Planejamento Previdencia Social

Para planejarmos a Previdência Social precisamos partir de uma perspectiva de um futuro que abranja um período mínimo de 30 a 50 anos, pelo menos.

Isto significa imaginar as condições econômicas e sociais que venham a se desenhar no horizonte, para sentirmos os tipos de proteção social e trabalhista que possam vigorar, por exemplo, em 2060, 2090, ou sejam muito diferente das baboseiras que lemos e ouvimos profusamente pela aí. 

Um planejamento bolado dessa forma só pode expressar um verdadeiro compromisso solidário e inter gerações com todos, mesmo com a juventude que sequer entrou no mercado de trabalho e ainda, com os que sequer nasceram. É isso que se chama planejar o futuro. E qual seria o compromisso com o presente, com os que dependem dela hoje?

Não é nada fácil. Precisamos praticar um exercício de imaginação para tentar prever em que condições o mundo do trabalho estará estruturado lá na frente, e qual modificação poderá vir acontecer no caminho para lá. e, também, a dinâmica econômica dessa trajetória temporal o que, convenhamos, não será coisa pequena para se fazer. 

O que vem acontecendo em nosso tempo indica mudanças disruptivas no modo de produção, que trarão profundas alterações no mundo do trabalho, nos empregos e nas ocupações. As chamadas relações de produção, ou seja, as transformações que se darão entre a atividade humana e a tecnologia, passarão por profundas mudanças estruturais, muitas delas das quais agora nem somos capazes de fazer ideia. A situação do momento indica a aceleração e expansão das inovações que passam a ocupar múltiplas atividades laborais, substituindo muitas, criando algumas. 

Vivemos a época das "deformas trabalhistas" por inciativas dos patronato privado e público visando a máxima flexibilização nas formas de contratação, da jornada de trabalho, da definição de salários e das condições de trabalho. 

O assalariamento clássico estável, com capacidade contributiva, vem dando lugar ao vínculo flexível instável, que tem baixa capacidade contributiva. A produtividade aumenta e o desemprego torna-se, mais uma vez, estrutural.

É o aprofundamento da insaciável apropriação burguesa dos frutos proporcionados pela nova tecnologia para aumentar seus lucros ao infinito, e a concentração cada vez maior da riqueza e da renda.

Nesse mundo em mudança, a previdência social pública, solidária e de repartição deverá ser financiada com novas formas de contribuição, deslocando grande parte do financiamento, que atualmente vem da contribuição social sobre a folha salarial, para outras formas de arrecadação tributária. Para financiar de maneira sustentável uma das maiores despesas do orçamento público, uma reforma consequente começaria por uma reforma tributária inovadora e estrutural – ampla, progressiva e fundada na justiça e capacidade contributiva. 

A proteção que deveria ser buscada e construída, para financiar o futuro, teria que almejar a garantia universal dos direitos dos idosos, assegurando a eles dignidade econômica para sustentar a qualidade de vida na velhice. 

Nosso sistema de Previdência Social baseia-se no fato dos trabalhadores de hoje sustentarem os trabalhadores de ontem, ou seja, os aposentados. 

Se os Governos aplicarem um plano econômico no qual o desemprego seja mínimo, ou seja, que a maioria esmagadora dos trabalhadores tenham ocupação permanente ou quase, que seus rendimentos sejam sempre ascendentes, acima da inflação como aconteceu nos 12 anos de governos do PT, a Previdência Social não terá déficit e, os aposentados, ao contrário de agora, não estarão ameaçados com o meio salário mínimo do anterior governo ou menos. 

Mas, a Mídia, grande parte da intelectualidade, banqueiros e seus rentistas, as camadas médias e outros babacas que defendem o lado de lá quando seus interesses estão do lado de cá, seguindo as trombetas da rede Globo, não querem isto. 

Querem jogar a Previdência, segundo eles deficitária, nas mãos dos banqueiros que anseiam por ela. Pergunto por que os banqueiros estão ansiosos para pegar algo deficitário, uma instituição falida? 

Para criarem novas CAPEMES e outras arapucas mais para vocês caírem nelas seus trouxas, enquanto eles enchem suas burras com o rico dinheirinho dos trabalhadores. 

Se queremos defender nossa aposentadorias agora e no futuro vamos assegurar o sistema já comprovado do Brasil há mias de 70 anos!

Zé Augusto

 

Asteca Assessoria e Consultoria