Celso Russomanno, Tiririca, Jair Bolsonaro e Marco Feliciano (Imagem: Pragmatismo Político)
Marcella Fernandes, HuffPost Brasil
Nas eleições de 2014, Celso Russomanno (PRB-SP), Tiririca (PR-SP), Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e Marco Feliciano (PSC-SP) foram os que tiveram mais votos, em números absolutos, no Brasil. Campeões nas urnas, eles têm o perfil que pode ser favorecido com a adoção do distritão, sistema eleitoral em discussão na Câmara dos Deputados.
A alteração é um dos pontos da reforma eleitoral, em discussão na Câmara e que precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional até setembro para valer para 2018 (leia mais no fim do texto).
Integrantes de partidos da base, os quatro campeões de voto foram a favor da reforma trabalhista, com exceção de Tiririca. Na Proposta de Emenda à Constituição que estabeleceu o teto de gastos públicos, todos votaram pela aprovação.
Confira o desempenho de 2015 a julho de 2017 dos deputados com mais votos em 2014:
Celso Russomanno
Com 1.524.361 votos em 2014, o apresentador de televisão e especialista em Direito do Consumidor, Celso Russomanno se tornou o deputado federal mais votado do Brasil. O montante equivale a 7,26% dos eleitores de São Paulo, à época.
Em seu 5º mandato na Câmara, o parlamentar foi líder do PRB até fevereiro de 2016. De janeiro de 2015 a julho de 2017, gastou R$ 518.546,40 em cota parlamentar e não participou de qualquer missão oficial nesta legislatura.
Neste ano, foi a 58 de 60 sessões deliberativas (97% de presença). Em 2016, compareceu a 81 de 94 sessões (86%) e em 2015, 115 de 125 (92%).
O deputado é titular na Comissão de Defesa do Consumidor e de outras quatro comissões especiais. É suplente na Comissão de Relações Exteriores e em outras quatro comissões especiais. Foi suplente na Comissão de Segurança Pública.
Nesta legislatura, a única proposição em que é um dos autores transformada em norma jurídica foi o PL-4639/2016, que deu origem à Lei Ordinária 13269/2016. O texto autoriza a produção e o uso da fosfoetanolamina sintética aos pacientes com câncer.
Em março, o Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp) suspendeu a inclusão de novos pacientes nos testes com a substância conhecida como a “pílula do câncer” porque os testes com 72 voluntários não mostraram evidências de que o produto seja eficiente para combater tumores.
Dos projetos de lei ainda em tramitação, Russomanno relatou, desde 2015, seis propostas, todas na Comissão de Defesa do Consumidor. Quatro foram aprovadas e duas aguardam deliberação.
Tiririca
Francisco Everardo Oliveira Silva, conhecido pelo nome artístico de Tiririca, foi o terceiro deputado federal mais votado em todas eleições do Brasil. Em 2014, ele só perdeu para Russomano, ficando com 1.016.796 de votos, o equivalente a 4,84% dos eleitores paulistas.
Desde 2015, compareceu a todas as 279 sessões deliberativas em plenário e nessa legislatura, é titular da Comissão de Cultura e da Comissão de Turismo. O parlamentar não integra outros colegiados nem como suplente.
No mandato atual, não relatou nem foi autor de qualquer projeto que tenha se tornado norma jurídica. No mandato anterior, de 2011 a 2015, a única proposta de sua relatoria que se tornou lei foi a que dá o título de “Capital Nacional do Antigomobilismo” ao município de Caçapava (SP).
Das propostas ainda em tramitação, Tiririca relatou, desde 2015, seis projetos de lei, todos na Comissão de Cultura. Os textos tratam de nomeações de viadutos, da criação do Dia Nacional do Condutor de Ambulância e do Dia Nacional do Zootecnista e do título de “Capital Nacional do Morango” ao município de Atibaia (SP).
De janeiro de 2015 a julho de 2017, gastou R$ 371.180,99 em cota parlamentar e não participou de qualquer missão oficial nesta legislatura.
