O legislativo mais atrasado da história do Brasil, reformou a lei eleitoral em 2015, reduzindo o tamanho da campanha eleitoral.
Tornou menor o prazo da campanha e, menor ainda, a exposição no rádio e teve, conforme vocês poderão ler abaixo na matéria do Boletim Informar Jurídico que estou transcrevendo para conhecimento de todos.
Num pais onde o nível de consciência de classe e de consciência política e teórica é tão baixo como o nosso, que ganharia com uma campanha eleitoral reduzida?
Claro que, antes de mais nada, as emissoras de rádio e tevê.
Quando a notícia fala que os candidatos poderão expôr, gratuitamente, a propaganda de suas propostas é verdade. Eles, os candidatos, nada terão que pagar por issso.
Mas, alguém estará enchendo o cofrinho das 6 famílias proprietária em forma monopolística dos meios de comunicação no Brasil. E, de onde vai sair a grana para abarrotar o baú delas?
Claro, amigão, do meu, do seu, do nosso bolso. O chamado Tesouro Nacional cujo dinheiro as camadas médias dizem, sem saber, que guarda o "dinheiro do governo" é de onde sairá a grana para a mídia anciã encher as burras.O "detalhe secundário" porém, é que governo não tem dinheiro. O dinheiro que o governo administra, bem ou mal, é o nosso, cara!
Por isso, a campanha dos candidatos a vereador e prefeito neste semestre, e em todos os semestres eleitorais anteriores, será paga por nós.
Além de contribuir para as 6 famílias o Congresso mais atrasado da história produziu outra façanha. Aquela de empurrar para um atraso mais profundo ainda o nosso povo, cujos conhecimentos sobre politica, luta de classe, eleições, sociedades divida em classes antagônicas, e outros fundamentais para seus interesses presentes e futuros é bem pequeno.
Claro, se você limita o tempo de exposição de ideias e da própria discussão delas, está sendo limitado, ao mesmo tempo, a capacidade de compreensão daquilo que se discute e do aprofundamento dos conhecimentos imprescindíveis.
Manter o povão no atraso sempre foi o objetivo das classes dominantes, e das elites brasileiras em geral. Para que? Para manter o regime de privilégios e domínio político e cultural dos mais ricos sobre os mais pobres.
Manter a exploração e a exclusão secular de nosso povo é o que eles sempre fizeram e, agora que estão colocando o PT fora do caminho, ao que parece, a alegria das elites e camadas médias, dos exploradores de todos os graus e matizes, está voltando a reinar.
Pessoal a greve geral contra o golpe está demorando demais. E como se faz ela? Falando de cima dos caminhões de som? Escrevendo na mídia alernativa? Imprimindo e distribuindo boletins à respeito? Claro, todos esses meios são válidos e devem ser usados à exaustão.
Mas, nada substitui nem torna menos importante a discussão no interior das empresas em geral e das fábricas em particular. Nos bairros pobres, entre os pequenos e médios produtores rurais, nos quarteis, nas escolas, nos clubes, enfim em todos os lugares onde tenha gente reunida.
Não dá para esperar mais. Avante sindicalistas e trabalhadores!
José Augusto Azeredo
Propaganda eleitoral no rádio e na TV terá início dia 26 de agosto
Faltam pouco mais de 20 dias para o início da propaganda eleitoral no rádio e na televisão, que está marcada para começar no dia 26 de agosto. As emissoras deverão alterar a programação para que os candidatos a prefeito e vereador de todo o país possam expor, de forma gratuita, suas propostas visando à eleição do próximo dia 2 de outubro.
Serão dois blocos de dez minutos cada, duas vezes por dia, de segunda a sábado, no caso de campanha para prefeito, uma vez que a Lei nº 13.165/2015 acabou com a propaganda eleitoral em bloco para vereador. No rádio, a propaganda será transmitida das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Na televisão, os candidatos vão se apresentar das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.
Já as inserções serão veiculadas em tempos de 30 e 60 segundos para prefeito e vereador, de segunda a domingo, em um total de 70 minutos diários, distribuídos ao longo da programação entre 5h e 00h. A divisão deverá obedecer a proporção de 60% para prefeito e 40% para vereador. Em relação aos diversos fusos dos estados, o horário da propaganda eleitoral gratuita deverá sempre considerar o horário oficial de Brasília.
A nova legislação também alterou o prazo da campanha, que antes era transmitida por 45 dias e agora terá duração de 35 dias. Dessa forma, o último dia da propaganda em relação ao primeiro turno será dia 29 de setembro.
Conforme prevê a Resolução TSE nº 23.457, o cálculo do tempo a que cada candidato terá direito será feito pelo juiz eleitoral de cada município a partir do dia 15 de agosto, prazo final para que os partidos registrem seus candidatos na Justiça Eleitoral. A resolução prevê que o juiz deve convocar os partidos e representantes das emissoras de rádio e de televisão para elaborarem um plano de mídia que garanta a todos a participação nos horários de maior e menor audiência. De acordo com aLei das Eleições (Lei nº 9.504/97), a divisão da propaganda deverá ocorrer da seguinte forma: 90% distribuídos proporcionalmente ao número de representantes que o partido tenha na Câmara dos Deputados, considerados, no caso de coligação para eleições majoritárias, o resultado da soma do número de representantes dos seis maiores partidos que a integrem e, nos casos de coligações para eleições proporcionais, o resultado da soma do número de representantes de todos os partidos que a integrem. Os outros 10% devem ser distribuídos igualitariamente.
Propaganda é o tema do #CONFIRMA
Na edição desta semana do programa #CONFIRMA, um dos temas é justamente o horário eleitoral gratuito. Para ajudar o cidadão na importante tarefa de escolher prefeito e vereadores nestas eleições, o programa preparou reportagens que vão explicar tudo sobre as formas de propaganda eleitoral. Vai explicar, por exemplo, o que pode e o que não pode ser feito pelos candidatos durante o período de divulgação de suas propostas. Os repórteres foram às ruas para saber como o eleitor escolhe seus candidatos, se assiste ao horário eleitoral gratuito, se pesquisa na internet, entre outras abordagens. O programa vai ao ar inédito sempre às 21h de sexta-feira, na TV Justiça. Mas também pode ser visto nas reprises (domingo, às 11h30; segunda-feira, às 4h30; quinta-feira, às 11h30 e sábado, às 4h30) e também na internet.
Boletim Informar Jurídico
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