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O centenário de uma organização com 92 milhões de membros
Por Jean-Louis Rocca 06/07/2021 11:25
Um mundo separa o Partido Comunista Chinês, criado por um punhado de ativistas em 23 de julho de 1921 - antes de ser assumido por Mao Tsé-Tung em 1934 - e o de Xi Jinping, cujo número de membros ultrapassa a população da Alemanha. Desde o início, o Partido mostrou uma flexibilidade extraordinária, mantendo um objetivo constante: recuperar a grandeza da China.
De acordo com sua Constituição, “a República Popular da China é um estado socialista ... governado pela classe trabalhadora e fundado na aliança de trabalhadores e camponeses”. Ninguém se surpreende que a constituição de um país não corresponda exatamente à sua realidade. Mas, aqui disparidade é grande.
A sociedade chinesa apresenta, à frente, todas as características de uma variante do capitalismo: o trabalho é uma mercadoria, a sociedade de consumo serve como fiadora da estabilidade social e do motor de crescimento, as desigualdades são enrijecidas por mecanismos de reprodução social, capital acadêmico e o isolamento das pessoas em microcosmos sociais e políticos. Ironicamente, a maior parte das classes populares são aquelas que deveriam ser os senhores: os camponeses e operários.
Esse abismo entre a narrativa e a realidade é característico da história do Partido Comunista Chinês (PCCh). Desde o seu nascimento, em julho de 1921, o partido imagina uma sociedade que não existia, para se desenvolver, para se manter no poder, mas também para transformar o país. Fiel aos ideais revolucionários do início do século XX, conseguiu modernizá-la, enriquecer uma parte significativa da população e fortalecer a nação. Provavelmente, não devemos procurar em outro lugar a razão para o apoio popular de que goza. O controle da recente pandemia Covid-19 ajudou a alimentar a sensação de que o PCCh continua, apesar de suas falhas e erros, insubstituível.
Para a China, o início do século 20 foi o tempo de todos os fracassos. Tentativas fracassadas de reformar o Império sob a dinastia Qing (1644-1911); falência da república proclamada em 1912, vítima dos senhores da guerra; economia de mercado débil. A maioria dos nacionalistas chineses conclui que apenas um Estado forte e dominado por um único partido pode modernizar a China e permitir que prevaleça frente às potências imperialistas.
A revolução de outubro de 1917 na Rússia só fez reforçar essa convicção. O microscópico PCCh tem vantagens sobre seu concorrente, o Kuomintang (1): é baseado em uma teoria (marxismo), em um modelo (bolchevismo) e em um estado (a União Soviética). Mas ele não hesitará, quando julgar necessário, em romper com seu principal apoiador (a partir do final dos anos 1950), com o modelo e até com a teoria.
Os arranjos com a teoria começam desde o início. Primeira dificuldade: o PCCh não é o partido da classe trabalhadora. O frágil estágio da industrialização limitou o número de trabalhadores, que dificilmente passava de 0,5% da população em 1949. Eles formavam apenas 8% dos membros do Partido em 1930. Quase todos os líderes eram pessoas com escolaridade das classes médias (camponeses ricos, estudiosos provinciais, empregados) (2). Enquanto as batalhas eram travadas em conjunto, especialmente no início dos anos 1920, a classe trabalhadora sempre teve vida própria, contando com suas próprias organizações: sociedades secretas, redes de solidariedade de base geográfica, sindicatos (3). Depois de 1949, a industrialização levou a um aumento acentuado do número de trabalhadores, que chegou a quase 150 milhões em 1995 (8% da população e um pouco mais de 10% dos militantes do Partido).
O novo regime proporciona a alguns deles condições de vida e de trabalho muito vantajosas: emprego vitalício, proteção social, habitação, consumo coletivo. Tendo se tornado a vitrine do regime e o instrumento de sua política de industrialização, esses "empregados e trabalhadores" que ocupam seus cargos defendem seus interesses de classe, às vezes contra o Partido. Em 1957, por exemplo, muitos se opuseram à introdução de métodos de trabalho "científicos" e ao reinado dos mesquinhos chefes socialistas. Defendem o igualitarismo entre os trabalhadores (4) e, durante a Revolução Cultural (1966-1976), exigem a manutenção de seus privilégios materiais e sua extensão aos trabalhadores temporários (5).
