A Bastilha e o Brasil de hoje

14 de julho relembra a Queda da Bastilha, que ocorreu em 14 de julho de 1789.

A Bastilha, uma prisão política, era o símbolo do Absolutismo na França.

Durante o tempo em que permaneci naquele país, cumprindo programa de estudos, tive a oportunidade de assistir aos festejos, que são celebrados com intensa participação popular. Mas não é sobre essa experiência pessoal que desejo falar. Neste artigo, pretendo cuidar do tema sob o ângulo doutrinário.

Terá a Queda da Bastilha alguma ligação com os problemas do Brasil contemporâneo? Ou este é um tema ultrapassado, que só pode ser referido como curiosidade, sem pertinência com a realidade?

Vejamos algumas ideias defendidas pelos líderes e apoiadas pelas multidões que invadiram a Bastilha:

1) Ninguém pode ser molestado por suas opiniões.

2) Ninguém pode ser acusado, preso ou detido senão nos casos determinados pela lei e de acordo com as formas por esta prescritas.

3) Todo acusado é considerado inocente até ser declarado culpado

No Brasil de 2019 há quem esteja sendo molestado e perseguido por opiniões que incomodam os detentores do poder? Há quem esteja sendo acusado e preso ao arrepio da lei? A inocência está sendo presumida ou inverteu-se o princípio – a culpa é presumida, a inocência deve ser provada?

Em homenagem à inteligência dos leitores, não responderei as indagações formuladas.

Apesar de todos os problemas, celebre-se a liberdade de pensamento que vigora hoje em nosso país. 

Temos o direito de criticar o Governo, de reclamar nas ruas o respeito à Constituição.

Se o Brasil estivesse mergulhado na ditadura, 

não haveria esperança.

Mas como vivemos em clima democrático,

é possível pressionar e exigir o respeito aos ditames constitucionais.

João Baptista Herkenhoff

Juiz de Direito aposentado (ES) e escritor.

E-mail – jbpherkenhoff@gmail.com

Homepage – www.palestrantededireito.com.br

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