Com apoio de entidades locais e da Argentina, Central quer mapear situação das maquilas
Escrito por: Luiz Carvalho • Publicado em: 11/04/2017 - 12:19 • Última modificação: 11/04/2017 - 12:38
O Paraguai é o país do Mercosul que ostenta piores índices sociais e trabalhistas, num cenário em que o baixo desemprego é mascarado pela alta informalidade. Segundo dados de 2012 do Ministério da Indústria do Paraguai, sete em cada 10 trabalhadores não possuem trabalho formal.
De acordo com o Observatório Laboral do Paraguai, aproximadamente 78% da população ocupada (2,4 milhões de pessoas) não tem cobertura da seguridade social.
Esse cenário tende a se agravar com a promoção de incentivos e atrativos para que as empresas estrangeiras se utilizem das vantagens da Lei de Maquila. Maquila é o processo em que as companhias apenas montam os produtos prontos ou contratam prestadores de serviços locais para montagens, sem agregar valor à produção local.
A lei de número 1.064/97 foi aprovada em julho de 1997 e regulamentada em 2000 e tem atraído empresas de toda a América do Sul, especialmente brasileiras como as Lojas Riachuelo e a Brinquedos Estrela que se aproveitam de baixos salários e tributações.
A medida isenta de impostos a importação de matéria-prima e maquinários e aplica tributação de 1% para exportação. A energia elétrica também é 65% mais barata e o custo com o trabalhador é cerca de 50% menor.
Essa redução em relação a países como o Brasil não é de graça. No Paraguai não há Fundo de Garantia nem Imposto Sindical e as contribuições sociais são de 16,5% sobre a remuneração, diante de 20% a 23% no Brasil. Tampouco existem recolhimentos equivalentes aos destinados aos serviços sociais e de aprendizagem da indústria e do comércio (caso do Sistema “S”).
Com um cenário como esse, não demorou para a migração ocorrer. Em 2011, havia no país 48 indústrias maquiladoras. A partir de 2013 foram instaladas mais 54 fábricas nesse segmento, dentre as quais 48 são brasileiras, entre elas a JBS-Friboi e a Riachuelo.
O projeto da CUT, em parceria com a Central Unitaria de Trabajadores Autentica (CUT-A) do Paraguai, centrais sindicais argentinas (como a CTAT e CGT) e confederações CUTistas de setores da indústria como metalúrgico, químicos e vestuário pretende mapear a atuação das empresas.
A ideia também é formar frentes capazes de defender condições dignas de trabalho na região, aponta o secretário de Relações Internacionais da CUT, Antônio Lisboa.
Outra preocupação, destaca, é evitar o dumping social, a situação em que o empregador ameaça sair do Brasil caso os trabalhadores não aceitem rebaixamento de condições.
“Esse projeto é parte da estratégia internacional da CUT de fazer cooperação sindical especialmente com parceiros do Sul do mundo, como África e América Latina. Nossa proposta é levar a experiência dos movimentos sindicais brasileiro e argentino para gerar condições de organização dos trabalhadores para disputar com os patrões e melhorar as condições de trabalho local”, aponta.
Segundo o dirigente, durante três anos, o programa analisará a situação dos trabalhadores frente às normas básicas de trabalho decente e promover a formação e organização dos trabalhadores das maquilas.
INFORMATIVO CUT BRASIL
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