 1932 era derrubar o Governo de Getúlio Vargas, que havia ascendido ao poder em 1930 enfrentando os interesses paulistas que, logo, teriam de ver-se a contragosto com a nomeação do tenente pernambucano João Alberto Lins de Barros (1897-1955). Totalmente alheio ao cenário político paulistano, a nomeação do tenente Lins de Barros como intendente militar para o Estado suscitou graves tensões com a oligarquia paulista, criando as condições para sua permanência no cargo pelo breve período compreendido entre 26.11.1930 e 25.07.1931, período de instabilidades que colaboraram para a deflagração da Revolução de 1932.
O ponto de partida da crise econômica em Wall Street coincidiu com a data de deposição do Presidente da República Washington Luís, ocorrida à 24.07.1929. Seria inviável dissociar os fatos, dada a repercussão planetária da crise norte-americana e também as suas consequências em matéria política. O poder emergente com a Revolução de 1930 deparava com os graves problemas econômicos mundiais impostos pela Grande Depressão derivada da quebra da Bolsa de Wall Street. A ascensão de Vargas ocorreu neste contexto e com ele teria de lidar no curso de seu Governo Provisório cujo ponto de partida era crítico, calçado em movimento revolucionário que derrocara o então Presidente Washington Luís e, paralelamente, interditando a posse de Júlio Prestes (1882-1946), Presidente legitimamente eleito. A aproximação a 1932 passa pela compreensão dos sentimentos e mágoas represadas pelo movimento de 1930.
Estava sendo encerrada a República Velha ou República das Oligarquias, cujo manejo político e da economia estava sob o controle dos grandes proprietários rurais desde a longínqua data do golpe de Estado militar e político que redundou na Proclamação da República em 15 de novembro de 1889 ao derrubar D. Pedro II. O movimento de 1930 encarnava movimento de alternativa apontando para projeto de desenvolvimento cujos condutores deveriam ser outros, para além da tradicional e estabilizada oscilação entre as forças de Minas Gerais e São Paulo, alternância logo apelidada, por motivos óbvios, como “política do café com leite”, e tocar nos interesses do poder situado no mundo rural suporia longo processo perseguido e não completamente alcançado por Vargas, à semelhança da questão da proteção dos direitos dos trabalhadores.
Uma das formas de manifestação desta irritação paulista com o regime varguista ganhou tradução concreta na nomeação de Pedro de Toledo (7.03.1932-10.07.1932) como interventor que, embora paulista, à diferença do pernambucano Lins de Barros (26.11.1930-25.07.1931) que gerara animosidades, fato é que não dispunha da aspirada autonomia para exercer as funções de Governo, tal como a livre nomeação do secretariado de Estado. A isto se somava patente insatisfação de amplos setores com a condução política de Vargas juntamente com o objetivo dos revolucionários constitucionalistas paulistas de convocar Assembleia Nacional Constituinte.
O rastilho de pólvora, sem embargo, havia sido aceso antes, à 23.05.1932, data em que Pedro de Toledo montara secretariado de sua livre nomeação, quando foram mortos quatro jovens devido a ação de forças varguistas em repressão a manifestações contra o regime, que aquela altura contava em São Paulo com apelo e certo entusiasmo popular, tanto na capital como no interior do Estado. Mas este representativo fato, por si só, não seria sido capaz de constituir mais do que a ponta-de-lança para movimento mais grave e profundo, servindo como catalizador público do sentimento de descontentamento político com o regime que enraizara nas oligarquias agrárias e na pequena burguesia, que nutriam aspirações de combater o regime varguista oriundo da tomada do poder central por via inconstitucional através da Revolução de 1930.
