Circular da Frente Brasil Popular

São Paulo, 11 de Outubro 2016

Circular 35_2016: Rumo à Greve Geral

O Coletivo Nacional da Frente Brasil Popular reunido em São Paulo no dia 10 de Outubro, realizou um balanço sobre o momento político atual, em especial, sobre o saldo pós-eleições municipais. Embora, tenha se ressaltado o conjunto de dificuldades que se impõem às forças progressistas nessa conjuntura de avanço do conservadorismo, as análises convergiram para o papel central que a Frente Brasil Popular terá no próximo período para a superação destes desafios.

Além disso, este saldo eleitoral desfavorável, acelerou a implementação do pacote de maldades do Governo Temer, que em conjunto com o Congresso Nacional tem imposto uma série de derrotas aos interesses do povo brasileiro. Esse cenário de violações ao patrimônio nacional e de retirada de Direitos exige que a Frente Brasil Popular seja protagonista no enfrentamento dessas medidas neoliberais.

Para tanto, definimos um conjunto de ações prioritárias em meio a um intenso calendário de lutas que teremos até o final do ano:

1-     Greve Geral: convocada pelo conjunto das centrais sindicais para o dia 11 de Novembro, a construção da Greve deverá ser prioridade absoluta para todas as iniciativas locais, municipais e estaduais da Frente Brasil Popular. A Greve terá com objetivo principal denunciar os retrocessos sociais promovidos pelo Governo Temer.

a.      Para tanto, orientamos que se realizem plenárias de organização na base das categorias e das organizações para debater as pautas da Greve e construir a participação no dia 11.

b.      Após este processo, realizar plenárias estaduais da FBP de mobilização para a Greve.

c.      Por fim, no dia 19 de Outubro haverá uma reunião entre as Frentes, e outros segmentos da sociedade, em São Paulo, para aprofundar o processo de construção da Greve.

2-     Jornada contra a criminalização dos movimentos populares e o Estado de Exceção: Recentemente se realizou em São Paulo uma reunião nacional, com movimentos populares, juristas, entidades de direitos humanos, que apontou diversos encaminhamentos para fazer a essa onda conservadora e repressiva, que atinge movimentos, lutadores e lutadoras do povo brasileiro, a partir do golpe institucional, que nos colocou num estado de exceção, onde os direitos do cidadão estão em risco. Diante disso, apontou-se a necessidade de uma campanha nacional que terá:

a.      Um dia nacional de agitação e denuncia, a ser realizado em todas as capitais no dia 10 de Novembro, nos organismos jurídicos, fóruns, etc.

b.      Preparar um abaixo assinado para colher assinaturas nesse dia e enviar para o STF.

c.      Editar uma cartilha para militância com orientações sobre esse tema

d.      Editar um cartaz de denuncia à criminalização.

e.      Aos movimentos da Frente que aderirem a essa campanha, recomenda-se que em cada estado, se realizem reuniões amplas, incluindo organizações de juventude, entidades de direitos humanos, juristas, etc,  para organizarmos as atividades e fazermos frente a essa situação.

3-     Em defesa da Educação: frente aos ataques que a Educação está sofrendo, em especial através do congelamento de investimentos em Educação (PEC 241) e através da Reforma do Ensino Médio, está se consolidando um processo nacional de resistência dos estudantes secundaristas, a partir das ocupações das Escolas. Nesse sentido, cabe a Frente Brasil Popular estimular ao máximo esse processo nos estados, principalmente através das organizações vinculadas ao tema da Educação, mas também a partir de iniciativas dos comitês e coletivos da FBP.

4-     Plenária Nacional da FBP: em função de problemas logísticos a data da plenária da Frente Brasil Popular foi alterada para os dias 5 e 6 de Dezembro. O encontro será realizado em Belo Horizonte- MG. Em breve, será lançada a circular e a convocatória da plenária com maior detalhamento das orientações.

 

 

Calendário

Outubro

Dia 17 à 25 – Semana Nacional pela Democratização da comunicação

Dia 18 – Ato em Brasília em defesa da Liberdade de expressão

Dia 19 – Reunião de mobilização para Greve Geral com as Frentes

Dia 21 – Ato em defesa da liberdade de expressão e contra o Estado terrorista (São Paulo)

Dia 24 a 26 - Seminário Nacional da Campanha contra os agrotóxicos (ENFF) - cada entidade deve enviar uma pessoa.

Dia 30 – Eleições – II Turno

Dia 31 – Um ano do crime de Mariana - Caravana de Regência à Mariana

 

Novembro

Dia 4 – Jornada Continental pela democracia e contra o neoliberalismo

Dia 5 – Ato em Mariana – um ano do crime da Samarco

Dia 10 - Jornada contra a criminalização dos movimentos populares e o Estado de Exceção

Dia 11 – Greve Nacional

Dia 20 – Dia Nacional da consciência negra: convergência da luta de combate ao racismo no Brasil: um milhão de negros e negras nas ruas. Fora Temer.

Dia 25 – Combate à violência contra a mulher

Dezembro

Dia 5 e 6 – Plenária Nacional da Frente Brasil Popular – Belo Horizonte – MG

Dia 11 e 12 – Seminário América Latina: os golpes de ontem e hoje é as violações dos direitos humanos. (São Paulo – CUT Nacional)

 

 

Fora Temer!

Nenhum Direito a menos!

Secretaria Operativa

Jansen Moreira Cavalcanti