Em 25 de março de 2022 foi comemorado o centenário do PCB, fundado como Partido Comunista do Brasil/PCB.
Esse fato histórico inevitavelmente trouxe-me a lembrança da juventude e a minha formação política nessa organização. No mesmo ano de sua fundação – 1922 – realizou-se em São Paulo a Semana da Arte Moderna acontecimento que revolucionou a cultura brasileira. É interessante destacar que os dois eventos históricos que completam 100 anos tinham forte influência europeia: o PCB inspirado na revolução proletária de 1917, na Rússia. A Semana de Arte Moderna largamente influenciada por intelectuais e artistas de vanguarda e “futuristas” da Europa.
Sempre perseguido, poucos foram os anos de legalidade do partido. Esta situação aconteceu apenas em pequeno período na década de vinte, nos anos trinta concorreu às eleições sob o Bloco Operário Camponês e no após segunda guerra teve rápida ascensão eleitoral legal, bruscamente interrompida pela cassação do seu registro em 1947, quando se iniciava a chamada “guerra fria” em todo mundo. Em 1961, o partido alterou o nome de partido Comunista do Brasil para Partido Comunista Brasileiro, mas mantendo a sigla histórica PCB. Essa mudança foi a forma encontrada para se defender das tentativas das forças reacionárias de impedir o registro legal da organização acusando-a de suposta vinculação e subordinação internacionalistas à potência estrangeira, no caso a extinta União Soviética. Além da simbologia e da política em favor dos trabalhadores, do povo e dos interesses nacionais também ficou conhecido como o “partidão”, porque durante anos foi reconhecido como a principal organização política de esquerda no Brasil. A alteração do nome do partido também fez eclodir as profundas divergências internas existentes no interior do partido, principalmente em sua Comissão Executiva Nacional. Desde a denúncia da política de culto à personalidade e dos crimes de J. Stalin, no XX Congresso do PCUS, alguns dirigentes históricos não aceitavam as novas concepções contidas na Declaração de março de1958, acusando-as de revisionistas. Esses fatos desencadearam a ruptura de dirigentes nacionais que organizaram um novo partido recuperando o nome “do Brasil”, mas criando uma nova sigla: PCdoB. A nova organização imediatamente vinculou-se ao Partido Comunista Chinês que na ocasião continuava a defender o nome e a política de J. Stalin, logo o PCdoB ligou-se ao Partido do Trabalho da Albania, stalinista e governante no pequeno país europeu. No centenário de fundação do Partido, os dois PC’s comemoraram e rememoraram a história dos comunistas e a suas lutas em favor dos trabalhadores, da democracia, dos interesses nacionais e do socialismo.
Ingressei na juventude comunista exatamente neste momento, em 1962, em Santos. Aliás, a UJC não existia mais porque o Comitê Central a extinguiu porque decidiu que a autonomia da UJC criava muitos problemas. Foi substituída pelo Comitê Juvenil que era ligado diretamente ao Comitê Municipal que designava um assistente para manter a ligação. O Comitê Juvenil era constituída basicamente por estudantes, que se organizavam nos colégios e faculdades, formando as Organizações de Base (OO.BB.) O trabalhador jovem se organizava em seu local de trabalho ou no seu bairro de moradia. Como eu também trabalhava sempre busquei me vincular aos trabalhadores comunistas. O PCB, em Santos, era majoritariamente operário, formado por estivadores, portuários, petroleiros, químicos, metalúrgicos, bancários, comerciários e trabalhadores em geral. Apesar da gente achar que era subestimado e desprezado pelos dirigentes, hoje, entendo que não havia discriminação contra os estudantes, apesar de alguns mais “obreristas” nos considerar uns “espiroquetas” (atualmente o que se chama “porra-louca”) e que éramos bons para agitar, distribuir panfletos e pichar muros. Apesar disso, é Interessante notar que o secretário político municipal era um jovem estudante de direito de 21/22 anos.
Santos possuía um fortíssimo movimento operário/sindical, organizações de bairros e representação estudantil. Eleito diretor do Centro dos Estudantes de Santos logo participei do tripé da política partidária: Fórum Sindical de Debates e Sindicatos, União das Associações de Melhoramentos de Bairros e o Centro dos Estudantes de Santos, todos sob o comando do PCB. Na época, o prefeito era do PTB então pontualmente um aliado, nas bases operárias era comum alianças em alguns sindicatos e em outros renhida disputa.
