Sindicatos em ação!

"Conheça quem te representa" é o tema do chamado Maio Lilás. Em 2018, o Ministério Público recebeu mais de 8 mil denúncias sobre ataques à liberdade e à organização sindical

Com a Deforma Trabalhista o golpista Temer procurou estrangular o financiamento das organizações sindicais dos trabalhadores, coisa que o Bozo entrou aprofundando especialmente com o ataque a contribuição sindical, ampliando-o a todas as contribuições aos sindicatos e instituindo os abusos de cobrança via boleto e a proibição de seu desconto em Folha.

Ora, a ilegalidade e a inconstitucionalidade dos atos dos dois fascistas é flagrante.

A Contribuição Sindical é uma Contribuição Federal, E diz a Constituição que, as Contribuições Federais não podem ser criadas, alteradas, ou extintas senão mediante Lei Complementar, cuja aprovação pelo Congresso exige a existência de uma PEC a ser submetida a duas sessões bicamerais daquela casa. Sem o que nem pensar.

Os dois inimigos dos trabalhadores nem pensaram nisso. Utilizaram-se um de Lei Ordinária, outro de Decreto.

O importante dessa história toda é, de um lado, o repúdio dos Juristas nacionais e estrangeiros, e de outro, a reação dos sindicatos que passaram a realizar a realizar assembleias gerais abertas a participação de todos os trabalhadores da categoria, nos moldes daquelas das campanhas salariais, e decidindo por seu desconto em Folha.

Ressalte-se, ainda, o apoio dos Tribunais do Trabalho, desde as Juntas, passando pelos TRT´s e chegando ao TST.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) também não deixou por menos e "realiza neste mês a campanha do Maio Lilás, para ressaltar a importação da atuação dos sindicatos para o trabalhador. O slogan é "Conheça quem te representa". De acordo com o MPT, de 2012 a 2017 foram celebradas mais de 53 mil convenções coletivas, assegurando direitos.

A escolha da cor deve-se à versão de que era o lilás o tecido confeccionado pelas mulheres que trabalhavam em uma fábrica de Nova York em 8 de março de 1857, quando um incêndio criminoso matou 129 delas, que faziam greve por melhores salários e condições de trabalho. O episódio deu origem ao Dia Internacional da Mulher.

"Este ano, o foco será nas boas práticas sindicais e nas conquistas dos trabalhadores, tais como o direito ao aviso prévio, ao 13º salário, à irredutibilidade salarial, obtidas pelos sindicatos, que representam toda a categoria, sejam os trabalhadores sindicalizados ou não", afirma o titular da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis), do MPT, João Hilário".

Como vemos, os reaças estão dançando e os trabalhadores avançando!

Zé Augusto