quarta-feira, 11 de julho de 2018

Coluna do Fernando Neto A HIERARQUIA DO JUDICIÁRIO

10/07/2018



As tensões em torno da fugaz libertação de Lula, evocaram manifesto ódio na burguesia e na mídia do capital. 

Atendo-se à legalidade a qualquer custo, puseram-se a clamar, exigindo respeito à hierarquia de judiciário. 

Eis como a alienação se descola da realidade republicana e faz a lei pela lei, como os artistas do esteticismo buscavam o belo pelo belo... 

A conceituação de justiça, porém, está inscrita em letras de fogo na pedra da nossa Constituição, que é, aliás, o documento que norteia as decisões da última instância hierárquica de carácter jurídico.

Lá está: " Todo o poder emana do povo..." ressalvando a natureza representativa do mesmo, embora aludindo às formas de iniciativa popular, o plebiscito e o referendo. 

Então? Se todo o poder emana do povo e ele quer – escandalosamente– votar em Lula, há que convir que cabe libertá-lo, registrá-lo como candidato e acompanhar o resultado das urnas. 

Não admitirei a afirmação de que "todo o poder emana das togas". Ou que "todo o poder emana da burguesia " e, muito menos, que "todo ele emana da mídia do capital!" 

Mais ! Suponho que me cabe interpretar o texto sagrado como: " Todo o poder emana de todo o povo !". Que "todo o poder emana de todas as classes sociais!" 

Se o choque, entre as ordens da burguesia e do proletariado e campesinato, determina alguma sensação de insegurança é porque se perdeu a hegemonia burguesa e ainda não se chegou à hegemonia dos excluídos... 

Eles, quanto à hierarquia do judiciário, parecem estar mesmo muito abaixo, não é? A tecnalidade dos temas, as vestes e a linguagem dos juízes levaram-os a dissociar o seu papel de servidores do povo. 

Mas os juízes não servem o povo? 

E a política é, se bem me lembro, a arte de gerir o Estado. Logo, ela estará em todo o canto. Não se pode gerir o Estado sem política. Julgar, sem se fazer política? Mas julgar não é gerir o Estado? 

Eu temo, e estou em boa companhia, que Lula não merece o que está passando! E que o povo, do qual deve "emanar todo o poder de todo o povo", quer votar nele. 

Não haveria tanto "insegurança jurídica", como o desafio da história em um momento de amadurecimento demo -crático. 

O que não se pode abandonar são os fundamentos hierárquicos do conceito de justiça que estão lá em nossa Carta Magna !!! 

O Executivo, o Legislativo e o Judiciário são órgãos do Estado a servir o povo! 

E sempre há a possibilidade de fazer reformas que mais demo-cratizem o país. Não se pode é ficar enredado completamente em hierarquias menores, pontuais, midiáticas, perversamente excludentes. 

Lula livre ! Lula candidato ! "Lavagem de dinheiro e corrupção passiva ?" Tem dó! Há muita má-fé solta por aí.

Fernando Neto
PT RJ nº1741303




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