O Brasil, como acontece nos países capitalistas, tem o seu desenvolvimento econômico caracterizado por crises cíclicas. Tais fenômenos variam de intensidade e momento em cada país, mas todos observam algo em comum: na maioria dos casos, cada crise e sua consequente recuperação econômica é acompanhada de aumento da concentração de riquezas e aprofundamento da desigualdade social de forma relativa e muitas vezes de forma absoluta.
Em nosso país, o desenvolvimento do capitalismo não tem sido diferente. Se analisarmos o período pós-golpe de 1964, veremos um curto período (1969-1973) de expansão econômica fruto de maciços investimentos e empréstimos de capital internacional elevando a dívida externa, crescimento e associação das empresas nacionais com as estrangeiras, expansão do capital estatal e forte arrocho na renda dos trabalhadores. Esta política antinacional era glorificada como o “tripé de colaboração” entre os capitais externos, nacionais e o estatal.
A crise internacional, com base no problema da extração e indústria petrolífera, quebrou o tripé e o país afundou em depressão e econômica que durou um longo período, seguido de rápidas e frágeis recuperações e novos recuos, amparados pelos mais diversos planos econômicos que variaram entre a doidice do Plano Collor/Zélia e o plano real. Este período ficou simbolizado nos anos noventa, que passou a ser denominado a “década perdida” do sociólogo-presidente Fernando Henrique Cardoso.
A eleição de Lula/PT em 2002, iniciou uma nova direção na política econômica-social trazendo entre seus principais elementos o privilegiamento e desenvolvimento do mercado interno popular e o fortalecimento do Estado como indutor econômico e instrumento de criação e expansão de programas sociais e políticas públicas. A crise internacional eclodida em 2008 foi superada pelo governo Lula com o aprofundamento da mesma política, garantindo, pela primeira vez, na história brasileira que o desenvolvimento econômico se realizasse com distribuição de rendas e redução das desigualdades sociais e regionais. Ainda merece estudo o motivo que o segundo governo Dilma enfrentou a crise, desdobrada em em 2014/2015, apostando no ajuste fiscal e desviando-se do caminho até então seguido, solução que agravou a crise econômica e foi uma das causas que ajudou a ser vitorioso o golpe do qual foi vítima.
Este rápido passeio por alguns fatos recentes da história política brasileira é para tentar mostrar como a marcha dos acontecimentos é recheada de avanços e recuos, dependendo, sempre, em última instância, da classe, segmento social, interesses econômicos e fatores geopolíticos internacionais que determinado poder de estado quer representar e atender.
Como diz o meu velho e querido amigo Zé Augusto: é uma questão de classe¸ companheiro!
Aqui, em Vitória da Conquista, neste artigo, pretendo apenas refletir sobre as mudanças ocorridas em alguns dados sociais que indicam claramente o desprezo que o prefeito Herzem nutre pelas populações mais pobres que merecem e mais precisam da ação do poder público. A sanha neoliberal de diminuição do Estado e suas finalidades parece dominar completamente a política privatizante e irresponsável do governo municipal. Os resultados desse desatino estão claramente comprovados em indicadores oficiais que revelam a diminuição da qualidade de vida da população conquistense, acompanhando a mesma tendência no Brasil desde 2016.