Getúlio Vargas alcançava o poder na condição de chefe do Governo Provisório e o fazia sob a promessa de realização de próximas eleições, devidamente resguardando-as, como retoricamente convinha, no que concerne a sua correção e higidez. Igualmente garantia a elaboração de nova Constituição para o país em substituição à de 1891 (promulgada em 24.02.1891), que pontual alteração sofrera em 1926 mas já era considerada por segmentos como dissociada das necessidades da República e das exigências dos novos tempos, malgrado a sua inspiração em outras cartas constitucionais que seguiam a sua trajetória já então centenária. Antes que cumprisse a promessa em 1934 sob condições algo adversas, Vargas enfrentou interregno repleto de instabilidades, parcialmente devido a que entre os anos de 1930 e 1932 a Presidência esteve marcada pela centralização de poderes, cujo exercício discricionário causava dissabores de intensidades várias no espectro político, acumulando tensões de sorte a potencializar as condições de aglutinação de capacidade de reação daqueles que haviam controlado o poder desde 1889 durante a República Velha. Os ressentimentos não são eliminados com a alteração na guarda do poder, quando muito, são ocultos à espera do momento adequado para reemergir.
As circunstâncias pareciam estar postas aos olhos dos insurretos quando era chegado o 9 de julho de 1932, e assim, em seus primeiros movimentos as lideranças encarnadas nas figuras do rio-grandino Bertoldo Klinger (1884-1969), Isidoro Dias Lopes (1865-1949), Pádua Sales (1860-1957), Pedro de Toledo (1860-1935) e Francisco Morato (1868-1948) assinaram e fizeram publicar em todos os jornais paulistanos na noite do dia 9.7.1932 Proclamação através da qual levaram ao conhecimento da população as linhas gerais do movimento golpista em que constava trecho que afirmava: “O Estado de São Paulo, na mais perfeita harmonia e solidariedade de civis e militares, sem lutas nem vozes discrepantes, não tem outros intuitos se não reintegrar o país na ordem legal e restituir aos brasileiros o gozo dos direitos e franquias que são o apanágio da nossa civilização”. Poucos dias após apareceria nota no diário de Vargas, entre os dias 12 e 13 de julho de 1932, em que lamentava ter recuperado para a política um de seus signatários, o seu traidor Pedro de Toledo, a quem qualificava como “velha múmia que exumei do esquecimento”. Importante liderança do movimento contra-revolucionário era o General Isidoro Dias Lopes, veterano do levante militar de 1924 (“Revolução Esquecida”) de inspiração tenentista, coordenando o esforço bélico que então ganhara as ruas traduzindo insatisfações militares com os rumos da concentração política de poderes típica da República Velha. Sob Vargas, Dias Lopes certamente manteria a sua avaliação quanto a formatação do poder proposta pelo regime, sem considerar qual o papel das armas em face do poder civil.
Em 1932 havia sinais de real insatisfação por parte da oligarquia que controlara a República Velha e apenas a avaliação sobre a sua real tensão poderia induzir a erro no que concerne a suficiência para um movimento armado. Foi esta a avaliação das lideranças paulistas que conduziram a tentativa de golpe de 32 sob a bandeira da ‘reconstitucionalização’ do país, sob a expectativa de que a deflagração do movimento atrairia outros Estados também insatisfeitos. Sem embargo, seria importante e havia razões para supor que contariam com os apoios de Minas Gerais e Rio Grande do Sul, que então ocupava posição estratégica em face das armas de que dispunha. Os paulistas poderiam nutrir boa expectativa de contar com a adesão de lideranças como Artur Bernardes em Minas Gerais e Borges de Medeiros entre os gaúchos. Ambos, sem embargo, puderam ser neutralizados por Olegário Maciel (1855-1933) e Flores da Cunha (1880-1959), respectivamente, que não apenas decidiu não apoiar São Paulo como, ao contrário, dispor as armas ao lado de Vargas para enfrentar os paulistas.