Segundo problema: o Partido vê a criação de uma nova sociedade como um meio simples de restaurar a nação e consolidar seu poder. A análise em termos de classes não visa prioritariamente dar conta da realidade social, mas mobilizar a população. Assim, as necessidades de unificação nacional ou de tomada do poder pressupõem a aliança com outras forças, como durante a guerra contra o Japão (1937-1945), ou entre 1945 e o início dos anos 1950. A burguesia nacional é, por exemplo, considerada como um aliado objetivo, em detrimento da burguesia comercial (vendida aos estrangeiros) ou burocrática (vendida ao Kuomintang).
Da mesma forma, se o campesinato se torna central, não é por uma razão teórica, mas prática. A partir de 1927, as organizações urbanas foram destruídas pelo Kuomintang. Quando Mao Tsé-Tung assumiu o controle do PCCh em 1934, o proletariado foi definitivamente substituído pelo campesinato como “classe revolucionária”.
No entanto, se o campo chinês é atravessado por fortes desigualdades sociais, os camponeses pobres e sem-terra são pouco revolucionários. As restrições econômicas também levam à dependência de camadas mais educadas e dinâmicas, como o "campesinato médio". A reforma agrária de 1950 melhorou a situação do campo e conquistou o apoio dos moradores. Mas, muito rapidamente, a partir de meados da década, a coletivização transformou os camponeses em uma classe explorada, cuja atividade foi utilizada para financiar a industrialização e a construção do socialismo.
Teoria das "três representatividades"
Po fim, o PCCh se deparou com um terceiro problema: para fortalecer a nação, deve-se confiar na política ou na economia, na luta de classes ou na prosperidade? Depois de declarar em 1956 que suas políticas haviam eliminado os inimigos do socialismo, Mao passou a acreditar que a luta de classes ainda era necessária. Nesse ínterim, e como na maioria dos países socialistas, uma onda de críticas varreu o regime. Não pretendiam suprimir o Partido, mas lutar contra seus excessos autoritários e corrupção, bem como denunciar o baixo padrão de vida. Para sufocar seus oponentes, o PCCh usa uma teoria de classes baseada não mais na relação com os meios de produção, mas em "valores", ou seja, na atitude em relação ao poder.
Se a burguesia desapareceu, explica-se, o "espírito burguês" pode se infiltrar na mente de todos. Durante a Revolução Cultural, os partidários do Grande Timoneiro foram considerados desde o início como verdadeiros revolucionários, qualquer que fosse sua origem real. Essa teoria serve para eliminar aqueles que acreditam que a solução para os problemas do país está no desenvolvimento econômico.
Tudo mudou novamente no final da década de 1970, e especialmente a partir da década de 1990. A maior parte da classe dominante marginalizada voltou ao poder e gradualmente colocou os mecanismos capitalistas no centro da economia política. Para eles, somente um novo contrato social baseado na promessa de prosperidade poderia garantir a restauração do poder chinês e a sustentabilidade do Partido. A contrapartida é o abandono da luta de classes como método de dominação. Os trabalhadores "senhores do país" são substituídos por camponeses-migrantes, sem direitos, dedicados ao trabalho.
Em 2002, com a teoria das “três representatividades”, é necessário, além dos interesses dos trabalhadores e intelectuais, respeitar os dos empresários, que criam crescimento e empregos e, portanto, fortalecem o poder nacional. Em uma China ainda socialista, eles não podem ser exploradores. O país é, portanto, uma sociedade sem classes, composta de "pessoas de renda média", onde todos devem contribuir para a felicidade e a grandeza nacional. Claro, o Partido tem inimigos, mas na realidade são inimigos da nação (6).
Deste ponto de vista, é difícil analisar a trajetória do PCCh em termos de "abandonar" ou mesmo "trair" o ideal socialista. Desde o início, o proclamado socialismo não era uma meta, mas um meio de unificar o país, de construir uma economia robusta e um Estado forte, para colocar a China de volta no centro do jogo mundial. A "elite socialista" formou uma nova classe dominante, acumulando todos os poderes.
"Uma pequena prosperidade" para todos
Apesar dos fracassos e erros, a China não apenas se tornou uma potência econômica e militar, mas permitiu que uma grande parte de sua população satisfizesse seu desejo de ingressar na sociedade de consumo. Hoje, as esperanças e o estilo de vida do chinês médio não são muito diferentes daqueles do francês médio. Certamente, o PCCh explica, curiosamente ajudado pela mídia internacional, que os "valores chineses" se opõem aos "valores ocidentais", mas dificilmente o demonstra.
A “sociedade harmoniosa” ou o “sonho chinês” apenas combinam referências que afinal são banais - um Estado forte mas administrado por lei, uma “boa governança” segundo a gestão clássica (burocracia eficiente, prevenção de conflitos, etc.) - à antiga ideia, e também ocidental, de felicidade coletiva.