Jair Bolsonaro
Campeão de votos no Rio, Jair Bolsonaro teve apoio de 464.572 (6,10% do total no estado). Desde fevereiro, foi a 49 de 60 sessões deliberativas (82% de presença). Em 2016, compareceu a 89 de 94 sessões (95%) e em 2015, 121 de 125 (97%).
Desde 2015, gastou R$ 807.101,61 de cota parlamentar. Ele está em seu sexto mandato na Câmara dos Deputados.
É titular da Comissão de Educação e da Comissão de Relações Exteriores, além da comissão para acompanhar a crise no Rio. Integrou também a Comissão de Direitos Humanos e a De Segurança Públicaem 2015, além do colegiado que analisou o impeachment de Dilma Rousseff em 2016.
Atualmente, é suplente da Comissão de Segurança e de outros dois colegiados. Integrou ainda outras quatro comissões como suplente, incluindo a que discutiu a redução da maioridade penal e a CPI da Funai.
Nesta legislatura, não relatou qualquer proposta que tenha se transformando em lei. Assim como Russomanno, Bolsonaro é um dos autores do PL que liberou a “pílula do câncer”.
Dos PLs em tramitação, Bolsonaro relatou, desde 2015, três projetos de lei. Dois pareceres do parlamentar foram aprovados em comissões e um ainda não foi votado.
Marco Feliciano
Quarto deputado na lista dos com mais votos em 2014, Marco Feliciano foi a escolha de 398.087 eleitores no último pleito, o equivale a 1,90% dos que votaram no estado de São Paulo.
Desde 2015, foram R$ 1.017.199,08 gastos em cota parlamentar. Neste ano, esteve presente em 55 das 60 sessões deliberativas (92%). A assiduidade foi de 94% em 2016 e de 78% em 2015.
Feliciano está no segundo mandato na Câmara e de maio de 2016 a fevereiro de 2017 foi líder do PSC.
É titular da Comissão de Seguridade Social e a de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, além de outros quatro colegiados, sendo um que analisa proposta sobre ensino religioso – no qual é primeiro vice-presidente – e outro sobre aborto.
Também integrou como titular a comissão do impeachment de Dilma Rousseff, a do Estatuto da Família – na qual foi primeiro-vice-presidente -, além das comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Direitos Humanos, Educação e de Cultura e quatro CPIs.
Como suplente, faz parte da CCJ e da Comissão de Ciência e Tecnologia e da que discute a Escola sem Partido. Também integrou como suplente as comissões da reforma trabalhista e da Previdência.
Nesta legislatura, não relatou qualquer projeto de lei que tenha se transformado em norma, tampouco é autor de qualquer proposta que tenha dado origem a uma lei.
Dos cinco PLs em tramitação em que foi designado relator nesta legislatura, os pareceres de dois foram aprovados, ambos sobre nomeação de viadutos.
Procurados, os deputados não quiseram comentar a atuação.
Distritão
No modelo atual, a disputa para Câmara dos Deputados e para os órgãos legislativos estaduais e municipais, é baseada no sistema proporcional, em que as vagas são distribuídas com base no quociente eleitoral, o que dá mais peso aos partidos e coligações.
Esse sistema resulta nos “puxadores de votos”, que ajudam a eleger colegas da mesma legenda ou coligação que não alcançaram o quociente eleitoral.
No distritão, acaba o quociente eleitoral, e as votações para deputados e vereadores migram do sistema proporcional para o majoritário, de modo que só os mais votados são eleitos.
O distritão é defendido pelo presidente Michel Temer e por deputados como Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), presidente da comissão especial da reforma política na Câmara. Ele foi o deputado com mais votos na Bahia em 2014, com 222 mil eleitores.
Os defensores alegam que o sistema é mais fácil para o eleitor entender e acaba com problemas do quociente eleitoral, como a não eleição de candidatos com número de eleitores expressivos, mas que não atingiram o teto necessário.
Um exemplo foi Luciana Genro (PSOL-RS), que obteve a oitava maior votação para uma vaga na Câmara dos Deputados na disputa eleitoral no Rio Grande do Sul em 2010, mas não se reelegeu porque não atingiu o quociente.
Por outro lado, o distritão enfraquece os partidos e aumenta a pressão para as legendas lançarem figuras populares, a fim de garantir vagas.
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