Essa situação política provocava divergências partidárias internas principalmente quanto envolviam ações com o movimento estudantil. Lembro-me de uma manifestação dos estudantes contra o aumento das passagens no transporte coletivo com barreiras no tráfego, passeatas, ocupação da prefeitura e outras ações que inicialmente contaram com total apoio da direção do partido até que um acerto no gabinete do prefeito provocou a orientação de encerrar o movimento, mesmo sem o atendimento completo de todas as reivindicações iniciais. A situação interna ficou tensa por um bom tempo. Mas, logo a gente voltou a funcionar como tropa de agitação nas muitas greves que ocorreram, algumas de importância nacional como as greves políticas durante o governo Jango e às vésperas do golpe militar.
Menciono alguns acontecimentos da época para tentar ilustrar o cenário em que vivia um jovem comunista naquela que era conhecida como a “cidade vermelha”. É fácil perceber que o partido não tinha registro legal mas atuava abertamente, em que pese ocasionalmente alguns serem presos e nas ações de massas de ruas sofrerem dura repressão. A institucionalidade burguesa sempre buscou manter o partido na ilegalidade para impedi-lo de participar das eleições com a sua própria cara. No momento histórico atual de fortalecimento da democracia no pós-ditadura, a existência legal dos partidos comunistas e das organizações de esquerda é altamente positivo e verdadeiro aperfeiçoamento das instituições democráticas. No entanto, as classes dominantes brasileiras e seus representantes não desistem de seus objetivos antidemocráticos, buscando impor por meio da mídia comercial e social recheadas de calúnias e desinformações, de alterações legislativas restritivas e golpes como os desferidos contra a presidenta Dilma e o líder do PT Lula. Hoje, é evidente que o anacrônico anticomunismo é desfechado contra o PT e a esquerda em geral objetivando criminalizar suas organizações. ,
Insisto nesse tema porque julgo importante precisar as condições de clandestinidade e ilegalidade vividas pelo PCB. O partido começou a enfrentar dura repressão após a derrota da insurreição militar de 1935 agravada com o golpe de 1937 que instalou a ditadura do Estado Novo getulista. Após curto período de legalidade 1945-1947, foi cassado o registro e seguiu-se um período de ilegalidade mas sem violenta repressão policial. O golpe cívil-militar de 1964 trouxe novamente a repressão com prisões, torturas e assassinatos para os comunistas, democratas e a esquerda em geral. Faço a distinção entre ilegalidade e clandestinidade porque são realmente diferentes. Quem as viveu sabe disso. Nem sempre o partido funcionou observando as condições reais da repressão. Nos períodos de ilegalidade o partido atuava abertamente não podia agir com o seu nome e seus militantes não podiam se organizar em partido (como se isso fosse possível !). Era um absurdo político, podia ser comunista (livre opinião) mas não podia se organizar em partido. Meu exemplo é marcante: fui sequestrado, preso em local repressivo clandestino, torturado, processado e condenado não por ser comunista mas por tentar organizar o partido. Hoje, uma maluquice como essa é vista como uma piada, mas em outros momentos históricos o sistema político-jurídico considerava tal aberração normal e legal.
O PCB nesses cem anos viveu raros momentos de legalidade, muitos de ilegalidade e também de clandestinidade. Na ilegalidade prosseguia com a sua política sem identificar-se abertamente, na clandestinidade desenvolvia a política em favor dos trabalhadores e da nação buscando preservar a vida de seus militantes. Nunca se abateu mesmo diante das mais duras perseguições e repressão. A história brasileira, infelizmente, é manchada pelo sangue de heroicos combatentes comunistas que dedicaram sua vida na luta pela democracia, o progresso social e o socialismo. Atualmente a derrota da ditadura militar e o advento democrático garante o pleno funcionamento legal dos PC’s e dos comunistas que militam em outros partidos e organizações de esquerda.
O PCB ontem e o Partido dos Trabalhadores hoje são as minhas escolas de consciência e de vida.
Edwaldo Alves Silva é filiado ao Partido dos Trabalhadores.
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