A expectativa de êxito dos golpistas paulistas calçada na insatisfação política de setores dos Estados de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul encontrava ancoragem no plano do real, posto que estava disseminada a simpatia pelo processo de ‘reconstitucionalização’ do país dadas as críticas endereçadas à Constituição de 1891. A falha na avaliação das forças políticas que deveriam transcender o campo do alinhamento teórico para o do empenho prático comprometeu o êxito militar paulista quando ambas as unidades da federação citadas não mostraram disposição para o salto qualitativo da convergência quanto ao projeto de ‘reconstitucionalização’ do país e quanto ao meio adequado para fazê-lo. Recusavam o uso das armas cujo recurso pelos paulistas parecia mais fácil, baseado em ânimo mais profundo, ainda vinculado nos acontecimentos de 1930, semente da ojeriza pelo regime varguista dada a origem transgressora de seus interesses ao derrocar a República Velha. A falta de apoio militar comprometeu o projeto xxxx paulista que esperava dispor de força suficiente para impor situação militar de fato em desfavor de Vargas, e ao deslocar tropas rapidamente para o Rio de Janeiro, então capital federal, e sob a demonstração de ameaça bélica, demover o Presidente de qualquer pretensão de continuidade no poder.
Mas enquanto os paulistas nutriam esperanças pela intervenção do Rio Grande do Sul através da mobilização das lideranças locais, atraindo, por exemplo, homens como Borges de Medeiros, seria vital, sem embargo, contar com Flores da Cunha, o interventor nomeado por Vargas ainda em 1930, mas que permaneceu fiel no momento crítico para o Governo federal em 1932. Foi o Rio Grande do Sul o Estado em que foram mobilizadas tropas para combates tal como ocorreu com o 9º Regimento de Infantaria (hoje 9º Batalhão de Infantaria Motorizada) localizado na cidade de Pelotas, assim como também, quando cumpria um mês dos enfrentamentos, no dia 9.08.1939, e para assegurar declarada tranquilidade ao Presidente, chegava ao campo de operações o 14º Corpo Auxiliar de São Borja, então comandado por Benjamin Vargas, irmão de Vargas. Esta mobilização gaúcha representaria importante revés para os projetos revolucionários, embora os paulistas ainda pudessem contar com o apoio de Mato Grosso, finalmente o único Estado a prestar apoiar através da Circunscrição Militar do Mato Grosso, então comandada pelo General Klinger.
Ocupando destacada posição de comando nas fileiras revolucionárias Klinger logo demonstrou não ter compromissos com soluções pacíficas para o conflito, o que se resumia na abordagem da figura de Vargas que, conforme anotava em seu diário à 14.08.1939, tinha clara compreensão de que o objetivo de Klinger era a sua substituição e a organização de governo militar. Tendo isto claro, Vargas tomara precauções de adquirir mais armamentos, o que efetivou junto à França, com régio e prévio pagamento. Sem embargo, quando já decorria mais de um mês da deflagração do conflito e deparando com retardo na entrega do material, Vargas avaliava em seu diário no dia 15.08.1932 que os franceses assim o faziam propositalmente, inadmitindo o pretexto francês de supostos “fins humanitários”, mas sim atribuindo tal atraso a “ressentimento porque todas as encomendas não foram feitas na França”, posto que parte das aquisições haviam sido realizadas junto aos EUA.
O cenário de embates naquela quadra histórica, como sói ocorrer, dilacera e deixa marcas profundas quando povos se enfrentam, mas sobretudo quando se trata de luta entre concidadãos, marcas profundas que o tempo tarda em cicatrizar. A demanda reacionária pela queda de Vargas e a justificativa da retomada imediata do marco constitucional de 1891 eram entraves para o encaminhamento do processo de interrupção do embate armado. O impasse foi finalmente destravado em favor do varguismo pelo fator militar, que ao impor derrotas às forças de Klinger, levaria a ponderar sobre os termos da paz, cujo passo decisivo, sem embargo, foi dado por forças que ombreavam com ele as responsabilidades revolucionárias.