Quanto ao "pensamento Xi Jinping", baseia-se no leninismo ("para preservar a direção do Partido sobre todas as organizações"), no iluminismo (para promover a ciência, "para criar uma comunidade de futuro compartilhado para a humanidade"), o discurso humanista (melhorar a vida e o bem-estar das pessoas), ou mesmo em ideias comuns a todas as nações hoje (“viver em harmonia com a natureza”) (7).
Longe de trair, o PCCh permanece fiel a dois princípios. Por um lado, mantém o mito de uma sociedade sem classes; por outro lado, ele se recusa a desistir da ideia de uma confusão entre nação e partido. Claro, não se trata de criar uma sociedade igualitária, mas de permitir que toda a população alcance "uma pequena prosperidade". Não importa que as disparidades de renda sejam abismais, já que todos podem alcançar um conforto razoável e a pobreza desaparece. Para grande parte da população, esse objetivo justifica (por enquanto) o predomínio dos interesses e da unidade nacionais sobre todo o resto.
Com exceção da década de 1980, durante a qual alguns membros defenderam o "socialismo humanista" ou várias formas de democracia "popular" no verdadeiro sentido do termo, o PCCh nunca enfrentou quaisquer propostas alternativas reais.
Ainda hoje, mesmo os mais críticos estão preocupados com o fermento de instabilidade das eleições (8); sem falar no conservadorismo político de grande parte da população. “O que aconteceria se votássemos?": este parece ser o estado de espírito atual. Esse conservadorismo também é visto na permanência do quadro político. Os homens à frente do país têm as mesmas origens dos revolucionários do início do regime: filhos e aliados de altos executivos e membros de camadas profissionais altamente qualificadas (9).
Porém, se o contrato social não for respeitado, se o povo não sentir mais que seu destino está vinculado ao do Partido e da nação, o segundo século do PCCh corre o risco de se tornar curto. Manter a estabilidade interna, portanto, implica fomentar o crescimento, que não pode mais depender do capital estrangeiro e da exportação de produtos de baixo custo.
O Partido agora depende da demanda interna, do investimento no estrangeiro e da inovação tecnológica; uma espécie de nacionalismo econômico que entra em conflito (em parte) com os interesses de outras potências dominantes no cenário internacional. Depois de cem anos de existência, forjou-se uma China forte, mas, para preservar sua estabilidade, não tem outra escolha senão sacudir os interesses adquiridos no mundo contemporâneo, como mostra o conflito com os Estados Unidos. Isso também é o que a enfraquece.
* * *
Jean-Louis Rocca - professor da ciências políticas, pesquisador do Centre d'études et de recherches internationales (CERI), coautor (com Marc Blecher, David S. G. Goodman, Yingjie Guo e Beibei Tang) de Class and the Chinese Communist Party: A Hundred Years of Social Change, a ser lançado esse ano pela Routledge, Abingdon.
Notas
(1) Fundado em 1912, o Kuomintang, um partido nacionalista, lutará contra os comunistas, então se unirá a eles para lutar contra a ocupação japonesa, antes de enfrentar o PCCh após a Segunda Guerra Mundial. Após sua derrota, o Kuomintang retirou-se para Taiwan com suas tropas. Ele permanecerá no poder lá pela força, depois pelas urnas, até março de 2000.
(2) James Pinckney Harrison, The Long March to Power: A History of the Chinese Communist Party, 1921-72, Praeger, New York, 1972.
(3) Gail Hershatter, The Workers of Tianjin, 1900-1949, Stanford University Press, 1986.
(4) Mark W. Frazier, The Making of the Chinese Industrial Workplace: State, Revolution, and Labour management, Cambridge University Press, 2002.
(5) Elizabeth J. Perry e Li Xun, Proletarian Power: Shanghai in the Cultural Revolution, Westview Press, Boulder (Colorado), 1996.
(6) Cf. The Making of the Chinese Middle Class: Small Comfort and Great Expectations, Palgrave Macmillan, New York, 2017.
(7) John Garrick e Yan Chang Bennett, "The Thought of Xi Jinping", China Perspectives, n ° 2018 / 1-2, Hongkong, 2018.
(8) Émilie Frenkiel, Parler politique en Chine. Les intellectuels chinois pour ou contre la démocratie, Presses Universitaires de France, Paris, 2014.
(9) David S. G. Goodman, Class in Contemporary China, Polity Press, Cambridge, 2014.
*Publicado originalmente por Le Monde Diplomatique | Traduzido por César Locatelli
Carta Maior
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