Para planejarmos a Previdência Social precisamos partira de uma perspectiva de um futuro que abranja um período mínimo de 30 a 50, pelo menos.
Isto significa imaginar as condições econômicas e sociais que venham a
se desenhar no horizonte, para sentirmos os tipos de proteção social e
trabalhista que possam vigorar, por exemplo, em 2050, 2080, ou sejam muito
diferente das baboseiras que lemos e ouvimos profusamente pela aí.
Um planejamento bolado dessa forma só pode expressar um verdadeiro
compromisso solidário e inter gerações com todos, mesmo com a juventude
que sequer entrou no mercado de trabalho e ainda, com os que sequer nasceram. É
isso que se chama planejar o futuro. E qual seria o compromisso com o presente,
com os que dependem dela hoje?
Não é nada fácil. Precisamos praticar um exercício de imaginação para
tentar prever em que condições o mundo do trabalho estará estruturado lá na
frente, e qual modificação poderá vir acontecer no caminho para lá. e, também,
a dinâmica econômica dessa trajetória temporal o que, convenhamos, não será
coisa pequena para se fazer.
O que vem acontecendo em nosso tempo indica mudanças disruptivas no modo
de produção, que trarão profundas alterações no mundo do trabalho, nos empregos
e nas ocupações. As chamadas relações de produção, ou seja, as transformações
que darão entre a atividade humana e a tecnologia, passarão por profundas
mudanças estruturais, muitas delas das quais agora nem somos capazes de fazer
ideia. A situação do momento indica a aceleração e expansão das inovações que
passam a ocupar múltiplas atividades laborais, substituindo muitas, criando
algumas.
Vivemos a época das "deformas trabalhistas" por inciativas dos
patronato privado e público visando a máxima flexibilização nas formas de
contratação, da jornada de trabalho, da definição de salários e das condições
de trabalho. O assalariamento clássico estável, com capacidade
contributiva, vem dando lugar ao vínculo flexível instável, que tem baixa
capacidade contributiva. A produtividade aumenta e o desemprego torna-se, mais
uma vez, estrutural.
É o aprofundamento da insaciável apropriação burguesa dos frutos
proporcionados pela nova tecnologia para aumentar seus lucros ao infinito, e a
concentração cada vez maior da riqueza e da renda.
Nesse mundo em mudança, a previdência social pública, solidária e de
repartição deverá ser financiada com novas formas de contribuição, deslocando
grande parte do financiamento, que atualmente vem da contribuição social sobre
a folha salarial, para outras formas de arrecadação tributária. Para financiar
de maneira sustentável uma das maiores despesas do orçamento público, uma
reforma consequente começaria por uma reforma tributária inovadora e estrutural
– ampla, progressiva e fundada na justiça e capacidade contributiva.
A proteção que deveria ser buscada e construída, para financiar o
futuro, teria que almejar a garantia universal dos direitos dos idosos,
assegurando a eles dignidade econômica para sustentar a qualidade de vida na
velhice.
Nosso sistema de Previdência Social baseia-se no fato dos trabalhadores
de hoje sustentarem os trabalhadores de ontem, ou seja, os aposentados.
Se os Governos aplicarem um plano econômico no qual o desemprego seja
mínimo, ou seja, que a maioria esmagadora dos trabalhadores tenham ocupação
permanente ou quase, que seus rendimentos sejam sempre ascendentes, acima da
inflação como aconteceu nos 12 anos de governos do PT, a Presidência Social não
terá déficit e, os aposentados, ao contrário de agora, não estarão ameaçados
com o meio salário mínimo do atual governo ou menos.
Mas, a Mídia, grande parte da intelectualidade, banqueiros e seus
rentistas, as camadas médias e outros babacas que defendem o lado de lá quando
seus interesses estão do lado de cá, seguindo as trombetas da rede Globo, não
querem isto.
Querem jogar a Previdência, segundo eles deficitária, nas mãos dos
banqueiros que anseiam por ela. Pergunto por que os banqueiros estão ansiosos
para pegar algo deficitário, uma instituição falida? Para criarem novas CAPEMES
e outras arapucas mais para vocês caírem nelas seus trouxas, enquanto eles
enchem suas burras com o rico dinheirinho dos trabalhadores.
Se queremos defender nossa aposentadorias agora e no futuro vamos
assegurar o sistema já comprovado do Brasil há mias de 70 anos!
Zé Augusto
Asteca Assessoria e Consultoria
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