Os dados apurados pelos Censo Demográficos de 2000 comparados com os de 2010 indicam claramente a redução da desigualdade social e da pobreza no Brasil, resultado das políticas seguidas pelos governos petistas no Brasil, na Bahia e em Vitória da Conquista. Com o golpe em 2016 contra Dilma e a vitória de Herzem Gusmão no mesmo ano essa tendência começou a retroceder. O salário mínimo que entre 2002 a 2016 teve majoração real de 77% passou a ser reajustado sem aumento real. Políticas e programas sociais foram abandonados ou paralisados. O atendimento privilegiado ao grande capital e ao agronegócio reacendeu de forma acelerada a concentração de rendas e riquezas. A identidade política de Herzem, inicialmente com o governo Temer e posteriormente com Bolsonaro, tem sido cruel com nossa cidade. Em 2000 a população extremamente pobre era 15.8% em 2010 reduziu-se para 6,7% e os extremamente pobres e pobres que totalizavam 41.501 diminuiu para 20.603. O IDH de 0.538 em 2000 cresceu para 0.678 da mesma forma o coeficiente GINI passou de 0.625 para 0.562 no mesmo período. Serviços públicos essenciais também se desenvolveram positivamente. A rede de abastecimento de água que atendia 51.069 domicílios ampliou-se para 75.399, a rede esgoto de 22.726 imóveis aumentou para 43.543. A rede elétrica urbana já atinge praticamente 100% dos domicílios. Além da grande expansão do Programa Bolsa Família, o BPC que atendia 7.109 beneficiados passou para 11.741 entre 2004 e 2015. O PIB per/capita de Conquista em 2010 de $ 11.446.00 saltou para $ 18.590,00 em 2017.
A comparação entre alguns dados dos Censos de 2000 e 2010 mostra que o Brasil e Vitória da Conquista viviam um momento de crescimento econômico e melhoria da qualidade de vida das populações mais pobres. Infelizmente, essa tendência começou a reverter-se com dois fatos políticos e eleitorais: o golpe contra o governo petista de Dilma e a eleição Herzem em 2016 e a vitória eleitoral de Bolsonaro em 2018. O cancelamento do Censo Demográfico e Econômico que seria realizado em 2020 impediu que essa tendência se confirmasse por novos indicadores econômicos e sociais mais recentes.
O nosso município passou a ser atingido de duas formas: pela política neoliberal e anti social dos governos Temer/Bolsonaro e pelas concepções semelhantes da administração Herzem. Os resultados são desastrosos.
As escolas de tempo integral que totalizavam 131 em 2015 em 2019 são apenas 64. Mesmo antes da pandemia a merenda escolar e o transporte dos alunos entraram em colapso. As creches municipais que em 2016 eram 24 passaram a ser apenas 29, sendo que iniciadas pela administração anterior. A relação respeitosa e a tabela de vencimento das professoras foram totalmente negligenciadas. Após três aos e meio de governo Herzem ainda temos 28 escolas que não são servidas de água encanada.
Na saúde pública municipal a situação é igualmente deplorável. Se em 2015, 95.9% da população estava coberta pela ação dos ACS’s atualmente esta cobertura é de apenas 90.4% o o PSF praticamente manteve o mesmo índice passando de 45,9 para 48.5%. As consequências são lamentáveis, 82 casos de chikungunia em 2016 passaram para 335 até maio/2020. Em relação a zika vírus, 255 em 2016 já atingiram 515 até abril/2020. E relação à dengue até agora, já existem praticamente 3.000 casos. Até o momento, não tivemos nenhum CAP’s implantado. As 8 unidades móveis de transporte foram reduzidas para 7. A linha geral do governo municipal tem sido o enfraquecimento dos conselhos institucionais e do controle social.
Pelos resultados concretos relativos ao desenvolvimento econômico e social de Conquista pode-se afirmar que assim como a década de 90/FHC foi perdida o quadriênio de Herzem Gusmão também foi perdido. Apesar da existência das idas e vindas da história tal fato não é um fenômeno natural, ao contrário é consequência das ações e da política de um governo. A população da nossa cidade terá a oportunidade, por meio de democráticas eleições, de buscar outro caminho. Creio que a partir de janeiro de 2021 teremos José Raimundo prefeito e com a enorme tarefa e responsabilidade de comandar o município para inicialmente superar os enormes estragos feitos pela atual pandemia e direcionar o governo municipal no rumo do crescimento econômico com reais e justas ações sociais que melhorem a qualidade de vida da população conquistense.
Edwaldo Alves Silva é filiado ao PT.
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