Há exatos 88 anos, neste dia 9.07.2020 era deflagrado o levante em armas da ‘Revolução Constitucionalista’ em São Paulo através da mobilização das tropas da 2ª Região Militar e da Força Pública de São Paulo, cujo comando era de Euclydes Figueiredo (pai João Baptista Figueiredo, que viria a ser Presidente da República durante o regime militar no período 1979-1985) e Isidoro Dias Lopes, respectivamente, sendo este último o contato com as oligarquias cuja autopercepção relativamente ao poder era a de verdadeiros legatários dos bens e do espaço público, dos céus e da terra assim como de sua gente, regime anímico de arrogância que parece transpor os umbrais do tempo.
Em São Paulo o Partido Republicano Paulista (PRP) encarnava a representação da oligarquia, de suas forças conservadoras, reunia os grandes latifundiários do Estado de São Paulo que se encontravam em posição de liderança política desde 1889. No plano prático da política o PRP veio encontrar ponto de convergência com o Partido Democrático com a finalidade de potencializar as possibilidade de regressar ao domínio político que haviam exercido durante a República Velha através da bandeira da defesa da ‘reconstitucionalização’ do país. Em conexão com a maçonaria local, em e em alguns casos confundida com ela através de membros como Pedro de Toledo e Júlio de Mesquita Filho, do jornal O Estado de São Paulo, também contavam suas fileiras defensores do separatismo, logo habilmente utilizado por Vargas como argumento para a sua estratégia publicitária para combate ao movimento revolucionário.
Apesar da derrota militar finalmente imposta aos golpistas paulistas, foram obtidas por estes vitórias no campo político e econômico, a exemplo da valorização do café através da compra de estoques, compensando assim a desvalorização no mercado internacional, algo indispensável para sustentar a posição de altas perdas impostas à oligarquia paulista. Do ponto de vista político outra demanda central da Revolução de 1932, a Assembleia Constituinte, foi eleita em maio de 3.05.1933 e começou seus trabalhos no subsequente mês de novembro de 1933, desembocando no texto constitucional de 1934. Não era o texto da preferência de Vargas, sendo breve a sua existência, vigorando apenas até 1937, quando foi outorgada a Constituição polaca concebida por Francisco Campos a pedido de Vargas, que colocaria o assento jurídico formal para o Estado Novo.
Os paulistas conduziram o embate bélico em condições de isolamento até que já era insustentável a situação, e quando corria o dia 01.10.1932 foi assinada a rendição, com a nomeação do General Valdomiro Castilho de Lima (1873-1938), então Comandante da 2ª Região Militar, como interventor militar em São Paulo, função exercida de 6.10.1932 até 27.07.1933. A não adesão aos paulistas das forças dos Estados do Rio Grande do Sul e Minas Gerais foi importante para a derrota da tentativa de Golpe em 1932. Com a rendição das forças renegadas estava desenhado na história mais uma etapa de quadro de luta coordenado pelo poder econômico no qual vidas humanas são instrumentalizadas. O descolar das vidas humanas de sua posição de prioridade na ordem social é o indelével signo de que o rumo da política e da luta pelo poder foi perdido para alguma das versões históricas de regimes antidemocráticos e antilibertários sempre merecedores de dedicada resistência. Mas se medir o momento para empreender o embate é importante, ainda mais o é definir precisamente quais são os interesses que conduzem ao embate. Assegurar o direito inalienável de todo ser humano à vida compreende enfrentar a todos que organizem forças para concretizar a violência.
Roberto Bueno - Professor universitário. Doutor em Filosofia do Direito (UFPR). Mestre em Filosofia (Universidade Federal do Ceará / UFC). Especialista em Direito Constitucional e Ciência Política (Centro de Estudios Políticos y Constitucionales / Madrid). Professor Colaborador do Programa de Pós-Graduação em Direito (UnB) (2016-2019). Pós-Doutor em Filosofia do Direito e Teoria do Estado (UNIVEM).
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